{"id":30878,"date":"2021-06-28T20:24:34","date_gmt":"2021-06-29T00:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=30878"},"modified":"2021-06-28T20:24:48","modified_gmt":"2021-06-29T00:24:48","slug":"regional-mato-grossense-participa-de-reuniao-da-cceest-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/regional-mato-grossense-participa-de-reuniao-da-cceest-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Regional Mato-grossense participa de reuni\u00e3o nacional da CCEEST em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

\"\"\u00a0<\/strong>A conselheira do Crea Mato Grosso, engenheira de Seguran\u00e7a do Trabalho, Giuvania Maria Soares Lopes participou de 23 e 25 de junho em Bras\u00edlia, da \u00a0\u00a0reuni\u00e3o de Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (CCEEST).<\/p>\n

O encontro foi sob o comando do eng. prod. e seg. trab. Andrei Monteiro Medeiros Costa (Crea-PI) e do eng. civ., minas e seg. trab. Jos\u00e9 Francisco Alves de Miranda Ramalho Filho (Crea-BA).<\/p>\n

De acordo com a conselheira do Crea-MT, o encontro teve\u00a0 \u00a0participa\u00e7\u00e3o presencial e virtual de conselheiros regionais, os debates foram em torno do papel da Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho frente \u00e0 pandemia da covid-19, exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o e parcerias com \u00f3rg\u00e3os do Executivo e Judici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, foram constitu\u00eddos Grupos de Trabalho (GT) para estudar e elaborar proposituras sobre Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, novas Diretrizes Curriculares Nacionais, fiscaliza\u00e7\u00e3o e projetos de lei relacionados \u00e0 modalidade.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do titular, a agenda foi proveitosa por proporcionar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre os participantes e com representantes do Conselho Federal. \u201cForam tr\u00eas dias de muito trabalho, com a contribui\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o de todos nas discuss\u00f5es\u201d, afirmou Andrei.<\/p>\n

O coordenador adjunto, por sua vez, ressaltou que o trabalho vem sendo desenvolvido de modo a consolidar decis\u00f5es que contribuam para aprimorar e facilitar o exerc\u00edcio profissional nestes novos tempos que demandam solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas. \u201cA realidade nos imp\u00f5e novas pr\u00e1ticas, compet\u00eancias e conhecimentos\u201d, acrescentou Ramalho.<\/p>\n

Grupos de trabalho<\/strong><\/p>\n

\"\"A CCEEST definiu as composi\u00e7\u00f5es de grupos de trabalho para dar andamento aos temas do plano de a\u00e7\u00e3o 2021 definido pelo Confea. A previs\u00e3o \u00e9 que as propostas sejam apresentadas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de setembro.<\/p>\n

Os Creas AC, DF, ES, MA, MG, MT, PA, PE e RS ir\u00e3o tratar do tema Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD). A meta \u00e9 listar polos e cursos de Seguran\u00e7a do Trabalho, com detalhamento sobre infraestrutura, reconhecimento, credenciamento e \u00edndice de avalia\u00e7\u00e3o. Ao GT compete sugerir procedimentos unificados para an\u00e1lise curricular dos cursos a dist\u00e2ncia. \u201cO EAD n\u00e3o pode significar a precariza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, por isso \u00e9 fundamental que os polos de ensino presencial sejam acess\u00edveis ao estudantes para que entendam como funcionam quest\u00f5es de higiene ocupacional e combate a inc\u00eandio, por exemplo\u201d, observou o titular da coordenadoria.<\/p>\n

Os Regionais de AC, AP, CE, GO, MS, RN e SC est\u00e3o respons\u00e1veis por elaborar novas diretrizes para a fiscaliza\u00e7\u00e3o em atendimento aos ac\u00f3rd\u00e3os dos \u00f3rg\u00e3os de controle. \u201cA ideia \u00e9 padronizar e unificar os procedimentos nacionalmente\u201d, orientou Andrei.<\/p>\n

