{"id":19310,"date":"2018-10-01T16:26:59","date_gmt":"2018-10-01T20:26:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=19310"},"modified":"2018-10-01T16:27:19","modified_gmt":"2018-10-01T20:27:19","slug":"valores-de-arts-e-anuidades-atualizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/valores-de-arts-e-anuidades-atualizados\/","title":{"rendered":"Valores de ARTs e anuidades atualizados para 2019"},"content":{"rendered":"

Por meio das Delibera\u00e7\u00f5es n\u00b0 217\/2018 e n\u00ba 218\/2018, da Comiss\u00e3o de Controle e Sustentabilidade do Sistema \u2013 CCSS, o plen\u00e1rio do Confea homologou, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria n\u00ba 1472, realizada nesta quinta (27), os novos valores de anuidades de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e ainda de servi\u00e7os e multas, al\u00e9m das taxas de registro de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) para o exerc\u00edcio de 2019. A defini\u00e7\u00e3o das formas de pagamento das\u00a0 anuidades ficou para a pr\u00f3xima plen\u00e1ria.<\/p>\n

Os reajustes obedecem ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor \u2013 INPC, calculado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, na ordem de 3,64%, registrado no per\u00edodo de setembro de 2017 a agosto de 2018. Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.066\/2015<\/a> e considerando a perman\u00eancia no Sistema Confea\/Crea dos profissionais t\u00e9cnicos agr\u00edcolas e t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a do trabalho, de n\u00edvel m\u00e9dio, a cobran\u00e7a das anuidades, servi\u00e7os e multas a serem pagos por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas registradas no Sistema Confea\/Crea, foi estabelecida com os seguintes valores:<\/p>\n

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No caso das anuidades de pessoas f\u00edsicas, as anuidades poder\u00e3o ser recolhidas em cota \u00fanica, com desconto de 10% sobre valor integral definido para o exerc\u00edcio, com vencimento em 31 de janeiro de 2019, no valor de R$ 502,88 para profissionais de n\u00edvel superior e R$ 251,44 para profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio; em cota \u00fanica com desconto de 5% sobre valor integral definido para o exerc\u00edcio, com vencimento em 28 de fevereiro de 2019, no valor de R$ 530,82 para profissionais de n\u00edvel superior e R$ 265,41 para profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio; e ainda em cota \u00fanica no valor integral, com vencimento em 31 de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n

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No caso das pessoas jur\u00eddicas, as anuidades poder\u00e3o ser recolhidas da seguinte forma: em cota \u00fanica, com desconto de 10% sobre valor integral definido para o exerc\u00edcio, com vencimento em 31 de janeiro de 2019;\u00a0 em cota \u00fanica, com desconto de 5% sobre valor integral definido para o exerc\u00edcio, com vencimento em 28 de fevereiro de 2019; e em cota \u00fanica, no valor integral, com vencimento em 31 de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n

Taxas de ART<\/b><\/p>\n

Com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.067\/2015, os valores das ARTs de obras ou servi\u00e7os foram estabelecidos tamb\u00e9m por meio da corre\u00e7\u00e3o por meio do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), referente ao per\u00edodo de setembro de 2017 a agosto de 2018, na ordem de 3,64%.<\/p>\n

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*Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por meio das Delibera\u00e7\u00f5es n\u00b0 217\/2018 e n\u00ba 218\/2018, da Comiss\u00e3o de Controle e Sustentabilidade do Sistema \u2013 CCSS, o plen\u00e1rio do Confea homologou, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria n\u00ba 1472, realizada nesta quinta (27), os novos valores de anuidades de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e ainda de servi\u00e7os e multas, al\u00e9m das taxas de registro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19310","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19310","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19310"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19310\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19318,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19310\/revisions\/19318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19310"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19310"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19310"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}