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\nLuiz Pinguelli Rosa, 62, professor titular do Programa de Planejamento Energ\u00e9tico da Coppe\/UFRJ. Veiculado na Folha de SP em 25\/08\/2004<\/b><\/p>\n
O novo modelo para o setor el\u00e9trico foi elaborado na expectativa de criar as condi\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.<\/p>\n
\u00c9 fiel em muitos aspectos \u00e0s diretrizes elaboradas pelo grupo de trabalho reunido pelo Instituto de Cidadania, cujo documento final foi conclu\u00eddo em 2002.<\/p>\n
O primeiro objetivo \u00e9 a expans\u00e3o do setor, de modo a evitar a repeti\u00e7\u00e3o do apag\u00e3o que assolou a popula\u00e7\u00e3o e as empresas em 2001, devido ao modo desastrado pelo qual foi feita a privatiza\u00e7\u00e3o, enfocada na venda de ativos das empresas estatais sem estimular devidamente os investimentos para expans\u00e3o.<\/p>\n
Outro objetivo \u00e9 enfatizar o aspecto de servi\u00e7o p\u00fablico de energia el\u00e9trica, sendo o mercado um meio complementar, e n\u00e3o um fim em si.<\/p>\n
V\u00e1rios fatos recentes ratificam a tese de que energia el\u00e9trica n\u00e3o pode ser deixada ao sabor do mercado: o racionamento de 2001 no Brasil e a queda do sistema nas principais cidades brasileiras, em 1999, bem como o racionamento da Calif\u00f3rnia e o recente colapso em Nova York.<\/p>\n
A energia el\u00e9trica \u00e9 s\u00e9ria demais para ser deixada apenas com o mercado.<\/p>\n
H\u00e1 certa confus\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela m\u00eddia sobre a opera\u00e7\u00e3o do modelo. A EPE (Empresa de Planejamento Energ\u00e9tico), criada pelo novo modelo, evitar\u00e1 percal\u00e7os como o de 2001, causado pela aboli\u00e7\u00e3o do planejamento normativo que era feito pela Eletrobr\u00e1s e que at\u00e9 hoje vem mostrando seus efeitos.<\/p>\n
Em 2001, faltava energia el\u00e9trica e sobrava g\u00e1s, enquanto agora sobra energia el\u00e9trica e h\u00e1 usinas termel\u00e9tricas sem g\u00e1s para operar. Por sua vez, o pre\u00e7o da gera\u00e7\u00e3o a g\u00e1s \u00e9 muito alto.<\/p>\n
A previs\u00e3o da demanda ser\u00e1 feita com base em informa\u00e7\u00f5es e proje\u00e7\u00f5es das empresas distribuidoras, consolidadas pela EPE, que planejar\u00e1 a oferta.<\/p>\n
Com base nisso, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia abrir\u00e1 licita\u00e7\u00f5es para as geradoras e vencer\u00e1 a que oferecer o menor pre\u00e7o de energia.<\/p>\n
Considero a filosofia do modelo basicamente correta. Entretanto no detalhamento pesaram muito as press\u00f5es das distribuidoras e das geradores privatizadas, dos grandes consumidores eletrointensivos e do produtores independentes, a maioria desses com termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural.<\/p>\n
Isso certamente interfere com um dos objetivos do mercado, que \u00e9 dar prioridade ao servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Um efeito perverso foi o deslocamento da energia mais barata substitu\u00edda pela energia cara que as distribuidoras contrataram, repassando o pre\u00e7o para os consumidores.<\/p>\n
Essa substitui\u00e7\u00e3o se deu desde 2001, criando at\u00e9 hoje distor\u00e7\u00f5es que prejudicam a implementa\u00e7\u00e3o do modelo.<\/p>\n
Enquanto algumas geradoras puderam “desovar” sua energia excedente para grandes consumidores, as distribuidoras fizeram contratos de longo prazo com termel\u00e9tricas, algumas pertencentes ao mesmo grupo econ\u00f4mico que controla a distribuidora.<\/p>\n
Em alguns casos, energia hidrel\u00e9trica de R$ 70\/ MWh foi substitu\u00edda por energia termel\u00e9trica de R$ 150\/MWh.<\/p>\n
Tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi corrigida pelo governo, que, ao meu ver, erroneamente, decidiu n\u00e3o renegociar contratos, mesmo os contr\u00e1rios \u00e0 filosofia que deve imperar no novo modelo: energia el\u00e9trica \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
E o pior, a termel\u00e9trica em muitas casos fica desligada e seu propriet\u00e1rio compra energia no mercado “spot” a R$ 18\/MWh gerada pelas hidrel\u00e9tricas, em sua maioria do Grupo Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n
E, pior ainda, em alguns casos em que o ONS mandou termel\u00e9tricas fornecerem energia, houve algumas que n\u00e3o puderam faz\u00ea-lo por n\u00e3o dispor de g\u00e1s natural, quebrando o contrato de venda de energia.<\/p>\n
Agravando esse quadro, um dispositivo legal obrigou a descontrata\u00e7\u00e3o pelas distribuidoras da energia das geradoras na propor\u00e7\u00e3o de 25%, em 2003, e mais 25%, em 2004, totalizando j\u00e1 50%.<\/p>\n
Isso atingiu pesadamente as empresas federais pois ficaram impedidas, por outro dispositivo da lei, de vender diretamente sua energia descontratada exceto por leil\u00f5es p\u00fablicos que se mostraram irreais, pois as geradoras privadas, livres dessa restri\u00e7\u00e3o, tomaram boa parte do mercado fazendo neg\u00f3cios bilaterais, livres de qualquer controle.<\/p>\n
Furnas foi a que mais sofreu. O novo modelo far\u00e1 leil\u00f5es espec\u00edficos para a venda dessa energia, tendendo a baixar muito a remunera\u00e7\u00e3o das estatais.<\/p>\n
Ou seja, elas v\u00e3o pagar o pato para atenuar esses altos pre\u00e7os. Essa situa\u00e7\u00e3o pode descapitalizar as empresas do Grupo Eletrobr\u00e1s, que poderiam impulsionar investimentos a custos menores, pois trabalham com baixas taxas de retorno e n\u00e3o referenciam seu retorno ao d\u00f3lar.<\/p>\n
Com o esperado crescimento da economia, cujos sinais se mostram hoje, aumenta o risco de falta de energia.<\/p>\n
Se os investimentos n\u00e3o forem feitos desde logo, a curva de demanda poder\u00e1 cruzar a de oferta de energia, como demonstrei na Reuni\u00e3o Anual da SBPC e no Energy Summit, no Rio, eventos realizados em julho.<\/p>\n
Neste m\u00eas, a ministra Dilma Rousseff confirmou esse risco em entrevista \u00e0 imprensa, atribuindo-o \u00e0s exig\u00eancias ambientais, que s\u00e3o inevit\u00e1veis e t\u00eam de ser levadas em conta nos prazos dos projetos, n\u00e3o s\u00f3 de hidrel\u00e9tricas como tamb\u00e9m das termel\u00e9tricas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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