Aos representantes de AL, BA, ES, MT, PA, RO e TO caber\u00e1 apresentar metodologia de fiscaliza\u00e7\u00e3o utilizada durante a pandemia de covid-19. Ser\u00e3o coletados exemplos de procedimentos e iniciativas adotadas nos regionais ao longo da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Acordo entre o Mercado Livre e o Confea ser\u00e1 compet\u00eancia dos conselheiros de CE, MG, RR e SP. A atividade de fluxo cont\u00ednuo tem o objetivo de ampliar a atua\u00e7\u00e3o do Sistema como agente fiscalizador de venda de instrumentos lesivos \u00e0 Engenharia, na plataforma Mercado Livre.<\/p>\n

Outro grupo formado pelos estados da BA, PB, PE, PI, MG, MT, RO e TO ir\u00e1 compilar os Projetos de Lei priorit\u00e1rios em tramita\u00e7\u00e3o, manifestar-se sobre os temas e indicar profissionais visando representar o Confea no Poder Legislativo em discuss\u00f5es relativas \u00e0 CCEEST. \u201cPrecisamos tamb\u00e9m atuar nos estados, apresentando aos parlamentares quais s\u00e3o os pontos positivos das legisla\u00e7\u00f5es para a sociedade\u201d, frisou Andrei.<\/p>\n

A cargo dos coordenadores nacionais est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um breve pre\u00e2mbulo sobre cada grupo e modalidade para fazer parte do trabalho de levantamento dos t\u00edtulos profissionais do Sistema Confea\/Crea.<\/p>\n

Normativos<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o listadas as normas t\u00e9cnicas da ABNT citadas em legisla\u00e7\u00e3o federal para ampliar o portf\u00f3lio de normativos fornecidos gratuitamente para os profissionais registrados. Adicionalmente, o f\u00f3rum ir\u00e1 enviar ao Conselho Federal solicita\u00e7\u00e3o para integrar debates na associa\u00e7\u00e3o sobre cria\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de normas, como as de andaimes e fachadas.<\/p>\n

Parcerias<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 proposto acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cPrecisamos abrir canal de di\u00e1logo permanente e incluir a coordenadoria como \u00f3rg\u00e3o consultivo em pautas sobre per\u00edcia judicial trabalhista a fim de apresentarmos as melhores pr\u00e1ticas para uniformizar essa atividade em todo o Brasil\u201d, afirmou o titular do f\u00f3rum.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Presentes \u00e0 reuni\u00e3o, os conselheiros federais eng. eletric. e seg. trab. Modesto Santos Filho, eng. mec. e seg. trab. Michele Ramos, eng. agr. Andr\u00e9a Brondani e eng. mec. e seg. trab. Carlos de Laet se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CCEEST para esclarecer assuntos atinentes ao Confea. \u201cPor meio da coordenadoria, os Regionais podem encaminhar demandas ao Federal para gera\u00e7\u00e3o de Decis\u00f5es Plen\u00e1rias, por exemplo\u201d, explicou Andr\u00e9a. “Contem com minha colabora\u00e7\u00e3o nos assuntos da Seguran\u00e7a do Trabalho”, garantiu Michele.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com os t\u00e9cnicos que v\u00eam atuando no segmento dos engenheiros foi manifestada pelo conselheiro. \u201cEles devem ser autuados por exerc\u00edcio ilegal\u201d, orientou Laet, que teve a fala complementada pela conselheira integrante da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep). \u201cDevemos responder por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, respaldou Andr\u00e9a.<\/p>\n

O assunto teve desdobramento no di\u00e1logo com o procurador jur\u00eddico do Confea no dia 24. Ao grupo, Igor Garcia informou que os artigos 6\u00ba e 7\u00ba da Lei 5.194\/66 e a Lei 6.496\/77 d\u00e3o amparo para que os fiscais do Crea autuem o propriet\u00e1rio e o profissional t\u00e9cnico ou de arquitetura que estejam exercendo atividades de Engenharia. \u201c\u00c9 o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o que fundamenta e motiva a autua\u00e7\u00e3o de profissionais que estejam trabalhando \u00e0 margem do conhecimento\u201d, instruiu o procurador.<\/p>\n

