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A 4\u00aa Reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes realizada sexta-feira, 16 de agosto, em Natal no Rio Grande do Norte (RN), debateu sobre a PEC 108\/2019, que afeta profiss\u00f5es regulamentadas e os 32 Conselhos Federais. As preocupa\u00e7\u00f5es do Sistema Confea\/Crea foram expostas ao deputado federal Rafael Motta, que declarou apoio \u00e0 causa.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o de extinguir os conselhos, a exemplo do que est\u00e1 sendo feito com os sindicatos, \u00e9 prejudicial. Isso n\u00e3o pode se estender aos conselhos, que t\u00eam import\u00e2ncia no meio social, executando atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds que tem registrado cat\u00e1strofes, como a de Brumadinho. Voc\u00eas s\u00e3o important\u00edssimos especialmente neste momento em que queremos que a economia seja aquecida e que o pa\u00eds se desenvolva. Contem comigo como um defensor na C\u00e2mara\u201d, argumentou o deputado que nesta legislatura \u00e9 secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. \u201cCertamente a Frente estar\u00e1 atenta ao assunto\u201d, acrescentou o deputado federal Rafael Motta.<\/p>\n
Para o presidente do Regional Mato-Grossense, Jo\u00e3o Pedro Valente disse n\u00e3o enxergar a PEC como problema, mas como ajuda para que uma mudan\u00e7a seja promovida. \u201cCom nossas pr\u00f3prias for\u00e7as, n\u00e3o temos mudado, n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar no que realmente precisa. O Sistema precisa se adequar \u00e0 nova realidade e, agora, estamos sendo motivados de fora para dentro. Nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpre mais o papel que a sociedade espera de n\u00f3s. E n\u00f3s temos muita compet\u00eancia. Precisamos \u00e9 adequar os normativos para colocar essa compet\u00eancia a servi\u00e7o da sociedade\u201d, detalho Jo\u00e3o Pedro Valente.<\/p>\n
O refor\u00e7o veio ainda do chefe de gabinete de Styvenson Valentim (Podemos-RN): \u201cO senador est\u00e1 atento ao problema e, por isso, colocamos o gabinete \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos engenheiros\u201d, afirmou Adriano Barbosa, na ocasi\u00e3o representando o parlamentar que estava em compromisso na capital federal.<\/p>\n
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Na mesma linha, a deputada federal Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN) garantiu suporte ao conselho profissional, reconhecendo a fun\u00e7\u00e3o institucional de zelar pelas profiss\u00f5es. \u201cA PEC \u00e9 preocupante porque enfraquece essas institui\u00e7\u00f5es que protegem a atua\u00e7\u00e3o dos engenheiros, garantem condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e t\u00eam tamb\u00e9m papel importante para a sociedade\u201d, enfatizou, motivando o Sistema a fazer uma rea\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cMeu mandato est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tamb\u00e9m para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda \u00e0 PEC\u201d.<\/p>\n
Diante dos representantes pol\u00edticos, o presidente do Confea frisou que o Sistema trabalha dando sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do Brasil, levando ao parlamento subs\u00eddios t\u00e9cnicos, e salientou a atual preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cA PEC 108\/2019 \u00e9 um tema cr\u00edtico neste momento e, por isso, precisamos trabalhar com foco nela\u201d, reiterou o eng. civ. Joel Kr\u00fcger, convidando o deputado e o senador a aprofundarem o debate na 76\u00aa Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo m\u00eas, em Palmas (TO).<\/p>\n O Col\u00e9gio de Presidentes (CP) conheceu nesta sexta-feira o andamento dos projetos de lei priorit\u00e1rios da \u00e1rea de Engenharia e Agronomia. Entre os destaques, a PEC 108\/2019, que disp\u00f5e sobre a natureza jur\u00eddica dos conselhos profissionais e sobre o qual CP discutiu ontem uma proposta de texto alternativo. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 atualmente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) aguardando designa\u00e7\u00e3o de relator.<\/p>\n Ao grupo, o assessor parlamentar do Confea garantiu que o trabalho est\u00e1 intenso. \u201cEstamos despendendo todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para que na CCJC j\u00e1 tenhamos um parecer mais favor\u00e1vel para o Sistema\u201d, assegurou Guilherme Cardozo.<\/p>\n Sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o (PL 6699\/2002), Cardozo informou que o projeto j\u00e1 passou pela CCJC e encontra-se no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aguardando a ordem do dia. A propositura que trata de carreira de Estado est\u00e1 na mesma condi\u00e7\u00e3o no Senado. J\u00e1 o PL 9818\/2018, que revoga prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de definir \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o privativa dos arquitetos e os segmentos de atua\u00e7\u00e3o compartilhada, est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, onde a deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO) foi designada como relatora.<\/p>\n Ao final, o assessor parlamentar pontuou a necessidade da atua\u00e7\u00e3o em conjunto. \u201cPrecisamos de capilaridade na pol\u00edtica. O entrelace entre Confea e Crea \u00e9 fundamental no trabalho de aproxima\u00e7\u00e3o com deputados e senadores. Queremos chegar a proposi\u00e7\u00f5es melhores, especialmente a respeito da PEC 108\/2019, para assim resgatarmos a Engenharia\u201d.<\/p>\n Andamento da 76\u00aa Soea <\/strong><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o foi definida, por sorteio, a localiza\u00e7\u00e3o dos estandes dos Creas na 76\u00aa Soea. Na oportunidade, a secret\u00e1ria executiva da comiss\u00e3o organizadora, publicit\u00e1ria Silvia Girardi, informou que foi licitada a empresa realizadora do evento. \u201cEstamos trabalhando a todo vapor e a empresa \u00e9 bastante experiente no segmento\u201d, comentou, lembrando que a Soea j\u00e1 tem 2.587 inscri\u00e7\u00f5es registradas at\u00e9 o momento.