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\nJoel Felipe Soares, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00c1guas Subterr\u00e2neas (ABAS) – www.abas.org<\/b><\/p>\n
Quando a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) anunciou o tema da Campanha da Fraternidade para 2004, a \u00e1gua, provavelmente surpreendeu milh\u00f5es de brasileiros. Eles podem ter se perguntado: por que tratar da \u00e1gua, se o Brasil tem uma das maiores reservas h\u00eddricas do mundo?<\/p>\n
Embora a \u00e1gua seja o mais precioso bem na constitui\u00e7\u00e3o da Terra, poucos t\u00eam a no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia desse recurso natural, seja ele superficial ou subterr\u00e2neo. Apesar das campanhas, como a da Fraternidade deste ano, e dos per\u00edodos de seca e escassez em algumas regi\u00f5es brasileiras, ainda continuamos ignorando sua import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica. Da\u00ed a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do XIII Congresso Brasileiro de \u00c1guas Subterr\u00e2neas, em Cuiab\u00e1, de 19 a 22 de outubro de 2004.<\/p>\n
\u00c0 disposi\u00e7\u00e3o do homem est\u00e3o 38,36 milh\u00f5es de km3 de \u00e1gua, dos quais 3% s\u00e3o superficiais, e 97%, subterr\u00e2neos. Vale ressaltar que uma parcela significativa das \u00e1guas superficiais j\u00e1 est\u00e1 comprometida pelo alto n\u00edvel de polui\u00e7\u00e3o. Inexplicavelmente, diante desse quadro, as \u00e1guas subterr\u00e2neas s\u00e3o tratadas como \u0093prima pobre\u0094. <\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil compreender o porqu\u00ea de esses recursos serem deixados em segundo plano pelos governos dos pa\u00edses em desenvolvimento, incluindo o Brasil, que disp\u00f5e de reservas capazes de abastecer regi\u00f5es como o semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 1977, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em uma confer\u00eancia sobre \u00e1gua, recomendou: \u0093Cada pa\u00eds deve formular e analisar uma declara\u00e7\u00e3o geral de pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao uso, \u00e0 ordena\u00e7\u00e3o e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, como marco de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de medidas concretas para a eficiente aplica\u00e7\u00e3o dos diversos planos setoriais. Os planos e pol\u00edticas de desenvolvimento nacional devem especificar os objetivos principais da pol\u00edtica sobre o uso da \u00e1gua, a qual deve ser traduzida em diretrizes e estrat\u00e9gias, subdivididas, dentro do poss\u00edvel, em programas para o uso ordenado e integrado do recurso.\u0094<\/p>\n
No Brasil, a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, determina, no seu cap\u00edtulo I, os fundamentos da pol\u00edtica nacional dos recursos h\u00eddricos. E afirma que \u0093a \u00e1gua \u00e9 um bem de dom\u00ednio p\u00fablico, um recurso natural limitado, dotado de valor econ\u00f4mico\u0094. Ou seja, nada pode ser mais essencial \u00e0 sobreviv\u00eancia do homem do que a \u00e1gua.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses do planeta, o Brasil conta com o privil\u00e9gio de ter a propriedade de quase 20% de toda a \u00e1gua doce dispon\u00edvel na Terra. Mas, devido \u00e0 falta de investimentos e planejamento, assistimos o desprop\u00f3sito de a popula\u00e7\u00e3o sofrer com secas, enchentes e falta de \u00e1gua nas resid\u00eancias de grandes metr\u00f3poles, o que demonstra a in\u00e9rcia de nossos governos na gest\u00e3o desse precioso recurso h\u00eddrico.<\/p>\n
A vis\u00e3o m\u00edope do problema faz com que os mais diversos setores da sociedade se mobilizem. Infelizmente, na maioria das vezes, com interesses pol\u00edticos, sem buscar, objetivamente, a solu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
N\u00e3o precisamos criar nem modificar leis. No que se refere a recursos h\u00eddricos, as nossas s\u00e3o as mais modernas e eficientes que existem. Por\u00e9m, se nos sobram reservas de \u00e1gua e temos as melhores leis, por que ainda sofremos com racionamentos?<\/p>\n
Falta-nos a vontade pol\u00edtica para a perfeita gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos existentes. Torna-se necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de governo centrada em dois objetivos priorit\u00e1rios: a educa\u00e7\u00e3o e o saneamento.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade (nos moldes da bem-sucedida campanha de racionamento de energia el\u00e9trica), quanto ao uso correto e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. A informa\u00e7\u00e3o sobre utiliza\u00e7\u00e3o racional de \u00e1gua deve atingir quest\u00f5es de economia, reuso das \u00e1guas, prote\u00e7\u00e3o dos mananciais, polui\u00e7\u00e3o por uso desordenado do solo, destina\u00e7\u00e3o correta do lixo produzido, reciclagem. <\/p>\n
Temos de envolver, nesse processo educativo, todas as institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, universidades, col\u00e9gios p\u00fablicos e privados, escolas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias, companhias de saneamento, servi\u00e7os de hidrogeologia, ONGs, igrejas e demais organismos da sociedade, como clubes, associa\u00e7\u00f5es de bairros. E, principalmente, grandes consumidores de \u00e1gua dos setores agr\u00edcola, industrial e comercial. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o deve ser coordenada pelo governo federal, a partir do mecanismo gestor dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
No saneamento, nossa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente grave. Hoje, no Pa\u00eds, 80% dos esgotos coletados s\u00e3o jogados nos rios, sem nenhum tratamento. E o pior: somente 50% dos esgotos s\u00e3o coletados. Nesse ritmo, entraremos em colapso antes de 2015.<\/p>\n
\u00c9 fundamental uma a\u00e7\u00e3o governamental, em que os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio assumam a responsabilidade pelo gerenciamento e destina\u00e7\u00e3o de verbas para o setor. Deveriam, juntos, iniciar obras para coleta e tratamento de esgotos, tratar o assunto como calamidade p\u00fablica, colocar o Pa\u00eds acima das quest\u00f5es partid\u00e1rias e de interesses de grupos ou pessoas. Assim, seria poss\u00edvel gerar condi\u00e7\u00f5es para frear a curva descendente no saneamento.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es dessa envergadura gerariam milhares de empregos, quest\u00e3o priorit\u00e1ria no atual governo. E uma economia significativa na \u00e1rea da sa\u00fade, pois, para cada real investido em saneamento, ter\u00edamos uma economia de dois reais na sa\u00fade.<\/p>\n
Dos setores agr\u00edcola, industrial e comercial, deve ser exigido que dirijam suas organiza\u00e7\u00f5es de acordo com os interesses da sociedade e do meio ambiente. Eles passariam por a\u00e7\u00f5es fiscalizadoras rigorosas, tendo de racionalizar o consumo e evitar a polui\u00e7\u00e3o de mananciais superficiais e subterr\u00e2neos. Situa\u00e7\u00e3o inversa \u00e0 que ocorre hoje no Brasil.<\/p>\n
Esse \u00e9 apenas o primeiro passo de um longo caminho no sentido da solu\u00e7\u00e3o do problema de \u00e1gua no Brasil. Educa\u00e7\u00e3o, saneamento e o uso de \u00e1guas subterr\u00e2neas s\u00e3o a pedra fundamental para resolver a falta d\u0092\u00e1gua no Pa\u00eds. A \u00e1gua que tanto falta na cidade de S\u00e3o Paulo, em algumas regi\u00f5es agr\u00edcolas e, dependendo do ano, no Sert\u00e3o nordestino, pode estar ao alcance da m\u00e3o, sob a terra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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