\u00c0 procuradoria, a CCEEST formalizou pedido de parecer jur\u00eddico sobre o tema para embasar a\u00e7\u00f5es padronizadas nos Regionais.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o parlamentar <\/strong><\/p>\n

Em di\u00e1logo com a Assessoria Parlamentar do Confea, a CCEEST conheceu o tr\u00e2mite das pautas priorit\u00e1rias do Sistema, no Legislativo. Destaque para o PDL 304\/2020, que susta dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o 101\/2020, do Conselho Federal do T\u00e9cnicos (CFT), que vem exorbitando atribui\u00e7\u00f5es no segmento da Mec\u00e2nica. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP) sob a relatoria do deputado Lu\u00eds Carlos Motta (PL-SP).<\/p>\n

Tamb\u00e9m esteve na pauta a PEC 108\/2019, que trata do regime jur\u00eddico dos conselhos profissionais. De acordo com Guilherme Cardoso, a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais est\u00e1 acompanhando de perto a proposta que teve o relat\u00f3rio de admissibilidade encaminhado para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), no dia 26 de maio.<\/p>\n

Foram apresentados ainda os tr\u00e2mites dos PL 6699\/2002 (criminaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o), PLC 13\/2013 (carreira de estado), PL 9818\/2018 (restri\u00e7\u00f5es a atribui\u00e7\u00f5es do CAU), PL 617\/2019 (sustentabilidade das entidades), PL 1024\/2020 (federaliza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Confea) e PL 6014\/2013 (inspe\u00e7\u00e3o predial).<\/p>\n

O assessor parlamentar pontuou as vit\u00f3rias alcan\u00e7adas no Legislativo neste ano. \u201cForam derrubados os itens do veto 13\/2021, que trata da nova Lei de Licita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi revogada a Resolu\u00e7\u00e3o 64\/2020, que dispensa alvar\u00e1 e habite-se para obras de baixo risco\u201d, ressaltou Guilherme, reconhecendo a manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos conselheiros como essencial para o alcance de resultados positivos. \u201cOs senhores t\u00eam o capital t\u00e9cnico que \u00e9 muito importante para produzir a\u00e7\u00f5es parlamentares efetivas\u201d, frisou, lembrando que o corpo a corpo com os deputados \u00e9 igualmente estrat\u00e9gico. \u201cContamos com a ajuda de todos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Em agradecimento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da Apar, o coordenador nacional assegurou apoio no posicionamento junto ao Congresso Nacional. \u201cDesde o in\u00edcio, me coloquei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e j\u00e1 estive com alguns deputados para levar a pauta da Engenharia, que tem sido confrontada no atual governo.\u201d<\/p>\n

Relacionamento institucional<\/strong><\/p>\n

A Ger\u00eancia de Relacionamentos Institucionais (GRI) demonstrou \u00e0 CCEEST como a \u00e1rea tem trabalhado para apoiar efetivamente o f\u00f3rum. \u201cAtuamos como ponte entre Confea e as coordenadorias. Acompanhamos todo o fluxo de trabalho desde a log\u00edstica da reuni\u00e3o at\u00e9 o encaminhamento das propostas para a Ceep\u201d, explanou a eng. eletric. e seg. trab. Fabyola Resende.<\/p>\n

Em uma detalhada apresenta\u00e7\u00e3o com fluxogramas e informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis por QR Code, a gerente orientou sobre como produzir propostas de acordos de coopera\u00e7\u00e3o, participar ativamente do conv\u00eanio ABNT\/Confea e como acessar o quadro de demandas originadas na coordenadoria nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Fabyola tamb\u00e9m informou sobre as a\u00e7\u00f5es de relacionamento com \u00f3rg\u00e3os internacionais an\u00e1logos ao Conselho, o que abrange acordos de reciprocidade, representa\u00e7\u00e3o com voz e voto, e certifica\u00e7\u00e3o profissional. \u201cPela primeira vez, o Confea est\u00e1 trabalhando com planejamento estrat\u00e9gico internacional\u201d, comemorou.<\/p>\n

