A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade define lixo como \u0093qualquer coisa que seu propriet\u00e1rio n\u00e3o quer mais, em um dado lugar e em um certo momento, e que n\u00e3o possui valor comercial\u0094. De acordo com essa defini\u00e7\u00e3o, pode-se concluir que o res\u00edduo s\u00f3lido, separado na sua origem, ou seja, nas resid\u00eancias e empresas, e destinado \u00e0 reciclagem, n\u00e3o pode ser considerado lixo, e sim, mat\u00e9ria prima ou insumo para a ind\u00fastria ou outros processos de produ\u00e7\u00e3o, com valor comercial estabelecido pelo mercado de recicl\u00e1veis. <\/p>\n
O lixo atualmente \u00e9 destinado para os lix\u00f5es ou para os aterros sanit\u00e1rios. Lix\u00e3o \u00e9 a forma inadequada de disposi\u00e7\u00e3o final do lixo que se caracteriza pela simples descarga de res\u00edduos sobre o solo sem nenhuma medida de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente ou a sa\u00fade p\u00fablica. <\/p>\n
Em recente levantamento realizado pela Coordenadoria de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos da SEMA, obtivemos o seguinte quadro: 04 (quatro) munic\u00edpios com licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de Aterro Sanit\u00e1rio, ou seja, com autoriza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o conforme normas t\u00e9cnicas e sujeito a monitoramento peri\u00f3dico, 11 (onze) munic\u00edpios com licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o, ou seja, encontram-se em est\u00e1gio de implanta\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio, e 13 (treze) munic\u00edpios com licen\u00e7a pr\u00e9via, ou seja, j\u00e1 com parecer favor\u00e1vel da SEMA quanto a escolha da \u00e1rea. O Aterro Sanit\u00e1rio \u00e9 considerado a forma adequada de disposi\u00e7\u00e3o final do lixo pelo confinamento dos res\u00edduos em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, segundo normas operacionais espec\u00edficas de modo a evitar danos ou riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente. O Aterro sanit\u00e1rio \u00e9 impermeabilizado e possui sistemas de drenagem de gases e tratamento de chorume. <\/p>\n
Pelo levantamento realizado, constatamos um quadro preocupante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos no Estado, com apenas 28 munic\u00edpios efetivamente tomando provid\u00eancias t\u00e9cnicas para destina\u00e7\u00e3o adequada dos seus res\u00edduos. <\/p>\n
\u00c8 importante ressaltar que n\u00e3o \u00e9 diferente o quadro no Brasil, assim como em toda a Am\u00e9rica Latina, os aterros sanit\u00e1rios constituem praticamente a \u00fanica op\u00e7\u00e3o adotada para a disposi\u00e7\u00e3o final do lixo. Na verdade, em quase todos os pa\u00edses, em lugar de aterros sanit\u00e1rios, o que se nota \u00e9 a presen\u00e7a dos lix\u00f5es. Portanto, essa \u00e9 uma realidade nacional e continental, mas, no Estado de Mato Grosso, estamos tentando reverter tal situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Alguns fatos revelam que no Estado de Mato Grosso essa situa\u00e7\u00e3o vem sendo gradativamente alterada, estamos avan\u00e7ando para um cen\u00e1rio otimista. Primeiro, com o advento da Lei n\u00ba. 7862\/02 (que instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos), e depois, j\u00e1 na gest\u00e3o do secret\u00e1rio Marcos Machado, com a Lei n\u00ba214, de 23\/06\/2005, que criou a nova Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e depois com o Decreto n\u00ba6721, de 31\/10\/2005, com proposi\u00e7\u00e3o de novo organograma institucional, criando no \u00e2mbito da SEMA, a Coordenadoria de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, vinculada \u00e0 Superintend\u00eancia da Infra-estrutura, Minera\u00e7\u00e3o e Ind\u00fastria, e possuindo duas ger\u00eancias: ger\u00eancia de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e hospitalares, sob o comando da bi\u00f3loga e mestre Solange F\u00e1tima de Oliveira Cruz e a ger\u00eancia de res\u00edduos s\u00f3lidos agr\u00edcolas e industriais, sob o comando da engenheira civil e sanitarista Neisi Leonor de Pinho Dias. <\/p>\n
