{"id":21612,"date":"2019-04-04T23:35:22","date_gmt":"2019-04-05T03:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=21612"},"modified":"2019-04-07T23:56:52","modified_gmt":"2019-04-08T03:56:52","slug":"confea-cau-e-entidades-reafirmam-posicao-contraria-ao-pregao-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/confea-cau-e-entidades-reafirmam-posicao-contraria-ao-pregao-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Confea, Cau e entidades reafirmam posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao preg\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\"\"
Secr.Adj.de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Renato Fenili, posa ao lado do grupo de infraestrutura, ao final da audi\u00eancia p\u00fablica: di\u00e1logo na reta final.<\/figcaption><\/figure>\n

Uma ampla reforma que exclua, definitivamente, as obras e servi\u00e7os de engenharia e de arquitetura e urbanismo da modalidade de licita\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o. Portanto, uma reforma compreendida como os engenheiros e os arquitetos a entendem, ou seja, voltada para a melhoria das atividades da \u00e1rea e, consequentemente, para o atendimento \u00e0s expectativas da sociedade. Esta \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o de 41 entidades representativas do segmento, lideradas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau). Na manh\u00e3 de quinta (4), no minist\u00e9rio da Economia, o grupo participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica voltada \u00e0 discuss\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Decreto 5450\/200, que estabelece as regras do preg\u00e3o eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Na v\u00e9spera, em reuni\u00e3o no Confea, que contou com a participa\u00e7\u00e3o remota do diretor de infraestrutura e obras p\u00fablicas da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, o grupo refor\u00e7ava a import\u00e2ncia dessa uni\u00e3o em torno de um objetivo comum, expresso na minuta de uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do decreto apresentada durante a audi\u00eancia, e que ratificou um posicionamento j\u00e1 manifestado na audi\u00eancia anterior, em janeiro, quanto \u00e0 aus\u00eancia de vantagens da modalidade preg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a aspectos como economicidade e agilidade. \u201cN\u00e3o queremos discutir formas, e sim conte\u00fado\u201d, definiu o presidente do Confea, Joel Kr\u00fcger.<\/p>\n

\"\"
Representantes do setor da Infraestrutura e demais autoridades presentes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n

Uma boa s\u00edntese da reuni\u00e3o pr\u00e9via mantida no Confea foi apresentada pelo secret\u00e1rio executivo do Sinaenco-DF, Ant\u00f4nio Trindade.\u00a0 \u201cEstamos juntos, coesos, com um objetivo comum de fortalecer esse movimento que promove o bem p\u00fablico para a sociedade, quando a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 bem feita. Essa \u00e9 uma postura que, em alguns casos, possibilita a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia das entidades. A legisla\u00e7\u00e3o deve permitir que as empresas continuem gerando empregos\u201d.<\/p>\n

Audi\u00eancia –\u00a0 <\/b>Liderada pelo vice-presidente do Confea, Edson Delgado, a comitiva do setor, que reuniu tamb\u00e9m os conselheiros federais Ronald do Monte Santos, Ricardo Ara\u00fajo, Marcos Camoeiras, Zerisson de Oliveira Neto, Inar\u00ea Poeta, Annibal Margon, Andr\u00e9 Schuring e Carlos Laet, foi acompanhada pelas lideran\u00e7as presentes na reuni\u00e3o realizada no Confea. A audi\u00eancia p\u00fablica foi conduzida pelo Secret\u00e1rio adjunto de Gest\u00e3o, Renato Fenili, e teve ainda contribui\u00e7\u00f5es do diretor do Departamento de Normas, Wesley Lira, e da diretora de Log\u00edstica, Andrea Anche.<\/p>\n

As entidades do setor apresentaram seus questionamentos, ao final do debate. \u201cQueremos entender os fundamentos que t\u00eam sido considerados para a defini\u00e7\u00e3o desses termos servi\u00e7os comuns e especiais de engenharia. Trocar uma simples tomada n\u00e3o \u00e9 servi\u00e7o comum de engenharia. O que \u00e9 um servi\u00e7o comum de engenharia, o que \u00e9 especial?\u201d, ponderou o vice-presidente do Confea, eng. eletric. Edson Delgado.<\/p>\n

Para o presidente do CAU-BR, os conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam a miss\u00e3o maior da defesa da sociedade, em torno de aspectos como seguran\u00e7a e bom uso de recursos p\u00fablicos, amparados na t\u00e9cnica. \u201cAinda estamos discutindo o PL, que \u00e9 apenas uma proposta. O ac\u00f3rd\u00e3o do TCU tamb\u00e9m precisa ser discutido tecnicamente. H\u00e1 in\u00fameros projetos de obras judicializados por conselhos, sindicatos. A tabela Sinap, da Caixa, por exemplo, faz o planejamento, e a licita\u00e7\u00e3o por preg\u00e3o coloca pela metade, sem justificativa. A boa licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ser baseada na qualidade do projeto e no devido espa\u00e7o de tempo para atender \u00e0s expectativas da sociedade\u201d, disse Ant\u00f4nio Luciano Guimar\u00e3es.<\/p>\n

