{"id":26701,"date":"2020-03-02T10:39:32","date_gmt":"2020-03-02T14:39:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=26701"},"modified":"2020-03-02T10:39:32","modified_gmt":"2020-03-02T14:39:32","slug":"seminario-eleitoral-federal-apresenta-inovacoes-as-comissoes-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/seminario-eleitoral-federal-apresenta-inovacoes-as-comissoes-eleitorais\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Eleitoral Federal apresenta inova\u00e7\u00f5es \u00e0s comiss\u00f5es eleitorais"},"content":{"rendered":"

\"\"Com a aproxima\u00e7\u00e3o da data estabelecida para as elei\u00e7\u00f5es gerais do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua em 2020, em 3 de junho, o Confea, por meio da Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (CEF), define os \u00faltimos detalhes para o processo eleitoral que deve contar com a participa\u00e7\u00e3o de milhares de profissionais em todo o pa\u00eds. Nestas segunda e ter\u00e7a (2 e 3 de mar\u00e7o), o San Marco Hotel, em Bras\u00edlia, sedia o Semin\u00e1rio Eleitoral 2020, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 120 coordenadores, coordenadores adjuntos e assistentes das Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais. Na ocasi\u00e3o, os respons\u00e1veis pelo processo eleitoral nos Estados poder\u00e3o conhecer melhor algumas orienta\u00e7\u00f5es da CEF para a garantia do bom curso dos trabalhos.<\/p>\n

Um momento crucial para o bom andamento das elei\u00e7\u00f5es do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua. Assim, o coordenador da CEF, conselheiro federal eng. agr. Jo\u00e3o Bosco Andrade, define a import\u00e2ncia do Semin\u00e1rio Eleitoral Federal. \u201cVamos tentar uniformizar procedimentos, levando as informa\u00e7\u00f5es para as comiss\u00f5es dos 27 Creas, estreitando os contatos e as instru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que tenhamos elei\u00e7\u00f5es com lisura e procurando sanar as d\u00favidas, sobretudo, no \u00e2mbito interno\u201d. Al\u00e9m de Jo\u00e3o Bosco, a CEF \u00e9 constitu\u00edda pelos conselheiros federais Carlos Eduardo Vilhena (coordenador adjunto), Annibal Margon, Ricardo Ara\u00fajo e Renan Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Novidades<\/strong><\/p>\n

Como tradicionalmente ocorre, o evento possibilitar\u00e1 que as pessoas diretamente envolvidas com o processo eleitoral participem de sua organiza\u00e7\u00e3o. O evento apresentar\u00e1 detalhes sobre as resolu\u00e7\u00f5es 1114\/2019 e 1117\/2019, que regulamentam, respectivamente, as elei\u00e7\u00f5es para os cargos de presidentes do Confea e dos Creas e de conselheiros federais e ainda a dos diretores gerais, diretores financeiros e diretores administrativos das M\u00fatuas regionais.<\/p>\n

\u201cEm parceria com a Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o, Normas e Procedimentos (Conp), buscamos dirimir algumas omiss\u00f5es, relativas ao procedimento eleitoral\u201d, comenta o assessor jur\u00eddico da CEF, Jo\u00e3o de Carvalho. \u201cEntre as novidades est\u00e3o o aumento do prazo de recursos; a possibilidade de as comiss\u00f5es eleitorais regionais solicitarem a complementa\u00e7\u00e3o de documentos at\u00e9 13 de mar\u00e7o e ainda a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de candidatos ao cargo de conselheiro federal, em caso de ren\u00fancia ou falecimento at\u00e9 dez dias antes da elei\u00e7\u00e3o\u201d, complementa Talita Machado, assistente da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o e urnas eletr\u00f4nicas<\/strong><\/p>\n

No primeiro dia e em parte do segundo dia do Semin\u00e1rio, Jo\u00e3o de Carvalho e Talita Machado apresentar\u00e3o estes itens e outras duas inova\u00e7\u00f5es no processo eleitoral de 2020: um Manual do Candidato e uma cartilha com condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua para as Elei\u00e7\u00f5es 2020. \u201cDesenvolvemos esse material ainda no in\u00edcio do ano, e j\u00e1 apresentamos a cartilha aos participantes do Encontro de L\u00edderes Representantes do Sistema, nesse m\u00eas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhar esse conhecimento permanentemente com os representantes das comiss\u00f5es\u201d, informa o assessor jur\u00eddico.<\/p>\n

Eles consideram ainda que, a exemplo do que ocorre j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, o processo eleitoral se dar\u00e1 por meio das urnas eletr\u00f4nicas dos TREs onde foi poss\u00edvel o entendimento pelos Regionais. \u201cO uso das urnas garante seguran\u00e7a ao pleito e consta da Decis\u00e3o Plen\u00e1ria PL 1880\/2019, que tamb\u00e9m definiu o calend\u00e1rio eleitoral. Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer quais estados ir\u00e3o usar a urna eletr\u00f4nica. Estamos em tratativas com o TSE para que todos os regionais o fa\u00e7am, mas a maioria j\u00e1 garantiu que vai us\u00e1-las\u201d, descreve Talita. \u201cA pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o da data da elei\u00e7\u00e3o decorreu bastante desta negocia\u00e7\u00e3o, uma vez que o TSE nos informou que as urnas s\u00f3 poderiam ser usadas at\u00e9 120 dias antes das elei\u00e7\u00f5es para prefeito\u201d, considera Jo\u00e3o de Carvalho.<\/p>\n

Os respons\u00e1veis pela orienta\u00e7\u00e3o sobre os regulamentos eleitorais durante o Semin\u00e1rio Eleitoral Federal informam ainda que o evento ter\u00e1 continuidade, na ter\u00e7a-feira (3), com as participa\u00e7\u00f5es, em cada turno, do diretor do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), Melillo Dinis, e do procurador jur\u00eddico do Confea, Igor Garcia, tratando da \u201cResponsabilidade dos Agentes P\u00fablicos no Processo Eleitoral\u201d.<\/p>\n

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Fonte: Confea <\/strong><\/p>\n

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