Controle de risco biol\u00f3gico <\/strong><\/p>\n

A\u00a0 import\u00e2ncia da Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho frente \u00e0 pandemia da covid-19 foi apresentada pelo p\u00f3s-doutorando em Sa\u00fade Ocupacional Amaury no dia 24. Depois de expor o hist\u00f3rico de pandemias, o palestrante ressaltou as \u201catribui\u00e7\u00f5es do profissional em Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho principalmente na avalia\u00e7\u00e3o e controle de riscos biol\u00f3gicos\u201d.<\/p>\n

Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 235\/87, que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, Amaury destacou as atividades de propor medidas preventivas e de estudar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos locais do trabalho com vistas \u00e0 higiene. \u201cO plano de conting\u00eancia, a comiss\u00e3o de controle hospitalar e os Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho, por exemplo, devem ter a participa\u00e7\u00e3o do engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho, respons\u00e1vel por propor m\u00e9todos e plano de resposta\u201d, defendeu.<\/p>\n

Corroborando o argumento de que o engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho tem conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico e, por isso, papel essencial no controle direto da pandemia, o coordenador da CCEEST sinalizou que ir\u00e1 encaminhar ao Confea proposta para solicitar aos executivos estaduais a inclus\u00e3o desses profissionais na elabora\u00e7\u00e3o de protocolos sanit\u00e1rios e planos de conting\u00eancia.<\/p>\n

23\u00ba Conest<\/strong><\/p>\n

Foi lan\u00e7ado oficialmente, durante a reuni\u00e3o, o 23\u00ba Congresso Nacional de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (Conest). O evento ser\u00e1 realizado entre 24 e 26 de novembro em Londrina (PR), onde tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 a 4\u00aa reuni\u00e3o da CCEEST. O dirigente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (Anest) convidou os coordenadores a participarem do congresso, que neste ano ser\u00e1 em formato h\u00edbrido com amplia\u00e7\u00e3o do networking e da interatividade. \u201cHoje estamos lan\u00e7ando o site www.conest2021.com.br onde h\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es sobre esse importante e representativo evento internacional da Seguran\u00e7a do Trabalho. Participem e divulguem nos seus estados!\u201d, motivou o eng. agr. e seg. trab. Benvenuto Gon\u00e7alves J\u00fanior.<\/p>\n

Em honra ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia (25\/6), o dirigente tamb\u00e9m prestou homenagem \u00e0 engenheira civil e de seguran\u00e7a do trabalho Maria Aparecida Rodrigues Estrela, vice-presidente da Anest. V\u00edtima de c\u00e2ncer, Estrela faleceu no dia 8 de maio. \u201cMuito entusiasmada com a Seguran\u00e7a do Trabalho\u201d, como ressaltou Benvenuto, ela foi a primeira mulher a ocupar a presid\u00eancia da se\u00e7\u00e3o paraibana da Associa\u00e7\u00e3o de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (Aest-PB) e tamb\u00e9m ficou reconhecida pela cria\u00e7\u00e3o da campanha Abril Verde. \u201c\u00c9 uma homenagem mais do que merecida, por isso essa segunda reuni\u00e3o \u00e9 dedicada a essa importante profissional\u201d, reiterou Andrei.<\/p>\n

Cristina Cavaleiro\/ Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0A conselheira do Crea Mato Grosso, engenheira de Seguran\u00e7a do Trabalho, Giuvania Maria Soares Lopes participou de 23 e 25 de junho em Bras\u00edlia, da \u00a0\u00a0reuni\u00e3o de Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (CCEEST). O encontro foi sob o comando do eng. prod. e seg. trab. Andrei Monteiro Medeiros Costa (Crea-PI) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30881,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30878"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30883,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30878\/revisions\/30883"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}