{"id":25359,"date":"2019-11-27T14:48:45","date_gmt":"2019-11-27T18:48:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=25359"},"modified":"2019-11-27T14:48:45","modified_gmt":"2019-11-27T18:48:45","slug":"engenharia-regulamentada-garante-seguranca-a-sociedade-afirmam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/engenharia-regulamentada-garante-seguranca-a-sociedade-afirmam-especialistas\/","title":{"rendered":"Engenharia regulamentada garante seguran\u00e7a \u00e0 sociedade, afirmam especialistas"},"content":{"rendered":"
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Belem PA 05 07 2019 Visita t\u00e9cnica na reconstru\u00e7\u00e3o de partes ponte Moju que desabou parte em abril deste ano foto Bruno Cecim \/Ag.Par\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

Interesse profissional e utilidade p\u00fablica. A regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es ligadas \u00e0s engenharias representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico e abrangente, o que resulta em seguran\u00e7a para a sociedade. A atua\u00e7\u00e3o de um profissional qualificado re\u00fane chances e garantias verdadeiras de estabelecer no seu campo de atua\u00e7\u00e3o um trabalho de qualidade. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o em que s\u00f3 h\u00e1 ganhadores. N\u00e3o faltam exemplos: o engenheiro agr\u00f4nomo est\u00e1 envolvido com a seguran\u00e7a alimentar e abastecimento; o engenheiro civil \u00e9 respons\u00e1vel por edifica\u00e7\u00f5es; o engenheiro mec\u00e2nico projeta o equipamento que ir\u00e1 agilizar todo o trabalho de produ\u00e7\u00e3o de um bem; o engenheiro eletricista cria sistemas que v\u00e3o levar a necess\u00e1ria energia para os setores produtivos e residenciais.”<\/p>\n

Desafios e amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Mas todo esse patrim\u00f4nio p\u00fablico conquistado pelas engenharias deve ser preservado ante amea\u00e7as ao setor, envolvendo mudan\u00e7as de leis e disputas desleais no mercado de trabalho. Jos\u00e9 Carlos Martins, presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), afirma que \u00e9 preciso valorizar as engenharias, que indiscutivelmente s\u00e3o de alta qualidade. De acordo com Martins, cart\u00e9is formados por empreiteiras, que limitam a concorr\u00eancia e diminuem as chances de mais profissionais poderem atuar em seu campo de trabalho, precisam ser combatidos. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00eam um trabalho importante para valorizar a engenharia. T\u00eam que fazer com que os bons profissionais sejam enaltecidos e penalizar quem est\u00e1 fazendo coisas erradas\u201d, destaca o dirigente da CBIC.<\/p>\n

\"\"\u201cMeia d\u00fazia de empreiteiros tomavam todas as obras. Ningu\u00e9m consegue entrar e n\u00e3o existe concorr\u00eancia leal a respeito. Se a gente n\u00e3o cuidar disso vamos voltar a ter um mesmo problema. Tem que ter concorr\u00eancia e ganhar quem \u00e9 mais competente. \u00c9 coisa estrat\u00e9gica e deve ser bem cuidada em qualquer pa\u00eds do mundo\u201d, afirma Martins.O debate, portanto, vai muito al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o da classe, e tem rela\u00e7\u00e3o direta com seguran\u00e7a, mobilidade, bem-estar, garantias \u00e0 sociedade e desenvolvimento de setores estrat\u00e9gicos, como o presidente da CBIC pontuou. Os desafios alcan\u00e7am inclusive propostas de altera\u00e7\u00f5es em leis estrat\u00e9gicas para a atua\u00e7\u00e3o legal das engenharias.”<\/p>\n

\u201cA principal amea\u00e7a hoje \u00e9 a Proposta de Emenda Constitucional 108\/2019, apresentada no Congresso Nacional, em julho deste ano. A PEC 108 pretende mudar a natureza jur\u00eddica dos conselhos profissionais de autarquias para entidades de direito privado, e desobrigar o registro do profissional. Isso significa, na pr\u00e1tica, uma permiss\u00e3o para que pessoas n\u00e3o habilitadas prestem servi\u00e7os especializados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que a medida inviabilizaria a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, atividade-fim dos conselhos\u201d, alerta Lucio Borges, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado de Minas Gerais (Crea-MG).<\/p>\n

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Ru Deputado Heitor Alencar Furtado no bairro Mossungue e Campo Comprido – onibus na canaleta – arvores com as folhas secas sinalizando a chagada do outono em Curitiba – pr\u00e9dios – obras – constru\u00e7\u00e3o civil – edificios –<\/figcaption><\/figure>\n

