{"id":30884,"date":"2021-06-29T11:37:15","date_gmt":"2021-06-29T15:37:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=30884"},"modified":"2021-06-29T11:39:01","modified_gmt":"2021-06-29T15:39:01","slug":"agronomia-debate-fiscalizacao-rastreabilidade-e-tecnologia-das-coisas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/agronomia-debate-fiscalizacao-rastreabilidade-e-tecnologia-das-coisas\/","title":{"rendered":"Agronomia debate fiscaliza\u00e7\u00e3o, rastreabilidade e tecnologia das coisas"},"content":{"rendered":"

\"\"O conselheiro do Regional Mato-grossense, engenheiro agr\u00f4nomo Luiz Vargas participou \u00a0de 23 a 25 de junho da Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO)\u00a0 que deu mais um passo no andamento dos trabalhos da agenda 2021. Centralizados em Bras\u00edlia e tamb\u00e9m por participa\u00e7\u00e3o virtual, os conselheiros regionais discutiram m\u00e9todos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, rastreabilidade de res\u00edduos agrot\u00f3xicos e projetos de lei de interesse da modalidade. Os engenheiros agr\u00f4nomos Rafael Odebrecht Massaro (Crea-TO) e Denize Frandoloso (Crea-RS), respectivamente coordenadores titular e adjunto, estiveram \u00e0 frente dos debates promovidos.<\/p>\n

De acordo com o conselheiro do Crea-MT, Luiz Vargas, na oportunidade, a\u00a0 \u00a0coordenadoria aprovou o pre\u00e2mbulo sobre a modalidade Agronomia, como parte do levantamento dos t\u00edtulos profissionais do Sistema. O texto relaciona as atividades de atua\u00e7\u00e3o dos engenheiros agr\u00edcolas, agr\u00f4nomos, de pesca, de aquicultura, meteorologistas e tecn\u00f3logos, como integrantes da modalidade. A proposta, que seguir\u00e1 para delibera\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es permanentes do Confea, servir\u00e1 de fonte de consulta para a sociedade sobre os principais t\u00edtulos profissionais que comp\u00f5em o Manual Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTrabalhamos como f\u00f3rum consultivo do Confea, elencando propostas das coordenadorias regionais. A meta \u00e9 apresentar proposituras eficientes, que se tornem algo palp\u00e1vel nos Creas e possam ajudar os profissionais\u201d, afirmou o coordenador Massaro, que teve a fala complementada pela adjunta: \u201cEstamos cada vez mais pr\u00f3ximos e contamos com a participa\u00e7\u00e3o de todos nas discuss\u00f5es\u201d, disse Denize, reconhecendo a integra\u00e7\u00e3o dos conselheiros nesta segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano.<\/p>\n

\"\"Representando a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep), a eng. agr. Andr\u00e9a Brondani enalteceu o papel da Agronomia especialmente neste cen\u00e1rio de crise sanit\u00e1ria. \u201c\u00c9 por meio da ci\u00eancia, e a Agronomia \u00e9 uma grande ci\u00eancia, que superamos obst\u00e1culos. No momento atual, 37% dos trabalhadores est\u00e3o no segmento agropecu\u00e1rio. Esse n\u00famero \u00e9 importante e traz muita responsabilidade para esta coordenadoria, que \u00e9 vista pelo Confea como estrat\u00e9gica\u201d, comentou Andr\u00e9a. Tamb\u00e9m presentes \u00e0 reuni\u00e3o os conselheiros eng. agr. Luiz Lucchesi, eng. agr. Annibal Margon, eng. agr. Daniel Galafassi, eng. mec. Michele Ramos, eng. mec. e seg. trab. Carlos de Laet e eng. eletric. Daniel Sobrinho se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CCEAGRO para esclarecer d\u00favidas e nortear solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

