Ap\u00f3s uma trag\u00e9dia como a que ocorreu em Brumadinho, a sociedade sempre pergunta: De quem \u00e9 a culpa? Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis? E o que fazer para evitar que trag\u00e9dias como essa n\u00e3o ocorram nunca mais.<\/p>\n
Desde 2010 foi criada a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, pela lei 12.334, que estabelece no artigo 4, que o empreendedor \u00e9 o respons\u00e1vel legal pela seguran\u00e7a da barragem. A mesma lei ainda cria a obrigatoriedade de existir um Plano de Seguran\u00e7a da Barragem e um Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial (PAE) que estabelece, entre outros itens, as a\u00e7\u00f5es a serem executadas pelo empreendedor respons\u00e1vel pela barragem, em caso de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, dentre elas, os procedimentos preventivos e corretivos a serem adotados em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, com indica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Portaria N\u00ba 70.389\/2017 do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), \u00f3rg\u00e3o que recentemente foi transformado em Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), criou o Cadastro Nacional de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o e o Sistema Integrado de Gest\u00e3o em Seguran\u00e7a de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o. Neste ato normativo, fica criada a exig\u00eancia de o empreendedor apresentar uma Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade (DCE), al\u00e9m de um mapa de inunda\u00e7\u00e3o para aux\u00edlio na classifica\u00e7\u00e3o referente ao Dano Potencial Associado (DPA), todos os documentos citados devem ser devidamente assinados pelo t\u00e9cnico respons\u00e1vel.<\/p>\n
A trag\u00e9dia que ocorreu em Brumadinho j\u00e1 possui dezenas de mortes confirmas e centenas de desaparecidos. Ao que tudo aponta, o local com maior n\u00famero de pessoas atingidas foi o refeit\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o. E a\u00ed surgem algumas perguntas importantes! Como pode o refeit\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, ficar localizado a jusante (a frente) da barragem, exatamente no caminho que seria (e foi) percorrido pela lama logo ap\u00f3s o rompimento, sendo que, dentre os documentos apresentados pelos engenheiros, assinados pelos respons\u00e1veis da minera\u00e7\u00e3o e recebidos e pelo \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, estava um mapa de inunda\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 que o mapa estava errado? Ser\u00e1 que a mudan\u00e7a de local do refeit\u00f3rio n\u00e3o foi considerada como um procedimento preventivo?<\/p>\n
Esse caso precisa ser esclarecido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e ao que tudo indica se desdobrar\u00e1 em v\u00e1rios processos dentro das esferas civil, trabalhista e criminal. Em caso de culpa, os profissionais envolvidos, devem responder tamb\u00e9m ao devido processo \u00e9tico no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Conforme a resolu\u00e7\u00e3o 1002\/2002 a trag\u00e9dia se enquadraria em muitas das condutas vedadas citadas no artigo 10\u00ba, sejam elas ante o ser humano e a seus valores; ante a profiss\u00e3o; nas rela\u00e7\u00f5es com os clientes, empregadores e colaboradores; nas rela\u00e7\u00f5es com os demais profissionais: e ante o meio.<\/p>\n
Defendo investiga\u00e7\u00f5es rigorosas, com a garantia de defesa para todos, mas tamb\u00e9m com puni\u00e7\u00f5es exemplares. Fa\u00e7o a ressalva, que em casos de trag\u00e9dias como a de Brumadinho e de Mariana, que se repetiram em t\u00e3o pouco tempo, a puni\u00e7\u00e3o deve tamb\u00e9m atingir os mais altos escal\u00f5es da companhia, somente assim, quem sabe os grandes executivos tenham de fato uma preocupa\u00e7\u00e3o em reduzir o risco e instalar uma cultural organizacional que preze pela seguran\u00e7a, pela vida e pelo meio ambiente. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para sociedade, pois nada se faz sem ela, mas a seguran\u00e7a nesta atividade econ\u00f4mica precisa ser prioridade. N\u00e3o se pode simplesmente trocar vidas por lucro.<\/p>\n
*Caiubi Kuhn \u00e9 Ge\u00f3logo, mestre em Geoci\u00eancias pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), <\/strong><\/em><\/p>\n Docente da Faculdade de Engenharia, UFMT-VG, e conselheiro do Crea-MT.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s uma trag\u00e9dia como a que ocorreu em Brumadinho, a sociedade sempre pergunta: De quem \u00e9 a culpa? Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis? E o que fazer para evitar que trag\u00e9dias como essa n\u00e3o ocorram nunca mais. Desde 2010 foi criada a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, pela lei 12.334, que estabelece no artigo 4, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-20870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20871,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20870\/revisions\/20871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}