Ap\u00f3s o ocorrido recentemente no estado de Minas Gerais a Associa\u00e7\u00e3o Profissional dos Ge\u00f3logos do Estado de Mato Grosso \u2013 Agemat, vem por meio deste documento colocar a sociedade a par da situa\u00e7\u00e3o das barragens de rejeito e de \u00e1guas no Estado de Mato Grosso.<\/p>\n
Barragem \u00e9 uma estrutura constru\u00edda transversalmente aos vales e utilizadas basicamente para a acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, embora tamb\u00e9m seja utilizada para deposi\u00e7\u00e3o de outros materiais, como rejeitos de processos industriais. Tal estrutura pode ser de terra ou de concreto e tanto seu projeto como constru\u00e7\u00e3o devem seguir t\u00e9cnicas de Engenharia e Geot\u00e9cnica.<\/p>\n
Existem v\u00e1rios tipos de barragem, que variam de acordo com sua finalidade e conforma\u00e7\u00e3o do terreno onde se localizam. Neste texto iremos abordar as barragens de rejeito de min\u00e9rio de ouro, que s\u00e3o as mais comuns em Mato Grosso.<\/p>\n
As barragens de rejeito s\u00e3o estruturas constru\u00eddas com terra, entroncamento, rejeitos e at\u00e9 mesmo concreto, para armazenar res\u00edduos de alguns processos industriais. No caso da minera\u00e7\u00e3o, esses res\u00edduos resultam do beneficiamento do min\u00e9rio, que \u00e9 quando acontece a separa\u00e7\u00e3o do produto bruto em concentrado (material rico, com valor econ\u00f4mico) e rejeito (material sem demanda de mercado).<\/p>\n
Os rejeitos de min\u00e9rio de ouro, que \u00e9 o caso de Mato Grosso, s\u00e3o formados por part\u00edculas ultrafinas contendo, ferro, s\u00edlica, argila dentre outros e s\u00e3o classificados de acordo com sua granulometria. O tipo de rejeito influencia diretamente nas caracter\u00edsticas e no tipo de barragem.<\/p>\n
Compete a Agencia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o – ANM, no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, fiscalizar a pesquisa e a lavra para o aproveitamento mineral, bem como as estruturas decorrentes destas atividades, nos T\u00edtulos Miner\u00e1rios, concedidos por ela e pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). Todavia com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens destinadas \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para quaisquer usos, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final ou tempor\u00e1ria de rejeitos e \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais e cria o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens.<\/p>\n
Todo o monitoramento das barragens do pa\u00eds est\u00e1 submetido a legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, como dito anteriormente, que se trata do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB) que foi criado pela Lei Federal no 12.334\/2010, para registro informatizado das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de barragens em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O SNISB compreende um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recupera\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es, que deve contemplar barragens em constru\u00e7\u00e3o, em opera\u00e7\u00e3o e desativadas.<\/p>\n
O artigo 14 da referida Lei define que s\u00e3o princ\u00edpios b\u00e1sicos para o funcionamento do SNISB: \u201cI – descentraliza\u00e7\u00e3o da obten\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es; II – coordena\u00e7\u00e3o unificada do sistema; III – acesso a dados e informa\u00e7\u00f5es garantido a toda a sociedade\u201d.<\/p>\n
Usando este sistema a Agemat realizou uma consulta no dia 29 de janeiro 2019, as 16h30, no site da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas \u2013 ANA, sobre as barragens de rejeito cadastradas em Mato Grosso.<\/p>\n
Em Mato Grosso existem atualmente 67 barragens de rejeito cadastradas no sistema.<\/p>\n
O cadastro das barragens de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado pelo empreendedor atrav\u00e9s de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico devidamente habilitado dentro do SIGBM – Sistema Integrado de seguran\u00e7a de Barragem de Minera\u00e7\u00e3o, que ap\u00f3s este cadastro \u00e9 gerada uma pontua\u00e7\u00e3o para esta barragem.<\/p>\n
Quando a ANM fiscaliza um empreendimento miner\u00e1rio, \u00e9 verificado a veracidade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no SIGBM, se houver alguma informa\u00e7\u00e3o discrepante com a observada em campo, o fiscal da ANM atualiza as informa\u00e7\u00f5es on-line gerando desta forma uma nova classifica\u00e7\u00e3o e s\u00e3o adotadas todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a readequa\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ambiental atua constantemente em a\u00e7\u00f5es com a ANM na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos miner\u00e1rios. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do \u00f3rg\u00e3o ambiental, s\u00e3o verificados alguns aspectos visuais nas barragens de rejeito tais como: presen\u00e7a de processos erosivos, sinais de infiltra\u00e7\u00e3o, proximidade com \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013APP\u2019s, localiza\u00e7\u00e3o topogr\u00e1fica da estrutura, sufocamento de vegeta\u00e7\u00e3o, dique de conten\u00e7\u00e3o, recircula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de processo, dentre outros aspectos.<\/p>\n
O rejeito contido nessas barragens de Mato Grosso \u00e9 composto por argilominerais e s\u00edlica. S\u00e3o inertes, portanto, sem contaminantes. Possui cerca de 80% de material s\u00f3lido e 20% de \u00e1gua.<\/p>\n
Ressalta-se que historicamente n\u00e3o houve acidentes significativos em bacias de rejeito no Estado de Mato Grosso.<\/p>\n