Os reflexos, caso a PEC seja aprovada, s\u00e3o graves para o conjunto do pa\u00eds, n\u00e3o apenas para um conjunto de categorias profissionais. \u201cEssa possibilidade traz s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 sociedade, colocando em risco a sustentabilidade no uso dos recursos naturais e na preserva\u00e7\u00e3o da vida. Sem esse tipo de controle, o mercado ficaria aberto para pessoas n\u00e3o habilitadas prestarem servi\u00e7os especializados, colocando em risco a sustentabilidade no uso dos recursos naturais e na preserva\u00e7\u00e3o da vida\u201d, afirma Borges.<\/p>\n

Para Joel Kr\u00fcger, presidente do Sistema Confea\/Crea, \u00e9 preciso cuidado para n\u00e3o gerar impactos negativos em profiss\u00f5es que est\u00e3o presentes em todas as cadeias s\u00f3cio-econ\u00f4micas do pa\u00eds. \u201cPrecisamos entender o que o Minist\u00e9rio da Economia realmente deseja com essa PEC. \u00c9 a desregulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es. \u00c9 levar ao judici\u00e1rio as discuss\u00f5es que s\u00e3o profissionais. N\u00f3s estamos dispostos a discutir com o Parlamento, e vamos fazer essa discuss\u00e3o. N\u00e3o podemos reduzir a uma pol\u00edtica liberal de simplesmente desregulamentar nossas profiss\u00f5es\u201d, alerta Kr\u00fcger. Edson Delgado, vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), estranha a disposi\u00e7\u00e3o do congresso para tornar o campo de atua\u00e7\u00e3o das engenharias uma esp\u00e9cie de \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d, justamente atingindo setores considerados complexos e estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento econ\u00f4mico. \u201cDesde 1933, quando o conselho foi institu\u00eddo, temos contribu\u00eddo com o desenvolvimento do pa\u00eds nos setores de infraestrutura, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, saneamento, constru\u00e7\u00e3o civil, na sa\u00fade, entre outras \u00e1reas importantes. Assim como o Brasil, outros pa\u00edses enfrentam crises econ\u00f4micas, e as engenharias t\u00eam contribu\u00eddo para que a rea\u00e7\u00e3o ocorra e se d\u00ea a volta por cima tamb\u00e9m na \u00e1rea econ\u00f4mica\u201d, observa Delgado.<\/p>\n

Assim como em outras profiss\u00f5es, caso da Medicina e do Direito, por exemplo, saber que um profissional preparado est\u00e1 dispon\u00edvel para atend\u00ea-lo, com a sustenta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os reguladores para ratificar essa garantia, \u00e9 algo que n\u00e3o pode ser descartado. Os resultados sentidos pela popula\u00e7\u00e3o que o digam. \u201cA sociedade \u00e9 a principal beneficiada com a regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es das engenharias. \u00c9 por meio da regulamenta\u00e7\u00e3o que a sociedade ter\u00e1 a seguran\u00e7a de que as atividades t\u00e9cnicas ser\u00e3o exercidas por profissionais habilitados, com forma\u00e7\u00e3o adequada e atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. No caso da engenharia, da agronomia, da geologia, da geografia e da meteorologia, elas s\u00e3o regulamentadas e fiscalizadas pelo Sistema Confea\/Crea\u201d, ressalta Borges, do Crea-MG.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

Delgado afirma que est\u00e1 em andamento uma articula\u00e7\u00e3o junto ao Congresso para barrar que a PEC vire lei. \u201cO que estamos fazendo \u00e9 discutir com nossos legisladores uma melhor maneira de tratar essa mat\u00e9ria, inclusive observando a inconstitucionalidade dela. Os conselhos s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional. E a mat\u00e9ria contraria o Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que entre seus itens diz que todos s\u00e3o livres para exercer suas profiss\u00f5es, mas com conhecimento e habilita\u00e7\u00e3o que a lei exige\u201d, diz Delgado.Em 2018, em um dos Creas ligados ao Confea, acrescenta o dirigente do Confea, foram flagrados 92 diplomas falsos, cujos \u201cdonos\u201d queriam o registro profissional de engenheiros. \u201cPortanto, assim que privatizar essa fiscaliza\u00e7\u00e3o, quem vai cuidar, exercer o poder de pol\u00edcia? A sociedade vai ser colocada em risco?\u201d, questiona Delgado.<\/p>\n

Fonte: Confea <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Interesse profissional e utilidade p\u00fablica. A regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es ligadas \u00e0s engenharias representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico e abrangente, o que resulta em seguran\u00e7a para a sociedade. A atua\u00e7\u00e3o de um profissional qualificado re\u00fane chances e garantias verdadeiras de estabelecer no seu campo de atua\u00e7\u00e3o um trabalho de qualidade. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o em que s\u00f3 h\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25359","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25359"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25359\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25363,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25359\/revisions\/25363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}