O Brasil chora mais uma trag\u00e9dia, no dia 25 de janeiro uma barragem de rejeito de minera\u00e7\u00e3o rompeu-se em Brumadinho, Minas Gerais, causando um impacto ambiental incalcul\u00e1vel e provavelmente centenas de mortes. A barragem era considerada segura, mas mesmo assim o desastre aconteceu, isso demonstra que as medidas tomadas pelo governo e pelas empresas ainda n\u00e3o s\u00e3o o suficiente para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 um absurdo e causa muita indigna\u00e7\u00e3o o fato de at\u00e9 hoje o caso de Mariana ainda n\u00e3o estar solucionado, prevalecendo a impunidade e lentid\u00e3o das medidas para atender as v\u00edtimas.<\/p>\n
Conhe\u00e7o Brumadinho desde crian\u00e7a, \u00e9 a cidade da minha fam\u00edlia materna e onde j\u00e1 morei durante um peda\u00e7o da minha inf\u00e2ncia. Acompanhei com apreens\u00e3o e tristeza as not\u00edcias que sa\u00edram nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. E neste texto farei algumas pondera\u00e7\u00f5es sobre o cen\u00e1rio que temos no pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a minera\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a desastres.<\/p>\n
O pa\u00eds arrecada mais de 3 bilh\u00f5es com Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), Mato Grosso arrecada mais de 39 milh\u00f5es, montante muito menor que Minas Gerais que arrecada mais de 1,3 bilh\u00f5es, sendo que mais de 62 milh\u00f5es vem das minera\u00e7\u00f5es de Brumadinho, local onde ocorreu o desastre. Esse recurso \u00e9 dividido entre munic\u00edpio, estado e uni\u00e3o. \u00c9 importante destacar esses n\u00fameros para mostrar que o estado arrecada muito dinheiro com a atividade mineral. As empresas tamb\u00e9m lucram muito, anualmente o setor mineral representa de 2% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Ent\u00e3o por que os desastres continuam acontecendo?<\/p>\n
No final de 2018, o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), foi transformado em Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por acompanhar e normatizar a atividade de minera\u00e7\u00e3o no Brasil. Mas a v\u00e1rios anos o \u00f3rg\u00e3o padece com a falta de funcion\u00e1rios e recursos para realizar as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nos estados a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 parecida, alguns estados possuem \u00f3rg\u00e3os que acompanham de perto a atividade mineral, outros estados como Mato Grosso, possuem uma estrutura muito prec\u00e1ria. Mudar a legisla\u00e7\u00e3o sem instrumentalizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve nada. O estado precisa proteger seus cidad\u00e3os e realizar o acompanhamento adequado de todas as atividades econ\u00f4micas, al\u00e9m de tamb\u00e9m realizar outros estudos para evitar desastres, sejam eles naturais ou n\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, \u00e9 inadmiss\u00edvel que a impunidade continue a reinar em casos como o de Mariana e Brumadinho, \u00e9 preciso investiga\u00e7\u00f5es aprofundadas e puni\u00e7\u00f5es severas para a empresa, executivos e tamb\u00e9m os t\u00e9cnicos que tenha cometidos erros. N\u00e3o podemos aceitar que um desastre como esse volte a acontecer. O Brasil precisa mudar a forma como lida com estes acontecimentos, \u00e9 preciso saber separar o que \u00e9 um desastre de um crime. Chega de mortes e danos ao ambientais.<\/p>\n
*Caiubi Kuhn – Ge\u00f3logo, mestre em Geoci\u00eancias pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Docente do Faculdade de Engenharia UFMT-VG e Conselheiro do Crea-MT <\/strong> O Brasil chora mais uma trag\u00e9dia, no dia 25 de janeiro uma barragem de rejeito de minera\u00e7\u00e3o rompeu-se em Brumadinho, Minas Gerais, causando um impacto ambiental incalcul\u00e1vel e provavelmente centenas de mortes. A barragem era considerada segura, mas mesmo assim o desastre aconteceu, isso demonstra que as medidas tomadas pelo governo e pelas empresas ainda […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-20725","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-opiniao"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20725"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20725\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20726,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20725\/revisions\/20726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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