<\/p>\n O CP aprovou nesta sexta-feira proposta de programa de aux\u00edlio financeiro aos Creas que necessitam de recursos para despesas. A iniciativa, que visa melhorar o desempenho organizacional dos Regionais, ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise do Confea.<\/p>\n Ao comentar a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da propositura, o presidente do Crea-RO, eng. ftal. Carlos Xavier, argumentou que o contexto de dificuldade \u00e9 \u201cc\u00edclico e quando a economia voltar a aquecer, a sustentabilidade financeira ser\u00e1 retomada\u201d.<\/p>\n Sobre o assunto, o presidente Joel Kr\u00fcger adiantou que est\u00e1 em estudo no Confea um programa de apoio para recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de gest\u00e3o financeira dos Creas. \u201cSer\u00e1 uma linha de recursos baseada em crit\u00e9rios de planejamento para tornar os Regionais autossuficientes. Esse \u00e9 nosso compromisso de federaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o presidente, sinalizando que o plano poder\u00e1 ser executado por 18 ou 24 meses, n\u00e3o impedindo os Regionais de acessarem o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua (Prodesu). A previs\u00e3o, segundo Kr\u00fcger, \u00e9 que a sugest\u00e3o seja analisada na sess\u00e3o plen\u00e1ria de setembro.<\/p>\n Engenharia de Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em defesa da Engenharia de Avalia\u00e7\u00e3o, o CP listou a\u00e7\u00f5es com vistas a evitar conflitos de compet\u00eancias na \u00e1rea. Entre as iniciativas, o colegiado prop\u00f4s que o Confea formalize quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos engenheiros de avalia\u00e7\u00e3o e per\u00edcia, junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a e a institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias nacionais que utilizam os servi\u00e7os desses profissionais.<\/p>\n Capacidade t\u00e9cnico-operacional<\/strong><\/p>\n O CP ir\u00e1 encaminhar ao Confea demanda de normativo que deixe claro que os Creas registram atestado de capacidade t\u00e9cnico-profissional e que o documento n\u00e3o vale como comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnico-operacional. De acordo com o colegiado, o Sistema registra atestado que demonstra a \u201cefetiva participa\u00e7\u00e3o do profissional na execu\u00e7\u00e3o da obra ou presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, caracterizando, explicitamente, o per\u00edodo e as atividades ou as etapas finalizadas\u201d, como define a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1025\/2009. Diferentemente disso, o atesto operacional diz respeito \u00e0 aptid\u00e3o e aos atributos da empresa, como disponibilidade de equipamentos, por exemplo.<\/p>\n Crea J\u00fanior<\/strong><\/p>\n Com objetivo de estar mais pr\u00f3ximo dos novos profissionais e das institui\u00e7\u00f5es de ensino, o CP aprovou a institucionaliza\u00e7\u00e3o do programa voluntariado Crea J\u00fanior, que abrange estudantes das \u00e1reas do Sistema. \u201cA ideia \u00e9 regulamentar esse programa que j\u00e1 \u00e9 um parceiro dos Creas na apresenta\u00e7\u00e3o do conselho para os futuros profissionais\u201d, esclareceu a presidente do Crea-RN, eng. civ. Ana Adalgisa Dias, propositora da normatiza\u00e7\u00e3o defendida ainda pelos l\u00edderes dos Regionais do Piau\u00ed e Amazonas e da M\u00fatua.<\/p>\n Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n Em tr\u00eas dias, o CP aprovou 14 proposi\u00e7\u00f5es, discutiu projetos de lei com seis lideran\u00e7as pol\u00edticas e assistiu a cinco apresenta\u00e7\u00f5es de projetos institucionais. Vencida a extensa pauta, o coordenador eng. civ. Antonio Arag\u00e3o agradeceu a colabora\u00e7\u00e3o dos presidentes, ressaltando estar \u201csatisfeito porque est\u00e3o efetivamente encaminhando propostas para o Confea, o que demonstra o compromisso com os profissionais\u201d. O coordenador adjunto, eng. agr. Wolney Parente, completou dizendo que \u201ca coordena\u00e7\u00e3o trabalha em sintonia\u201d e, assim, o trabalho est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n Ap\u00f3s ter a organiza\u00e7\u00e3o do encontro, em Natal, elogiada por todos, a eng. civ. Ana Adalgisa Dias agradeceu a parceria das equipes do Crea e Confea. \u201cFoi muita dedica\u00e7\u00e3o. Trabalhamos e a reuni\u00e3o deu certo. Voltemos mais fortalecidos e com rumo tra\u00e7ado, lembrando que constru\u00edmos pontes, viadutos e projetos de energia e\u00f3lica, por exemplo. Portanto, n\u00e3o ser\u00e1 uma PEC que ir\u00e1 nos derrubar. Temos que acreditar nisso\u201d, motivou a presidente do regional do Rio Grande do Norte.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho Federal, foram tr\u00eas dias produtivos com articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e discuss\u00f5es relevantes que proporcionam o crescimento do Sistema. \u201cParab\u00e9ns \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o por estar conduzindo o Col\u00e9gio com brilhantismo, uni\u00e3o e tranquilidade, \u00e9 assim que acredito que vamos derrubar os obst\u00e1culos\u201d, afirmou Kr\u00fcger.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Cristina Cavaleiro\/Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-MT com assessoria do Confea <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 4\u00aa Reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes realizada sexta-feira, 16 de agosto, em Natal no Rio Grande do Norte (RN), debateu sobre a PEC 108\/2019, que afeta profiss\u00f5es regulamentadas e os 32 Conselhos Federais. 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