{"id":19569,"date":"2018-10-15T14:45:30","date_gmt":"2018-10-15T18:45:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=19569"},"modified":"2018-10-18T11:19:37","modified_gmt":"2018-10-18T15:19:37","slug":"plano-de-acao-fiscal-de-outubro-preve-acoes-em-36-municipios-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/plano-de-acao-fiscal-de-outubro-preve-acoes-em-36-municipios-de-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Plano de a\u00e7\u00e3o fiscal de outubro prev\u00ea a\u00e7\u00f5es em 36 munic\u00edpios de Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

\"\"Teve in\u00edcio nesta segunda-feira, 15 de outubro, seis frentes de fiscaliza\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio profissional no Estado, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Ao todo, dezesseis munic\u00edpios recebem simultaneamente a equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho e outras 20 cidades ser\u00e3o visitadas no decorrer do m\u00eas. O objetivo \u00e9 de verificar a atua\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas de geologia, geogr\u00e1fica, engenharias: civil, agron\u00f4mica, entre outras; bem como a emiss\u00e3o de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n

\u201cA Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica ou ART, como chamamos \u00e9 o selo de qualidade do bom profissional. Ela, identifica a responsabilidade t\u00e9cnica pelas obras ou servi\u00e7os prestados por profissionais ou empresas e, assegura \u00e0 sociedade que essas atividades t\u00e9cnicas s\u00e3o realizadas por um profissional habilitado. Neste sentido, a ART tem uma n\u00edtida fun\u00e7\u00e3o de defesa da sociedade, proporcionando tamb\u00e9m seguran\u00e7a t\u00e9cnica e jur\u00eddica para quem contrata e para quem \u00e9 contratado\u201d, explicou o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-MT, Jackson Paulo da Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o gerente a ART tamb\u00e9m valoriza o exerc\u00edcio das profiss\u00f5es. \u201cIsso por que confere legitimidade ao profissional ou empresa contratada e assegura a autoria, a responsabilidade e a participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em cada obra ou servi\u00e7o a ser realizado. Ao registrar a ART os direitos de autoria de um plano ou projeto de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia ou Meteorologia, respeitadas as rela\u00e7\u00f5es contratuais expressas entre o autor e outros interessados, s\u00e3o do profissional que os elaborar\u201d, disse Jackson Paulo, acrescentando que o registro da ART possibilita ainda ao profissional constituir acervo t\u00e9cnico, bem como o resguarda em eventuais lit\u00edgios judiciais.<\/p>\n

\u201cA partir do registro da ART \u00e9 poss\u00edvel ao profissional obter a Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico-CAT, que certifica, para os efeitos legais, que consta dos registros do Crea-MT a anota\u00e7\u00e3o das atividades t\u00e9cnicas executadas ao longo de sua vida profissional\u201d, acrescentou o gerente.<\/p>\n

Neste 15 de outubro, recebem as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o os munic\u00edpios de Santo Ant\u00f4nio de Leverger e Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, onde ser\u00e1 verificado obras de constru\u00e7\u00e3o civil, contratos junto \u00e0s Prefeituras, a Usina de Manso e os Sistemas de Tratamento de \u00c1gua e Esgoto. Em Salto do c\u00e9u e Rio Branco ser\u00e3o visitadas obras civis, empresas diversas e \u00f3rg\u00e3o P\u00fablicos. J\u00e1 em Nova Santa Helena, Marcel\u00e2ndia, Ita\u00faba e Cl\u00e1udia, al\u00e9m de obras civil empresas em geral e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ser\u00e3o averiguadas den\u00fancias registradas pela Ouvidoria do Conselho.<\/p>\n

Confresa, Porto Alegre do Norte, Cana Brava do Norte, Campo Novo do Parecis, bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Novo Santo Ant\u00f4nio e Alto da Boa Vista tamb\u00e9m ser\u00e3o fiscalizados de 15 a 19 de outubro.<\/p>\n

Constam ainda na programa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o fiscal at\u00e9 o dia 26 de outubro a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias nos munic\u00edpios de Pocon\u00e9, Cangas, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimar\u00e3es, Ga\u00facha do Norte, Nova Nazar\u00e9, Cocalinho, Nova Lacerda, Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade, Conquista D\u2019Oeste, Jaciara, Campo Verde, Rondon\u00f3polis Primavera do Leste, Jangada, Acorizal, Ros\u00e1rio Oeste, distrito da Guia, Nobres e distrito de Igua\u00e7u.<\/p>\n

*Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-MT<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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