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\nAdilson Valera Ruiz, ge\u00f3logo, presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT). E-mail: avaleraruiz@geoeste.com.br<\/b><\/p>\n
O governo federal promete realizar amplo levantamento sobre as condi\u00e7\u00f5es de saneamento do Brasil no pr\u00f3ximo ano. J\u00e1 n\u00e3o era sem tempo. O sistema de saneamento no pa\u00eds foi para o ralo h\u00e1 anos por conta do escasseamento dos recursos aplicados no setor. Foi assim no governo Fernando Henrique Cardoso. Continuou assim no Governo Lula.<\/p>\n
Conforme o IBGE, a falta de saneamento provoca interna\u00e7\u00e3o de 375 pessoas a cada grupo de mil habitantes. A diarr\u00e9ia \u00e9 uma das causas. Morrem, por doen\u00e7as relacionadas \u00e0 aus\u00eancia se saneamento, 13 mil pessoas por ano no Brasil. Ora, \u00e9 f\u00e1cil concluir que a aus\u00eancia de saneamento provoca aumento dos gastos em sa\u00fade p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar em sistema preventivo de sa\u00fade enquanto n\u00e3o houver uma pol\u00edtica clara de saneamento b\u00e1sico para o Brasil.<\/p>\n
Com a pesquisa propalada pelo governo, espera-se que o poder p\u00fablico consiga dar caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos no sistema de saneamento, colocando para escanteio a pr\u00e1tica pol\u00edtica de destina\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas. Uma capital, como Cuiab\u00e1, consegue tratar apenas 20% do que produz em esgoto. Mesmo a coleta, tem n\u00fameros cr\u00edticos: 33,4%. Os dados s\u00e3o de 2002 e fazem parte do 2\u00ba Perfil Socioecon\u00f4mico da pr\u00f3pria prefeitura. Pelos n\u00fameros do munic\u00edpio, a cidade gera 45,3 milh\u00f5es de m3 de esgoto e coleta 15,1 milh\u00f5es de m3. Por\u00e9m, n\u00e3o trata sequer 9,2 milh\u00f5es de m3.<\/p>\n
O d\u00e9ficit de acesso a rede de esgoto n\u00e3o \u00e9 dem\u00e9rito s\u00f3 de Cuiab\u00e1. Mato Grosso \u00e9 apenas o 14\u00ba Estado em rede de esgotamento. Somente 12,4% de seus domic\u00edlios est\u00e3o ligados a uma rede. E estar ligado a uma rede n\u00e3o significa o tratamento do efluente.<\/p>\n
Editorial do jornal Gazeta Mercantil mostra que a aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds \u00e9 uma das causas para que o Brasil n\u00e3o tenha conseguido ainda conquistar sustentabilidade em seu desenvolvimento. O pr\u00f3prio jornal elenca: 25% da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o disp\u00f5em de rede de esgotos e 80% n\u00e3o s\u00e3o atendidos por servi\u00e7o de coleta de lixo. Somente 47% dos munic\u00edpios possuem os quatro servi\u00e7os b\u00e1sicos ligados a saneamento: abastecimento de \u00e1gua, coleta de esgoto, drenagem urbana e coleta de lixo.<\/p>\n
Acontece que a pol\u00edtica de saneamento no pa\u00eds \u00e9 uma colcha de retalhos, envolvendo \u00f3rg\u00e3os diversos espalhados entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. N\u00e3o se pensa uniformemente o ciclo do saneamento: produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, coleta, transporte e disposi\u00e7\u00e3o. Em Cuiab\u00e1, por exemplo, o setor que cuida do lixo est\u00e1 em uma pasta; o setor que cuida da rede de esgoto est\u00e1 em outro \u00f3rg\u00e3o; o setor que aborda a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e1 em um terceiro \u00f3rg\u00e3o… e falta integra\u00e7\u00e3o entre todos esses \u00f3rg\u00e3os e a pasta da Sa\u00fade. Essa pr\u00e1tica \u00e9 comum nos mais de cinco mil munic\u00edpios brasileiros, com exce\u00e7\u00f5es apenas que confirmam a regra. Ah, e gest\u00e3o compartilhada entre munic\u00edpios no sistema de saneamento \u00e9 praticamente inexistente. E, pasmem, n\u00e3o raro projetos habitacionais s\u00e3o elaborados sem qualquer adequa\u00e7\u00e3o a sistemas de saneamentos. Vias s\u00e3o asfaltadas sem qualquer estrutura\u00e7\u00e3o a projetos de saneamento… <\/p>\n