Em atendimento \u00e0 demanda do Confea por verifica\u00e7\u00e3o do funcionamento das c\u00e2maras regionais, a CCEAGRO ir\u00e1 solicitar aos Creas envio de dados acerca de processos julgados e arquivados nestes quatro anos. Na planilha dever\u00e3o ser informados ainda quantos se referem a acobertamento profissional e autos de infra\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio ilegal, falta de ART ou por pessoa jur\u00eddica. A demanda ser\u00e1 finalizada at\u00e9 a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do f\u00f3rum, segundo o coordenador nacional.<\/p>\n

Outro item da agenda foi o PL 5.465\/2019, que altera a Lei 7.802\/1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos res\u00edduos de agrot\u00f3xicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana. Ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Ceep e posteriormente \u00e0 Assessoria Parlamentar recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de altera\u00e7\u00e3o do projeto. O objetivo, segundo os coordenadores regionais, \u00e9 \u201cgarantir inocuidade alimentar para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, o que demanda acompanhamento de profissional legalmente habilitado com \u00eanfase no rastreamento e munido de an\u00e1lises laboratoriais, em conformidade com Minist\u00e9rio da Agricultura ou \u00f3rg\u00e3os reguladores, como a Ag\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. O PL define que os dados sobre os res\u00edduos de agrot\u00f3xicos dever\u00e3o ser disponibilizados ao consumidor final.<\/p>\n

Em defesa da responsabilidade t\u00e9cnica e da seguran\u00e7a da sociedade, os profissionais da Agronomia v\u00e3o solicitar ao Confea manifesto contr\u00e1rio \u00e0 IN Mapa 7\/2020, que retira a exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para os classificadores de produtos de origem vegetal da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) MAPA 46\/2009. A desregulamenta\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as implicam s\u00e9rios problemas que v\u00e3o contra uma \u201cquest\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar, soberania nacional e padroniza\u00e7\u00e3o mundial\u201d, alerta o documento que ser\u00e1 entregue ao Conselho.<\/p>\n

Conforme os especialistas, a classifica\u00e7\u00e3o de produtos de origem vegetal garante cuidados fitossanit\u00e1rios e \u00e9 feita em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: quando destinados diretamente \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana; nas opera\u00e7\u00f5es de compra e venda do Poder P\u00fablico; e nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

A CCEAGRO teve oportunidade de interagir com as \u00e1reas Parlamentar e Jur\u00eddica do Confea. Aos representantes do Federal, o coordenador Massaro solicitou informa\u00e7\u00f5es atualizadas para embasar as decis\u00f5es do f\u00f3rum.<\/p>\n

O assessor parlamentar Guilherme Cardoso comunicou o tr\u00e2mite dos projetos de lei relacionadas \u00e0 Agronomia. Destaque para o PL 5465\/2019, que altera a Lei 7.802\/1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos res\u00edduos de agrot\u00f3xicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana. \u201cPrecisamos da expertise e da manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos senhores sobre o assunto para levarmos as pondera\u00e7\u00f5es \u00e0 relatora Aline Sleutjes (PSL-PR)\u201d, disse, tendo refor\u00e7o da tamb\u00e9m assessora parlamentar Denise Castro. \u201cO capital pol\u00edtico tamb\u00e9m \u00e9 muito necess\u00e1rio nessa mobiliza\u00e7\u00e3o parlamentar.\u201d<\/p>\n

Outro assunto de interesse da CCEAGRO \u00e9 a proposta que autoriza os conselhos a realizar exames de profici\u00eancia como crit\u00e9rio a ser cumprindo aos profissionais que ir\u00e3o obter registro. Aos participantes, Guilherme disse que o assunto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP) a cargo do deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), que tamb\u00e9m \u00e9\u00a0 l\u00edder da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais.<\/p>\n

