{"id":3001,"date":"2012-08-23T13:34:00","date_gmt":"2012-08-23T16:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/numero-de-obras-sem-responsavel-tecnico-e-de-leigos-prestando-servicos-ainda-e-grande\/"},"modified":"2012-08-23T13:34:00","modified_gmt":"2012-08-23T16:34:00","slug":"numero-de-obras-sem-responsavel-tecnico-e-de-leigos-prestando-servicos-ainda-e-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/numero-de-obras-sem-responsavel-tecnico-e-de-leigos-prestando-servicos-ainda-e-grande\/","title":{"rendered":"N\u00famero de obras sem respons\u00e1vel t\u00e9cnico e de leigos prestando servi\u00e7os ainda \u00e9 grande"},"content":{"rendered":"

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\n\tDados foram apontados pelo relatório de fiscalização do Crea-MT e abrangem todo o estado<\/em><\/div>\n
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\n\tQuando se fala em serviço da área tecnológica e obra de qualidade a primeira ideia que deveria vir à mente das pessoas é a de que esse serviço ou obra deva ser realizado por um profissional legalmente habilitado. Mas o último realtório apresentado pelo setor de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), mostra que o número de obras sem responsável técnico e o de leigos realizando serviços, ainda é grande. "É justamente para defender a sociedade da contrariedade a essa teoria que os Conselhos Profissionais devem atuar. Som a fiscalização estamos prevenindo acidentes e garantindo qualidade", explica o presidente do Crea-MT, Juares Samaniego.<\/div>\n
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\n\tMensalmente o Crea-MT fiscaliza em média três mil atividades em todo estado de Mato Grosso em edificações, áreas rurais, industriais e serviços de instalações mecânicas, elétricas, sistemas de segurança, equipamentos eletrônicos, centrais de gás, elevadores. "Em geral, o foco das fiscalizações é o combate ao exercício ilegal da profissão e a verificação de documentos. A média percentual das irregularidades são representadas por números estáveis. O comparativo entre o primeiro semestre de 2011 e o de 2012 demonstra claramente que segurança não é a prioridade do mato-grossense", observa Samaniego.<\/div>\n
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\n\tNo balanço das atividades do setor de Fiscalização do Crea-MT, entre os meses de janeiro a julho deste ano, verifica-se que as infrações mais frequentes são: a falta da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); exercício ilegal da profissão; falta de Responsável Técnico e exercício ilegítimo empresarial.<\/div>\n
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\n\tDas 28 operações realizadas até julho deste ano, foram totalizadas 21.507 atividades fiscalizadas, dessas 5.267 estavam irregulares e foram notificadas. Sendo, 35% das autuações por falta de ART; 27% por exercício ilegal da profissão e 16% pela falta de Responsável Técnico, números esses próximos aos números apresentados em 2011. De acordo com o Relatório Descritivo de Produtividade da Fiscalização do Crea-MT, 47,57% das notificações geradas foram regularizadas e 14% ainda estão no prazo de defesa, mas 37% tornaram-se Auto de Infração, ou seja, foram multados.<\/div>\n
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\n\tPara o presidente do Crea, a falta de conscientização da população é a principal causa para a constância das irregularidades. "Atuar na ilegalidade é muito sério. Estamos falando de risco de grandes acidentes, desastres, contaminação alimentar e destruição do meio ambiente. Contratar uma pessoa leiga é incentivar essa prática e deixar de recolher uma ART é agir com má fé, já que os recursos dela mantêm a estrutura de fiscalização. Esses números começarão a diminuir quando a própria população adotar a atitude de denunciar as ilegalidades, não porque consta em lei, mas porque está ciente do mal que pode vir a ocorrer. O desabamento do edifício comercial no Rio de Janeiro que chocou todo o Brasil e a possível contaminação do leite materno por defensivos agrícolas identificado em Lucas do Rio Verde são exemplos de consequências ocasionadas por irregularidades como essas que apresentamos no balanço", cita Samaniego.<\/div>\n
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\n\tCom base nas últimas análises, o Crea-MT passou a adotar uma nova forma de trabalhar, com foco a orientar os profissionais e a sociedade, visando diminuir o número de notificações. Dentre as ações implementadas desde abril de 2012, o Atendimento ao Público passou a funcionar em período integral; houve a aquisição de novos veículos para fiscalização; convocação de novos funcionários; os fiscais passaram a contar com um número de telefone exclusivo para consultas de processos, aumentando a eficiência e impedindo o retrabalho dos fiscais; o Crea-Júnior intensificou a sua atuação junto aos formandos e egressos; e os conselheiros passaram a realizar palestras em todo o Estado sobre a importância da ART, da Receita Agronômica e demais práticas e documentos necessários para garantir a regularidade de obras e serviços.<\/div>\n
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\n\t*Josemara Zago<\/div>\n
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