{"id":21842,"date":"2019-04-22T17:23:00","date_gmt":"2019-04-22T21:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=21842"},"modified":"2019-04-22T17:23:59","modified_gmt":"2019-04-22T21:23:59","slug":"almt-cria-nova-cst-para-estabelecer-estrategias-de-agronomia-e-engenharia-visando-o-crescimento-sustentavel-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/almt-cria-nova-cst-para-estabelecer-estrategias-de-agronomia-e-engenharia-visando-o-crescimento-sustentavel-do-estado\/","title":{"rendered":"ALMT cria nova CST para estabelecer estrat\u00e9gias de agronomia e engenharia, visando o crescimento sustent\u00e1vel do Estado"},"content":{"rendered":"

\"\"Na legislatura passada, outra CST, com igual objeto de estudo, resultou em proposta de nova legisla\u00e7\u00e3o para o setor, com duas minutas, sendo uma de PEC e outra de Projeto de Lei<\/strong><\/em><\/p>\n

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A Assembleia Legislativa divulgou, em\u00a0Di\u00e1rio Oficial do dia 17 de abril, a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) com o objetivo de estabelecer \u201ca Estrat\u00e9gia da Agronomia e da Engenharia para o Crescimento Sustent\u00e1vel do Estado de Mato Grosso”. A CST tem um prazo de 180 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo para encerrar seus trabalhos e emitir relat\u00f3rio que apresente o cumprimento de seu objetivo. A CST nasce por provoca\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Agronomia e Engenharia (CREA) e \u00e9 de autoria do deputado Sebasti\u00e3o Rezende. A composi\u00e7\u00e3o contempla diversas organiza\u00e7\u00f5es do setor e tem como presidente\u00a0um representante do conselho, Marcelo Capelloto Fran\u00e7a e como relator o procurador da ALMT, Ricardo Riva.<\/p>\n

Na Legislatura anterior, findada em 31 de janeiro deste ano, ao todo 21 CSTs foram instaladas, entre elas, uma com igual objeto de trabalho, ou seja, fortalecer a engenharia e o desenvolvimento log\u00edstico do estado de Mato Grosso. Tamb\u00e9m proposta por Sebasti\u00e3o Rezende, foi institu\u00edda pelo Ato n\u00ba 21\/20171, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso de 29 de junho de 2017 resultou em um relat\u00f3rio que pontuou as necessidades do setor e apresentou\u00a0diversas sugest\u00f5es. Entre os apontamentos, segundo o relator daquela CST, e que tamb\u00e9m vai relatar a atual, o procurador Ricardo Riva, est\u00e1 o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o de legislar, pela ALMT que, ap\u00f3s identificar os problemas,\u00a0consolidou as conclus\u00f5es oriundas das reuni\u00f5es da CST em duas minutas de atos normativos, uma de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e uma de Projeto de Lei (PL).<\/p>\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 52, do inciso IX do artigo 66 e do caput, do inciso I do par\u00e1grafo 3\u00ba e dos par\u00e1grafos 4\u00ba e 6\u00ba do artigo 164, bem como acrescenta o inciso IV e o par\u00e1grafo 10 ao artigo 162 e o inciso IV ao par\u00e1grafo 6\u00ba e o par\u00e1grafo 15 ao artigo 164 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Seu objetivo \u00e9 constitucionalizar o plano de infraestrutura integrado ao lado do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), evidenciando a sua import\u00e2ncia como ferramenta de planejamento de Estado.<\/p>\n

J\u00e1 a minuta de projeto de lei disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Infraestrutura Integrado no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em conjunto pela sociedade, pelos controles internos, pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, pela Assembleia Legislativa e pelas comiss\u00f5es espec\u00edficas de elabora\u00e7\u00e3o dos planos de infraestrutura e do plano de infraestrutura integrado, reiterando, assim, a import\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para que esta lei se torne eficaz, propiciando a exist\u00eancia de um planejamento de Estado.<\/p>\n