Os conselheiros regionais demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a Medida Provis\u00f3ria 1040\/2021. \u201cEla revoga a lei do sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional [Lei 4.557\/1964] porque os parlamentares entendem que o empresariado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar o m\u00ednimo legal\u201d, alertou o assessor parlamentar, ao falar da MPV que disp\u00f5e sobre a facilita\u00e7\u00e3o para abertura de empresas e as cobran\u00e7as realizadas pelos conselhos profissionais.<\/p>\n

Guilherme tamb\u00e9m lembrou as vit\u00f3rias alcan\u00e7adas recentemente no Legislativo. \u201cO trabalho dos senhores junto \u00e0s bases foi importante para derrubar o PL 1428\/2021\u201d, pontuou, mencionando que o projeto buscava alterar a Lei 5.550\/1968, revogando a al\u00ednea “c” do artigo 2\u00ba, que permite ao engenheiro agr\u00f4nomo e ao veterin\u00e1rio o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de zootecnista. \u201cTamb\u00e9m tivemos \u00eaxito na derrubada dos itens do veto 13\/2021, que trata da nova Lei de Licita\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O procurador jur\u00eddico, por sua vez, informou que o Confea tem ajuizado a\u00e7\u00f5es para combater resolu\u00e7\u00f5es dos conselhos federais dos T\u00e9cnicos e dos T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas. \u201cAdotamos o conceito de advocacia proativa, preventiva, integrada e global, a fim de defender as profiss\u00f5es ligadas ao Sistema\u201d, explicou Igor Garcia, frisando que a atua\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da lei coloca em risco a sociedade em geral e, por isso, merece recha\u00e7o. \u201cMostramos ao juiz a diferen\u00e7a de capacita\u00e7\u00e3o entre um engenheiro com forma\u00e7\u00e3o plena e um t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio.\u201d<\/p>\n

Quadro de demandas<\/strong><\/p>\n

A Ger\u00eancia de Relacionamentos Institucionais (GRI) deu conhecimento \u00e0 CCEAGRO sobre o andamento das demandas originadas na coordenadoria desde 2018. Das 47 proposituras, 20 foram atendidas, 2 est\u00e3o no Gabinete do Confea e 14 est\u00e3o em an\u00e1lise na Superintend\u00eancia de Integra\u00e7\u00e3o do Sistema. \u201cO objetivo \u00e9 que os senhores saibam o que j\u00e1 foi apresentado para evitar duplicidade de propostas e retrabalho\u201d, informou a gerente eng. eletric. e seg. trab. Fabyola Resende, acrescentando que o \u201cdetalhamento de cada proposta pode ser verificado diretamente com o analista respons\u00e1vel pela coordenadoria\u201d.<\/p>\n

Em seguida, a gestora divulgou as a\u00e7\u00f5es de relacionamento com \u00f3rg\u00e3os internacionais an\u00e1logos ao Conselho, o que abrange acordos de reciprocidade, representa\u00e7\u00e3o com voz e voto, e certifica\u00e7\u00e3o profissional. A partir de uma detalhada apresenta\u00e7\u00e3o com fluxogramas e informativos dispon\u00edveis por QR Code, tamb\u00e9m orientou os conselheiros regionais sobre como produzir propostas de acordos de coopera\u00e7\u00e3o e participar ativamente do conv\u00eanio ABNT\/Confea.<\/p>\n

Certifica\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Os avan\u00e7os do programa de certifica\u00e7\u00e3o de profissionais da Agronomia foram evidenciados pelo conselheiro eng. agr. Luiz Lucchesi, com aux\u00edlio do assessor do Gabinete do Confea eng. agr. Fl\u00e1vio Bolzan. O assunto tem sido tratado com a Sociedade Americana de Agronomia (ASA, na sigla em ingl\u00eas), que aceitou a miss\u00e3o de construir o modelo de certifica\u00e7\u00e3o em conjunto com a comiss\u00e3o tem\u00e1tica do Confea. De acordo com o conselheiro, \u201cser\u00e1 um projeto \u00fanico no mundo por contemplar uma vis\u00e3o hol\u00edstica da profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

