![\"\"](\"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/PANORAMA-DA-GEOLOGIA-EM-ESTADO-DE-MATO-GROSSO-360x270.jpg\")
Em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Ge\u00f3logo, as entidades do setor realizar\u00e3o no dia 29 de maio, \u00e0s 16h (Hor\u00e1rio de Cuiab\u00e1), um evento para debater sobre legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u00e1guas subterr\u00e2neas e exerc\u00edcio profissional. Devido \u00e0s limita\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia, a atividade ser\u00e1 realizada de forma on-line, por meio do canal do youtube da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira do Ge\u00f3logo (FEBRAGEO).<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o conta com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, que falar\u00e1 obre o Projeto de Lei 3729\/2004- Lei geral do licenciamento ambiental. J\u00e1 o Coordenador de Controle de Recursos H\u00eddricos da Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente (SEMA\/MT), Ge\u00f3logo N\u00e9dio Pinheiro, abordar\u00e1 o tema Gest\u00e3o de \u00c1guas Subterr\u00e2neas no Estado. O ge\u00f3logo Caiubi Kuhn, diretor financeiro da FEBRAGEO, ir\u00e1 falar sobre o funcionamento do sistema CONFEA\/CREA e a normatiza\u00e7\u00e3o profissional. A media\u00e7\u00e3o da mesa ser\u00e1 realizada pela Vice-presidente da FEBRAGEO, a Ge\u00f3loga Sheila Klener.<\/p>\n
Os temas abordados nesta mesa redonda s\u00e3o atuais e merecem destaque<\/p>\n
O texto-base do PL 3729\/2004 que cria uma nova Lei de Licenciamento Ambiental, que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, define regras espec\u00edficas para a emiss\u00e3o de licen\u00e7as para determinadas obras e empreendimentos, tais como prazos, exig\u00eancias de estudo de impacto ambiental e relat\u00f3rio de impacto ambiental, prioridades de an\u00e1lise, vig\u00eancia da licen\u00e7a e outros. O tema est\u00e1 sendo amplamente debatido no pa\u00eds e deve tamb\u00e9m ser discutido em Mato Grosso.<\/p>\n
No setor de \u00e1guas subterr\u00e2neas estima-se que no Brasil existem mais de 2,5 milh\u00f5es de po\u00e7os tubulares, e a \u00e1gua subterr\u00e2nea \u00e9 a fonte prim\u00e1ria e complementar de 52% dos munic\u00edpios do pa\u00eds. A gest\u00e3o deste importante recurso, teve algumas inova\u00e7\u00f5es estabelecidas no Novo Marco Regulat\u00f3rio de Saneamento (Lei 14.026\/2020), que deixou mais claro sobre a possibilidade da explora\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas como fonte alternativa de abastecimento, mesmo em \u00e1reas que contem com rede p\u00fablica de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. As novas regras do Marco Regulat\u00f3rio ainda causam d\u00favidas quanto ao uso da \u00e1gua subterr\u00e2nea e precisam ser melhor esclarecidas aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Sobre o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o conforme legisla\u00e7\u00e3o ge\u00f3logos e ge\u00f3logas, s\u00e3o profissionais normatizados e fiscalizados pelo sistema profissional composto pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA). A atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da geologia s\u00e3o fundamentais para assegurar o correto uso dos recursos naturais. Entender como funciona e como atua o sistema CONFEA\/CREA e a import\u00e2ncia das entidades de classes e essencial para o desenvolvimento a\u00e7\u00f5es e para a constru\u00e7\u00e3o de debates e pol\u00edticas que construam para a seguran\u00e7a da sociedade e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O evento \u00e9 organizado por diversas entidades como a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira do Ge\u00f3logo (FEBRAGEO), a Associa\u00e7\u00e3o Profissional dos Ge\u00f3logos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), o Sindicato dos Ge\u00f3logos de Mato Grosso (SINGEMAT), a Associa\u00e7\u00e3o de Ge\u00f3logos de Cuiab\u00e1 (GEOCLUBE), a Sociedade Brasileira de Geologia \u2013 N\u00facleo Centro Oeste (SBG). A atividade e ser\u00e1 uma oportunidade para profissionais liberais, professores, estudantes, empres\u00e1rios e gestores p\u00fablicos debaterem sobre esses importantes temas que impactam a toda sociedade.<\/p>\n
O evento ser\u00e1 transmitido pelo seguinte link:<\/p>\n