Frente a essa nova realidade, a SEMA tem se reestruturado, vem definindo fortes articula\u00e7\u00f5es com a sociedade, contrariando interesses pessoais em prol da pol\u00edtica de Estado, v\u00eam promovendo a\u00e7\u00f5es inovadoras de manejo e conserva\u00e7\u00e3o dos ativos ambientais, revertendo \u00edndices hist\u00f3ricos adversos, e quanto a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos passou efetivamente a ser considerado como prioridade a n\u00edvel de pol\u00edtica p\u00fablica, comprovado pela cria\u00e7\u00e3o de uma coordenadoria para tratar exclusivamente do assunto, assim como pelas diversas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas em parceria ou coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, quais sejam:
\n* Instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es executivas nos munic\u00edpios para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Planos de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, envolvendo todos os segmentos do munic\u00edpio para discuss\u00e3o da coleta seletiva, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final do res\u00edduos;
\n* Est\u00edmulo aos cons\u00f3rcios intermunicipais, como forma de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios que venha atender v\u00e1rios munic\u00edpios de uma mesma regi\u00e3o;
\n* Realiza\u00e7\u00e3o de Estudos T\u00e9cnicos sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios simplificados para munic\u00edpios de pequeno porte do Estado (at\u00e9 10 mil habitantes);
\n* Realiza\u00e7\u00e3o de F\u00f3rum de Produ\u00e7\u00e3o Mais Limpa no Estado, como forma de fomentar tecnologias limpas no processo produtivo, contemplando a redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos;
\n* Solicita\u00e7\u00e3o aos diversos geradores de res\u00edduos para elabora\u00e7\u00e3o de planos de gerenciamento de res\u00edduos domiciliares, de sa\u00fade, industriais e agr\u00edcolas;
\n* Forma\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho envolvendo SEMA e SES para proposi\u00e7\u00e3o de diretrizes e a\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos de sa\u00fade;
\n* Discuss\u00e3o de propostas de aproveitamento econ\u00f4mico de res\u00edduos de madeira, a partir da instala\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho com participa\u00e7\u00e3o do setor privado;
\n* Invent\u00e1rio Estadual dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos, a partir da devolu\u00e7\u00e3o de question\u00e1rio enviado para todas as prefeituras municipais, que v\u00e3o alimentar banco de dados sobre a situa\u00e7\u00e3o da coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos;
\n* Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba7862\/02, que instituiu a pol\u00edtica estadual de res\u00edduos s\u00f3lidos;
\n* Viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para elabora\u00e7\u00e3o de Projetos executivos de Aterro Sanit\u00e1rio para 9 (nove) munic\u00edpios do Pantanal (Programa Pantanal) e de implanta\u00e7\u00e3o de Aterros Sanit\u00e1rios para 2 (dois) munic\u00edpios da regi\u00e3o do Araguaia (PNMA II). <\/p>\n
Portanto, mesmo num per\u00edodo relativamente curto de tempo, muitos desafios est\u00e3o sendo superados, desde a quest\u00e3o cultural que perpassa pela valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do lixo, assim como pelas rela\u00e7\u00f5es historicamente verticalizadas que eram impostas entre o Estado e os Munic\u00edpios, no entanto, cremos que com a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es propostas, associado \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel da nossa equipe t\u00e9cnica e o compromisso e a sensibilidade deste governo com a gest\u00e3o e o manejo sustent\u00e1vel dos ativos e passivos ambientais, poderemos num m\u00e9dio prazo, reverter o quadro de in\u00e9rcia que at\u00e9 ent\u00e3o prevalecia, passando a colher frutos em benef\u00edcio da qualidade de vida do povo mato-grossense. <\/p>\n
EDUARDO FIGUEIREDO ABREU – coordenador de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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