M\u00e9todos de fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

O Crea-GO apresentou o modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria realizado por meio de plataformas digitais, com informa\u00e7\u00f5es compartilhadas por diversos \u00f3rg\u00e3os de esferas municipal, estadual e federal, com os quais o Crea j\u00e1 tem um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A partir do cruzamento de dados de cart\u00f3rios, de contratos p\u00fablicos e dos cadastros de Safra e Agropecu\u00e1rio, os fiscais identificam pontos que demandam visita in loco. Em campo, eles lan\u00e7am dados no tablet para elaborar relat\u00f3rio de ocorr\u00eancia, viabilizando a atualiza\u00e7\u00e3o permanente da plataforma.<\/p>\n

A metodologia permite intensificar a atua\u00e7\u00e3o do Crea, segundo relato do gestor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s, Jeorge Frances. Em 2019, por exemplo, foram realizadas 14.052 fiscaliza\u00e7\u00f5es por meio de dados cartoriais e 1.367 nas localidades. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o indireta tem sido efetiva se comparada \u00e0 visita in loco, que \u00e9 cara e perigosa\u201d, ponderou.<\/p>\n

Tecnologia das coisas<\/strong><\/p>\n

Na manh\u00e3 da quinta-feira (24\/6), a CCEAGRO recebeu especialistas da Basf e p\u00f4de conhecer detalhes de ferramentas para mapeamento digital de plantas daninhas, reconhecimento de doen\u00e7as, aplicabilidade direta com pulveriza\u00e7\u00e3o e monitoramento de talh\u00f5es. \u201cProcuramos fazer solu\u00e7\u00f5es com riqueza de informa\u00e7\u00f5es para cada situa\u00e7\u00e3o, atendendo o grande e o pequeno produtor\u201d, comentou o representante da empresa, eng. agr. Wagner Wexel.<\/p>\n

Tecnologias na palma da m\u00e3o, como as apresentadas, colaboram para o aprimoramento da agricultura de modo sustent\u00e1vel, segundo o titular da coordenadoria. \u201cA tomada de decis\u00e3o cabe ao engenheiro agr\u00f4nomo, conforme demandas do agricultor. Com a tecnologia, essa decis\u00e3o \u00e9 mais precisa e eficiente, uma vez que permite racionalizar o uso de insumos na agricultura, com possibilidade de aumento da produtividade e da margem de lucro do produtor\u201d, analisou Massaro. \u201cA tecnologia das coisas \u00e9 uma tend\u00eancia\u201d, completou o palestrante.<\/p>\n

Congresso de Agronomia<\/strong><\/p>\n

Desafios Profissionais no Mundo em Transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 o tema do 32\u00ba Congresso Brasileiro de Agronomia que acontece de 19 a 22 de outubro, em Florian\u00f3polis. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos do Brasil (Confaeab), eng. agr. Kleber Santos. \u201cA programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea o 2\u00ba encontro de coordenadores de cursos de Agronomia e a Comenda do M\u00e9rito Agron\u00f4mico\u201d, adiantou. Inscri\u00e7\u00f5es para o evento que ser\u00e1 presencial e virtual podem ser feitas no site www.cba-agronomia.com.br<\/p>\n

Cristina Cavaleiro\/ Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/p>\n

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O conselheiro do Regional Mato-grossense, engenheiro agr\u00f4nomo Luiz Vargas participou \u00a0de 23 a 25 de junho da Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO)\u00a0 que deu mais um passo no andamento dos trabalhos da agenda 2021. Centralizados em Bras\u00edlia e tamb\u00e9m por participa\u00e7\u00e3o virtual, os conselheiros regionais discutiram m\u00e9todos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, rastreabilidade de res\u00edduos agrot\u00f3xicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30884","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30884"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30888,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30884\/revisions\/30888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}