Um dos problemas relativos ao saneamento est\u00e1 nas fontes de recursos. O dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) \u00e9 usado aqu\u00e9m do necess\u00e1rio na \u00e1rea de saneamento e de habita\u00e7\u00e3o. Neste ano, o governo federal anunciou que a arrecada\u00e7\u00e3o do FGTS chegou a R$ 4,1 bilh\u00f5es entre janeiro e setembro, recorde desde 1997. Ocorre que, vale lembrar, o melhor programa voltado para saneamento utilizando recursos do FGTS foi “contingenciado” pelo governo federal em 1998, ainda na gest\u00e3o FHC. “Contingenciado” foi o termo usado pelo governo para dizer “congelado”. E congelado ainda continua. Estamos falando do Pr\u00f3-Saneamento. Cada Estado tinha um conselho gestor parit\u00e1rio, com representantes da sociedade e do poder p\u00fablico, que fazia a prioriza\u00e7\u00e3o dos projetos a receberem recursos. As verbas eram repassadas aos munic\u00edpios, ap\u00f3s forte controle de suas contas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. Mas mataram o programa.<\/p>\n
Enfim, n\u00e3o podemos mais conviver com libera\u00e7\u00e3o de verbas anuais no patamar de apenas R$ 7 bilh\u00f5es para habita\u00e7\u00e3o e saneamento em um pa\u00eds que, apenas em rela\u00e7\u00e3o ao seu d\u00e9ficit habitacional, precisa de R$ 70 bilh\u00f5es. Desses R$ 7 bilh\u00f5es, at\u00e9 outubro apenas 45% tinham sido efetivamente gastos. Da parte voltada ao saneamento – R$ 4 bilh\u00f5es – somente R$ 250 milh\u00f5es haviam efetivamente sido liberados em outubro. Conclui-se portanto que, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o apenas de migalhas, mesmo os parcos recursos n\u00e3o chegam \u00e0 destina\u00e7\u00e3o final por burocracias e outras “cositas”.<\/p>\n
\u00c9 preciso, enfim, ampla discuss\u00e3o e a\u00e7\u00e3o sobre o setor de saneamento no Brasil, que busque a prioriza\u00e7\u00e3o de recursos nesta \u00e1rea, bem como a agrega\u00e7\u00e3o do setor aos projetos de habita\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade preventiva e meio ambiente. Que os recursos sejam liberados de forma t\u00e9cnica. Que as obras sejam efetivamente de qualidade, j\u00e1 que rompimento de redes e desperd\u00edcio de \u00e1gua s\u00e3o temas comuns no pa\u00eds. Que, enfim, o pa\u00eds consiga chegar a um patamar de investimento pr\u00f3ximo ao necess\u00e1rio, que \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es por ano para o in\u00edcio de um processo que efetivamente permita vislumbrar o fim do d\u00e9ficit no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
. Adilson Valera Ruiz, ge\u00f3logo, presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT). E-mail: avaleraruiz@geoeste.com.br O governo federal promete realizar amplo levantamento sobre as condi\u00e7\u00f5es de saneamento do Brasil no pr\u00f3ximo ano. J\u00e1 n\u00e3o era sem tempo. O sistema de saneamento no pa\u00eds foi para o ralo h\u00e1 anos por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3101","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3101\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}