{"id":27257,"date":"2020-04-30T18:58:11","date_gmt":"2020-04-30T22:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=27257"},"modified":"2020-05-04T08:57:41","modified_gmt":"2020-05-04T12:57:41","slug":"comissao-eleitoral-federal-julga-os-pedidos-de-recursos-a-decisao-do-regional-de-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/comissao-eleitoral-federal-julga-os-pedidos-de-recursos-a-decisao-do-regional-de-mt\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Eleitoral Federal julga os pedidos de recursos \u00e0 decis\u00e3o do Regional de MT"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (CEF), publicou nesta ter\u00e7a-feira, 30 de abril, edital que traz as candidaturas contestadas\u00a0 nas fases anteriores do processo eleitoral por\u00a0 profissionais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. \u00a0E a CEF realizou o julgamento da Contesta\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00a0do recurso. Para o Regional Mato Grosso, foi negado e mantido o deferimento dos candidatos. J\u00e1 o candidato ao cargo de diretor financeiro da Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais do Crea Mato Grosso (M\u00fatua-MT), T\u00e9rcio Maico Alc\u00e2ntara de Paula teve a candidatura indeferida pela Comiss\u00e3o Eleitoral \u00a0Regional. O candidato impetrou recurso ao Federal que negou, mantendo indeferida sua candidatura.<\/p>\n

Confira o edital com decis\u00e3o de todo Brasil da CEF<\/a><\/p>\n

SEI_CONFEA – 0328036 – Delibera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

SEI_CONFEA – 0328059 – Delibera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

SEI_CONFEA – 0328061 – Delibera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

SEI_CONFEA – 0328079 – Delibera\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua 2020<\/strong><\/p>\n

As Elei\u00e7\u00f5es 2020 para os cargos de Presidentes do Confea e dos Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais dos Creas ocorrer\u00e3o no dia 3 de junho de 2020, conforme Calend\u00e1rio Eleitoral aprovado pelo Plen\u00e1rio do Confea.<\/p>\n

No Sistema Confea\/Crea, as Elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o regulamentadas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.114, de 2019 (Presidentes do Confea e dos Crea e Conselheiros Federais) e pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.117, de 2019 (Diretoria da Caixa de Assist\u00eancia dos Profissionais do Crea: diretor-geral, diretor-administrativo e diretor-financeiro).<\/p>\n

O Plen\u00e1rio do Confea \u00e9 composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, representantes dos grupos profissionais e das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rod\u00edzio, e se renova anualmente pelo ter\u00e7o de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei n\u00ba 5.194, de 1966.<\/p>\n

Esse rod\u00edzio \u00e9 disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n\u00ba PL 2320\/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Elei\u00e7\u00f5es 2020 do Sistema Confea\/Crea s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

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01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;<\/p>\n

01 (um) representante da Modalidade Engenharia El\u00e9trica no estado do Maranh\u00e3o;<\/p>\n

01 (um) representante do Grupo\/Categoria Agronomia no estado do Paran\u00e1;<\/p>\n

01 (um) representante do Grupo\/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e<\/p>\n

01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.<\/p>\n

Em 2020, tamb\u00e9m haver\u00e1 Elei\u00e7\u00f5es para os cargos de Conselheiro Federal representante das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e diretores-financeiros das Caixas de Assist\u00eancia dos Profissionais do Crea, em datas ainda a serem definidas, mediante Calend\u00e1rios pr\u00f3prios, que ser\u00e3o aprovados posteriormente pelo Plen\u00e1rio do Confea.<\/p>\n

As Elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas pelas Comiss\u00f5es Eleitorais Federal e Regionais, que atuam como \u00f3rg\u00e3os decis\u00f3rios, deliberativos, disciplinadores, coordenadores, consultivos e fiscalizadores do processo eleitoral no \u00e2mbito de suas circunscri\u00e7\u00f5es. As Comiss\u00f5es Eleitorais s\u00e3o compostas por cinco conselheiros e igual n\u00famero de suplentes, todos no exerc\u00edcio da titularidade da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Eleitoral Federal foi institu\u00edda no exerc\u00edcio 2020 por meio das Decis\u00f5es Plen\u00e1rias n\u00ba PL-0015\/2020 e PL-0016\/2020, com 10 (dez) membros, eleitos entre os Conselheiros Federais titulares do Confea, divididos entre titulares e suplentes da CEF, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

TITULARES<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o Bosco de Andrade Lima Filho – Coordenador<\/p>\n

Carlos Eduardo de Vilhena Paiva – Coordenador Adjunto<\/p>\n

Annibal Lacerda Margon<\/p>\n

Renan Guimar\u00e3es de Azevedo<\/p>\n

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Fonte: Comiss\u00e3o\u00a0 Eleitoral\u00a0 Regional com informa\u00e7\u00f5es do Confea<\/strong><\/p>\n\r\n

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Attachments<\/h3>\r\n