A Presidente da Anetrans, Luciana Dutra, enfatizou que o di\u00e1logo est\u00e1 relacionado \u00e0 defesa da esfera p\u00fablica. \u201cEstamos dialogando sobre um problema social, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 engenharia e a todo o setor de infraestrutura. Hoje, a lei, quanto mais objetiva for, melhor para todos. Nossa realidade precisa ser adequada da melhor maneira, ouvindo quem est\u00e1 do outro lado da mesa. De forma colaborativa, todo o setor diz que a aplicabilidade do preg\u00e3o para servi\u00e7os de engenharia n\u00e3o \u00e9 correta. Temos milhares de obras paralisadas. A economicidade n\u00e3o foi alcan\u00e7ada, diante dessas obras paralisadas. A celeridade tamb\u00e9m n\u00e3o foi alcan\u00e7ada. Fizemos estudos no Dnit, com a m\u00e9dia de tempo de 235 dias para a contrata\u00e7\u00e3o. O preg\u00e3o n\u00e3o contribui para a economicidade porque n\u00e3o justifica a qualidade da obra. Vamos apresentar um estudo concreto com mais de mil p\u00e1ginas para que voc\u00eas analisem\u201d.<\/p>\n

\u201cComo considerar uma sondagem um servi\u00e7o comum? Um forro \u00e9 servi\u00e7o comum, e se for um forro estrutural? N\u00e3o estamos comprando um servi\u00e7o de prateleira\u201d, destacou a presidente do Crea-DF, F\u00e1tima C\u00f3, enquanto o Chefe do Departamento T\u00e9cnico do Crea-DF, Gilberto Campos, destacou a necessidade de serem discutidas estat\u00edsticas dos preg\u00f5es anteriores e ponderou a import\u00e2ncia de utilizar a tabela de servi\u00e7os do Sistema Confea\/Crea para poss\u00edveis interpreta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em torno do tema. \u201cTemos uma tabela de mais de tr\u00eas mil itens com servi\u00e7os de obras de engenharia\u201d.<\/p>\n

O arquiteto Tiago de Andrade, ex-secret\u00e1rio distrital Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, comentou que, durante sua gest\u00e3o, as exig\u00eancias de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de topografia por preg\u00e3o foram um desastre. \u201cN\u00f3s questionamos, mas n\u00e3o obtivemos respaldo. Todo servi\u00e7o de engenharia e arquitetura \u00e9 um servi\u00e7o de cria\u00e7\u00e3o, n\u00e3o propriamente art\u00edstico. Ele depende de um processo complexo para chegar em um resultado final. Os servi\u00e7os de engenharia e arquitetura t\u00eam diferenciais s\u00e9rios\u201d.<\/p>\n

Em posicionamento elogiado pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio adjunto, o Presidente do Sinaenco, Carlos Mingione, destacou a possibilidade de se considerar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de natureza intelectual, mas ressaltou a inapropria\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o. \u201c Como analisar isso simplesmente olhando o pre\u00e7o? O servi\u00e7o \u00e9 espec\u00edfico de cada lado. Preg\u00e3o e preg\u00e3o eletr\u00f4nico possibilitam que o gestor coloque o que ele acha que \u00e9 servi\u00e7o comum. No decreto, ao se querer entrar no m\u00e9rito que existe um servi\u00e7o comum e especial, estamos simplesmente ampliando a ado\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o para um processo extremamente complexo\u201d.<\/p>\n

Para o conselheiro federal do Confea, eng. civ. Marcos Camoeiras, hoje, a pr\u00e1tica \u00e9 de uma busca dif\u00edcil pela inova\u00e7\u00e3o em torno dos mesmos produtos e servi\u00e7os de h\u00e1 60 anos com menos recursos disponibilizados. \u201cAntes, com esse mesmo recurso, faz\u00edamos obras que duravam 60 anos. Hoje, vemos viadutos caindo, barragens rompendo, em nome de uma suposta economia. Dizem que obra boa \u00e9 obra barata, o que vai exigir v\u00e1rias reformas, e a gente v\u00ea o verdadeiro desperd\u00edcio dos recursos p\u00fablicos. Se a gente focar apenas a economia para fazer mais, vai fazer mais vezes sem economia. N\u00e3o podemos tratar assuntos dessa complexidade dessa maneira, e podemos incorrer nesse erro grave pela defini\u00e7\u00e3o da engenharia como servi\u00e7o comum\u201d.<\/p>\n

O engenheiro civil Geraldo Augusto Rocha Lima, superintendente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de Obras (Aneor), apontou que, em momento algum do debate, havia sido falado da melhor contrata\u00e7\u00e3o. \u201cA gente preza para que o processo licitat\u00f3rio reserve licita\u00e7\u00f5es entre os iguais. O benef\u00edcio do menor pre\u00e7o est\u00e1 abrindo m\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o. A engenharia nacional que fez obras das maiores do mundo n\u00e3o pode se prestar a isso\u201d, disse, elogiando a mobiliza\u00e7\u00e3o do setor. \u201cPrecisamos dessa condi\u00e7\u00e3o, dessa uni\u00e3o proporcionada pelo Confea e pelo Cau\u201d.<\/p>\n

*Henrique Nunes
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/b><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma ampla reforma que exclua, definitivamente, as obras e servi\u00e7os de engenharia e de arquitetura e urbanismo da modalidade de licita\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o. Portanto, uma reforma compreendida como os engenheiros e os arquitetos a entendem, ou seja, voltada para a melhoria das atividades da \u00e1rea e, consequentemente, para o atendimento \u00e0s expectativas da sociedade. Esta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21612","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21612"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21616,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21612\/revisions\/21616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}