{"id":26077,"date":"2020-01-13T17:27:24","date_gmt":"2020-01-13T21:27:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=26077"},"modified":"2020-01-14T09:58:27","modified_gmt":"2020-01-14T13:58:27","slug":"crea-mt-participa-de-assinatura-da-constituicao-do-alvara-de-construcao-automatico-em-cuiaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/crea-mt-participa-de-assinatura-da-constituicao-do-alvara-de-construcao-automatico-em-cuiaba\/","title":{"rendered":"Crea-MT participa de assinatura da constitui\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tico em Cuiab\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"\"\u201c \u00c9 satisfat\u00f3rio para o Crea-MT sediar um evento de grande import\u00e2ncia para n\u00f3s engenheiros e toda a sociedade. Sabemos que a demanda e o crescimento de Cuiab\u00e1 n\u00e3o t\u00eam permitido que os alvar\u00e1s saiam com a celeridade esperada. \u00c9 comum ouvir pessoas dizendo que esperaram durante meses a libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1\u00a0\u00a0 para iniciar uma obra, o que acaba causando desconforto para quem est\u00e1 com a motiva\u00e7\u00e3o de construir sua casa, ou seu im\u00f3vel, ou seja, frustra\u00e7\u00e3o para o engenheiro respons\u00e1vel por aquela obra. O alvar\u00e1 autom\u00e1tico dar\u00e1 celeridade e em um conjunto de obras. De acordo com a lei, na quest\u00e3o de obras residenciais ser\u00e1 de at\u00e9 750 metros, isso pega a maioria das obras. Edifica\u00e7\u00f5es multifamiliar de at\u00e9 tr\u00eas unidades, independentemente do tamanho, al\u00e9m das edifica\u00e7\u00f5es comerciais com at\u00e9 500 metros. Temos um elenco de grandes obras que ser\u00e3o comtempladas por esta lei\u201d, detalhou o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Jo\u00e3o Pedro Valente, segunda-feira (13\/01) durante a assinatura da san\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tico em Cuiab\u00e1, pelo prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro no audit\u00f3rio do Crea Mato Grosso.<\/p>\n

Ainda de acordo com Valente, o Regional Mato-grossense ser\u00e1 parceiro do poder executivo Municipal\u00a0\u00a0 neste momento, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es para que os engenheiros que utilizarem o alvar\u00e1 autom\u00e1tico tenham consci\u00eancia da responsabilidade de aplica\u00e7\u00e3o de todos os normativos municipais. \u00c9 importante estarem atualizados com rela\u00e7\u00e3o as leis municipais para que n\u00e3o fa\u00e7a nada errado, obedecendo o que determina as regras propostas, dessa forma n\u00e3o haver problemas futuros com a edifica\u00e7\u00e3o constru\u00edda.<\/p>\n

\u201cO Crea-MT \u00e9 parceiro no sentido de buscar capacita\u00e7\u00e3o aos engenheiros, assim atualizando os profissionais do Sistema Confea\/Crea com rela\u00e7\u00e3o aos normativos, no intuito de colocar todos a disposi\u00e7\u00e3o para que possam contribuir com o munic\u00edpio na busca da celeridade<\/span> dos processos de libera\u00e7\u00e3o de obras, prestando servi\u00e7os de qualidade \u00e0 sociedade, elaborando projetos e que atendam os normativos, assumindo total responsabilidade pela edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Com a nova regra, obras de at\u00e9 700 metros quadrados n\u00e3o precisar\u00e3o mais da expedi\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Definitivo ou do Provis\u00f3rio. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio que os projetos passem pela an\u00e1lise da prefeitura, o pr\u00f3prio projetista vai elaborar o projeto, recolhendo a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), al\u00e9m de ser respons\u00e1vel pelo trabalho”, disparou o presidente do Crea-MT.<\/p>\n

J\u00e1 o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, o documento compreende a autoriza\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de obras no Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, sendo obrigat\u00f3ria para a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos previstos na Lei Complementar n\u00ba 412 de 18 de agosto de 2016. O documento ser\u00e1 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Pinheiro afirmou que a nova regra deve mudar a perspectiva que se tem sobre a capital.<\/p>\n

\u201cO Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tico ser\u00e1 mais uma op\u00e7\u00e3o ao mun\u00edcipe, que poder\u00e1 optar pela sua expedi\u00e7\u00e3o a partir do requerimento exclusivamente por meio eletr\u00f4nico, por interm\u00e9dio do site do Sistema da Aprova\u00e7\u00e3o Digital, otimizando o atendimento da popula\u00e7\u00e3o e profissionais da \u00e1rea. Vamos tornar Cuiab\u00e1 mais atrativa, geradora de oportunidades e que tenha no sentimento do setor produtivo local e nacional uma condi\u00e7\u00e3o de poder crescer e se desenvolver. Ou seja, est\u00e1 na hora do poder p\u00fablico de uma forma geral andar de m\u00e3os dadas com quem produz, com quem gera emprego e renda, pois essa \u00e9 a melhor forma de conseguir o desenvolvimento econ\u00f4mico para com aqueles que querem trabalhar\u201d, disse Pinheiro.<\/p>\n

\"\"O Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico, Juares Samaniego enfatizou a altera\u00e7\u00e3o da lei 4012\/2016 \u00e9 um avan\u00e7o e pedido do conselho de profissionais e dos\u00a0 seguimentos da constru\u00e7\u00e3o civil e\u00a0 materiais de constru\u00e7\u00e3o. Foi aprovado por unanimidade no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Para a\u00a0 presidente <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenheiros Civis Sec\u00e7\u00e3o Mato Grosso (Abenc-MT), Rejane Mara Castiglioni Alves, a nova modalidade de alvar\u00e1 otimizar\u00e1 com celeridade os servi\u00e7os dessa natureza. E a prefeitura a qualquer momento tem autonomia para analisar e vistoriar, o que leva seguran\u00e7a para a sociedade, que s\u00e3o os propriet\u00e1rios desse empreendimento. \u00c9 necess\u00e1rio que o profissional conhe\u00e7a as regras para utilizar essa ferramenta.<\/p>\n

\u201cEsta solenidade n\u00e3o \u00e9 apenas um ato de assinatura do projeto, mas de fazer movimentar a economia da baixada cuiabana. N\u00f3s, do segmento de materiais de constru\u00e7\u00e3o, v\u00edamos projetos de constru\u00e7\u00e3o atrasados em at\u00e9 um ano, desestimulando e at\u00e9 interrompendo uma constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento. De certa forma, esse PLC ir\u00e1 contribuir com a gera\u00e7\u00e3o de emprego, com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio e para Mato Grosso\u201d, detalhou o presidente da Fecom\u00e9rcio-MT, Jos\u00e9 Wenceslau de Souza J\u00fanior.<\/p>\n

O encontro tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de conselheiros titulares e suplentes do Crea-MT, diretores da M\u00fatua-MT, presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (Cau-MT), representantes do munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 e\u00a0 do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT).<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Cristina Cavaleiro\/Fotos; Igor Bastos\/Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-MT, com\u00a0 fotos: Davi Valle\/prefeitura de Cuiab\u00e1<\/strong><\/p>\n

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