{"id":20878,"date":"2019-02-04T07:18:05","date_gmt":"2019-02-04T10:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=20878"},"modified":"2019-02-09T07:21:10","modified_gmt":"2019-02-09T10:21:10","slug":"revisao-do-plano-de-saneamento-basico-e-discutida-em-1a-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/revisao-do-plano-de-saneamento-basico-e-discutida-em-1a-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do Plano de Saneamento B\u00e1sico \u00e9 discutida em 1\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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\"\"O estudo englobou diversas etapas, iniciando-se com um diagn\u00f3stico dos sistemas com levantamento sobre a situa\u00e7\u00e3o atual destes servi\u00e7os, na Concession\u00e1ria \u00c1guas Cuiab\u00e1 e na Ag\u00eancia Reguladora-ARSEC<\/em><\/h3>\n<\/div>\n
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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) sediou nessa semana, audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos de revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), referente aos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio de Cuiab\u00e1. No in\u00edcio dos trabalhos o presidente do Regional, Jo\u00e3o Pedro Valente, deu boas vindas a todos e agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de profissionais de \u00e1rea tecnol\u00f3gica bem como a presen\u00e7a de conselheiros. “\u00c9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea tecnol\u00f3gica em debates como este pois os mesmos trar\u00e3o embasamento t\u00e9cnico \u00e0 discuss\u00e3o. A cobertura dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio deve ser universal \u00e0 todos os cidad\u00e3os e, apesar de prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira muitas vezes n\u00e3o sai do papel por falta de planejamento e capacidade t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, podemos considerar que o Plano de Saneamento \u00e9 um importante instrumento de gest\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o correta e racional dos recursos p\u00fablicos, servindo tamb\u00e9m de instrumento de empoderamento da popula\u00e7\u00e3o frente ao poder p\u00fablico. Obrigado por virem\u201d, disse.<\/p>\n

O estudo englobou diversas etapas, iniciando com um diagn\u00f3stico dos sistemas, levantamento sobre a situa\u00e7\u00e3o atual destes servi\u00e7os, na Concession\u00e1ria \u00c1guas Cuiab\u00e1 e na Agencia Reguladora-ARSEC. Tamb\u00e9m, com o objetivo de buscar contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, nesta etapa, foram realizadas reuni\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es como: Crea-MT, Sinduscon, UFMT, nas regionais de Cuiab\u00e1 (norte, sul, leste, oeste), assim como nos distritos: Sucuri, N. Sra. da Guia, Agua\u00e7u, Coxip\u00f3 do Ouro e Pequizeiro\/Nova Esperan\u00e7a.<\/p>\n

No PMSB elaborado em 2011 estava previsto que o abastecimento de \u00e1gua de Cuiab\u00e1 deveria ser por tr\u00eas grandes sistemas (Ribeir\u00e3o do Lipa\/Parque Cuiab\u00e1\/Tijucal) e na revis\u00e3o da proposta para a universaliza\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea o aproveitamento das esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua existentes (Central\/Tijucal\/Ribeir\u00e3o do Lipa\/Porto\/Coophema\/Parque Cuiab\u00e1\/Sucuri\/Coxip\u00f3 do Ouro\/Guia\/Agua\u00e7u), amplia\u00e7\u00f5es na ETA Ribeir\u00e3o do Lipa – obra j\u00e1 conclu\u00edda e constru\u00e7\u00e3o de uma nova esta\u00e7\u00e3o ETA Sul – que se encontra em execu\u00e7\u00e3o. Nas a\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m inclui a desativa\u00e7\u00e3o de abastecimento atrav\u00e9s de po\u00e7os profundos, poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do tempo de funcionamento das esta\u00e7\u00f5es de tratamento, redu\u00e7\u00e3o de perdas, constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios, adutoras, redes de distribui\u00e7\u00e3o e hidrometra\u00e7\u00e3o. O objetivo destes investimentos \u00e9 fornecer \u00e1gua com regularidade, continuidade e com a qualidade estabelecida nas normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cCuiab\u00e1 hoje tem 53% de esgoto coletado e aproximadamente 35% tratada, a ideia \u00e9 chegar at\u00e9 2023 com 100 % coletado e pelo menos 80% tratado e para isso foi apresentado esse estudo que a Concession\u00e1ria de \u00e1guas dever\u00e1 investir nos pr\u00f3ximos anos, uma m\u00e9dia de R$ 1,2 bilh\u00f5es. Estamos melhorando para que esse \u00edndice possa melhorar, hoje contamos com mecanismos de controle por meio da Arsec, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas que nos ajudaram a acompanhar esse contrato junto a \u00e1guas e tudo aquilo que ficar decidido em audi\u00eancia p\u00fablica possamos cobrar da concession\u00e1ria conforme foi debatido e acertado para aprova\u00e7\u00e3o para o plano\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Juares Samaniego.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica atende a exig\u00eancia da Lei Federal 11.445\/2007, que determina que os planos municipais dever\u00e3o ser revistos periodicamente em prazo n\u00e3o superior a quatro anos.<\/p>\n

Quanto ao sistema de esgoto, pelo levantamento, se percebeu que houve pouca evolu\u00e7\u00e3o dos investimentos pela concession\u00e1ria e muito mais pelos respons\u00e1veis de empreendimentos imobili\u00e1rios. Assim como o 2\u00ba Termo aditivo ao contrato, a revis\u00e3o prev\u00ea a desativa\u00e7\u00e3o de pequenas esta\u00e7\u00f5es de tratamento, bem como constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de grandes esta\u00e7\u00f5es com novas tecnologias, como \u00e9 o caso da ETE Dom Aquino e ETE Tijucal que j\u00e1 est\u00e3o em obras de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o. O objetivo final \u00e9 que todo volume coletado seja tratado a partir de 2022, evitando assim o lan\u00e7amento de efluentes sem tratamento nos mananciais e promover a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m registrado na revis\u00e3o sobre a necessidade de implementar programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental voltados para os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto com o objetivo de formar de agentes multiplicadores, atrav\u00e9s de processos de sensibiliza\u00e7\u00e3o, comprometimento e consci\u00eancia ambiental da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

Ao final foram propostos amplia\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es nos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos sistemas, com indicadores que reflitam melhor a realidade local como utiliza\u00e7\u00e3o de monitoramento de press\u00e3o na rede de distribui\u00e7\u00e3o, para avaliar a regularidade e continuidade do abastecimento de \u00e1gua, bem como ampliar o n\u00famero de par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia do tratamento de esgoto, para evitar lan\u00e7amento de esgoto fora dos padr\u00f5es ambientais. O objetivo \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os municipais e Ag\u00eancia Reguladora-ARSEC tenham instrumentos suficientes para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos investimentos e a efici\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o dos sistemas.<\/p>\n

A Prefeitura de Cuiab\u00e1 est\u00e1 recebendo sugest\u00f5es da sociedade para contribui\u00e7\u00e3o antes da revis\u00e3o final do plano, atrav\u00e9s do e-mail pmsb.arsec@cuiaba.mt.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Confira aqui<\/a> a pr\u00e9via do PMSB.<\/p>\n

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*Jornalista Andressa Sales e Rep\u00f3rter Fotogr\u00e1fico Luiz Alves<\/strong><\/em><\/p>\n

Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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