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\nCelso Luiz Petrucci, diretor-executivo do Secovi-SP e representante da sociedade civil pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, no Conselho Curador do FGTS. Artigo veiculado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o – CBIC<\/b><\/p>\n
H\u00e1 muitos anos, seja como estudioso da pol\u00edtica habitacional ou como t\u00e9cnico do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (CCFGTS), percebo uma forte correla\u00e7\u00e3o entre a escalada da viol\u00eancia urbana e a falta de moradias para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
Direito social do cidad\u00e3o, garantido no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o acesso \u00e0 moradia tem sido negligenciado pelo Estado, fato que impulsionou o crescimento do d\u00e9ficit habitacional, hoje na marca de aproximadamente 7 milh\u00f5es de moradias. O cidad\u00e3o est\u00e1 praticamente entregue \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte.<\/p>\n
Falta de moradia corresponde \u00e0 falta de cidadania. A rea\u00e7\u00e3o desses cidad\u00e3os \u00e0 margem da sociedade n\u00e3o poderia ser outra: aumento de a\u00e7\u00f5es criminosas e desesperadas. <\/p>\n
Corti\u00e7os, barracos, favelas crescem assustadoramente a cada dia, e basta abrir os jornais ou sintonizar em algum telejornal para comprovar o retrato dos nossos tempos: a viol\u00eancia est\u00e1 banalizada, com o fortalecimento do poder paralelo dos traficantes, aumento da explora\u00e7\u00e3o infantil e da mendic\u00e2ncia… Salve-se quem puder…<\/p>\n
Mas h\u00e1 uma luz no fim do t\u00fanel. Depois de tanto tempo e em boa hora, o governo enxerga a forte liga\u00e7\u00e3o entre viol\u00eancia e falta de moradia digna e envia ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria incentivos para o setor imobili\u00e1rio e pretende estimular construtores e adquirentes com a viabiliza\u00e7\u00e3o de financiamentos, disciplinando todo um contexto que esteve praticamente congelado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
No Brasil atual, vivemos uma situa\u00e7\u00e3o peculiar. Em uma ponta, fam\u00edlias que alimentam o sonho da casa pr\u00f3pria \u0096 das quais, boa parte com capacidade de adquirir seu im\u00f3vel, desde que obtenha condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis m\u00ednimas para isso \u0096 e engrossam um potencial mercado consumidor. No outro extremo, construtoras e incorporadoras, impossibilitadas de desempenhar seu papel socioecon\u00f4mico, em raz\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica dos neg\u00f3cios e do desinteresse dos bancos em financiar projetos habitacionais \u0096justamente por estarem sujeitos \u00e0 mesma inseguran\u00e7a jur\u00eddica imposta aos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Os consumidores de im\u00f3veis querem comprar, podem sustentar um financiamento razo\u00e1vel, mas t\u00eam medo de investir suas economias em uma a\u00e7\u00e3o que se torna, na maioria das vezes, uma verdadeira aventura.<\/p>\n
Nesse c\u00edrculo vicioso, todos perdem, inclusive a economia brasileira, que deixa de crescer, gerar empregos, arrecadar tributos, fortalecer a cadeia produtiva, com a multiplica\u00e7\u00e3o de vagas e renda.<\/p>\n
Mas o que pretendo, na verdade, \u00e9 destacar a necessidade de investir em moradia popular. O perfil do d\u00e9ficit habitacional revela uma concentra\u00e7\u00e3o de 94% do volume total na popula\u00e7\u00e3o de baix\u00edssima renda, cujas fam\u00edlias t\u00eam rendimento bruto de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Sobre esses cidad\u00e3os \u00e9 que o Estado deve voltar seu olhar, criando mecanismos vi\u00e1veis, juros subsidiados e, assim, nas esferas municipais, estaduais e federal, combater os efeitos nefastos impostos pela falta de moradia digna.<\/p>\n
O Projeto de Lei 3.065\/04, aprovado no Congresso Nacional em 8 de julho, \u00e9 um primeiro passo para oferecer mais seguran\u00e7a \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre os que financiam, produzem e adquirem im\u00f3veis. Uma enorme oportunidade que se abre e um bom come\u00e7o.<\/p>\n
Com o setor imobili\u00e1rio mais equilibrado, contribuindo para o crescimento sustentado do Pa\u00eds, o governo federal poder\u00e1 concentrar esfor\u00e7os naquilo que realmente interessa: garantir que, no devido tempo, cada fam\u00edlia brasileira tenha acesso ao seu abrigo, ao seu endere\u00e7o, ao selo de sua cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
. Celso Luiz Petrucci, diretor-executivo do Secovi-SP e representante da sociedade civil pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, no Conselho Curador do FGTS. Artigo veiculado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o – CBIC H\u00e1 muitos anos, seja como estudioso da pol\u00edtica habitacional ou como t\u00e9cnico do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3125","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3125\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}