Ainda, de acordo com Ricardo, aquela CST foi dividida em tr\u00eas eixos centrais de debates: primeiro, um plano de infraestrutura para Mato Grosso com o\u00a0planejamento que aponta\u00a0as obras de priorit\u00e1rias.\u00a0 \u201c\u00c9 importante que, ao definir pela execu\u00e7\u00e3o de uma obra, o Estado atenda\u00a0para dar prioridade \u00e0quelas realmente necess\u00e1rias\u201d, explicou Ricardo Riva. A segunda, \u00e9 a valora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossistemas existentes no Estado, tanto para garantir a execu\u00e7\u00e3o de obras que respeitem o meio ambiente, como para basear a eventual aplica\u00e7\u00e3o de multas, em casos de desrespeito. E, por \u00faltimo, uma Frente de Valora\u00e7\u00e3o dos profissionais engenheiros, com a cria\u00e7\u00e3o do assessoramento t\u00e9cnico de engenharia em todas as prefeituras municipais de Mato Grosso. \u201cPara que, na hora de buscar um financiamento, por exemplo, o prefeito possa contar com essa assessoria t\u00e9cnica que avalie os dados reais do financiamento, um trabalho semelhante ao que os procuradores fazem no setor jur\u00eddico e que vai evitar que prefeito que n\u00e3o tem um conhecimento t\u00e9cnico espec\u00edfico possa assinar contratos que n\u00e3o seja totalmente favor\u00e1veis ao munic\u00edpio\u201d, pontou Ricardo.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o –<\/strong> As CSTs s\u00e3o criadas para realizar trabalhos t\u00e9cnicos de temas que sejam de relevante interesse da sociedade. Vale destacar que, desde sua institui\u00e7\u00e3o em 2005, elas n\u00e3o geram custos ao Poder Legislativo, uma vez que s\u00e3o vedadas remunera\u00e7\u00f5es ou gratifica\u00e7\u00f5es a qualquer integrante em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o desenvolvida. A nova CST que deve anunciar sua data de instala\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 assim composta: Presidente: Marcelo Cesar Capellotto Fran\u00e7a (CREA\/MT) ser\u00e1 o presidente e Ricardo Riva da Procuradoria-Geral da ALMT ser\u00e1 o relator. Os membros s\u00e3o: Eloi da Silva Pereira, Cl\u00f3vis do Lago Albuquerque e Adriano Ronch\u00ed (CREA\/MT); Pl\u00ednio Barbosa, M\u00e1rcio Eduardo F. R. de Andrade e Elias Borba Correia Salom\u00e3o (AEAGRO); Gutemberg Carvalho Silveira (APROSMAT).<\/p>\n

Tamb\u00e9m, Adriana Quixabeira Machado (DPDAG \u2013 Superintend\u00eancia Federal de Agricultura), Luiz Nery Ribas (CESB – Comit\u00ea Estrat\u00e9gico Soja Brasil); Rog\u00e9rio Donizeti de Castro (UNIVAG _ Universidade de V\u00e1rzea Grande); Fabio Kempim Pittelkow (Funda\u00e7\u00e3o Rio Verde); Denival de Almeida Souto \u00a0Clovis do Lago Albuquerque e Valdir Machado Junior (Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos de Primavera do Leste); Francisco LLedo dos Santos e Andr\u00e9a dos Santos Oliveira (UNEMAT _ Universidade do Estado de MT); Jaqueline Oliveira Reis Amaral (EMPAER\/MT – A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural); \u00a0Carlos Roberto Gomes Ferraz (AMPA), Amandio Pires J\u00fanior (AMPA – Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores do Algod\u00e3o), Thiago Augusto Tunes (INDEA\/MT \u2013 Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria de MT); Jos\u00e9 Luiz Martins Fidelis e Karine Gomes Machado (FAMATO \u2013 federa\u00e7\u00e3o da Agricultura de Mato Grosso); Daniela Tiago da Silva (UFMT \u2013 Universidade Federal de Mato Grosso); Carlos Luiz Milhomem de Abreu (FUNDAPER \u2013 Funda\u00e7\u00e3o de Amparo a Pesquisa e Extens\u00e3o Rural do Estado de MT), Wanderlei Dias Guerra (APROSOJA\/MT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja de MT).<\/p>\n

*Texto Jornalista: MARIA NASCIMENTO TEZOLIN e foto:<\/strong> FABL\u00cdCIO RODRIGUES<\/strong><\/em><\/p>\n

\/Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da ALMT<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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