O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e uma maior efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos s\u00e3o duas das preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u00a0Para avan\u00e7armos nestes dois itens \u00e9 preciso muito mais do que leis e mecanismos cont\u00e1beis, tamb\u00e9m precisamos garantir um controle maior de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s obras de engenharia. Neste artigo vou abordar sobre a import\u00e2ncia dos estudos preliminares para o desenvolvimento de projetos de engenharia e sobre \u00e0s poss\u00edveis consequ\u00eancias da aus\u00eancia destes estudos em obras p\u00fablicas.<\/p>\n
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), ainda em 1991, j\u00e1 destacava a import\u00e2ncia dos estudos preliminares, conforme o Artigo 2 da Resolu\u00e7\u00e3o 391 que apresenta a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cO Projeto B\u00e1sico \u00e9 uma fase perfeitamente definida de um conjunto mais abrangente de estudos e projetos, precedido por estudos preliminares, anteprojeto, estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental, e sucedido pela fase de projeto executivo ou detalhamento.\u201d<\/p>\n
No ano de 2017, o CONFEA atrav\u00e9s da decis\u00e3o plen\u00e1ria (PL) n\u00famero 2038, se manifestou sobre a import\u00e2ncia dos estudos preliminares no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u201cNa aus\u00eancia dos estudos preliminares do terreno a corrup\u00e7\u00e3o se aproveita do fato para exigir termos aditivos nos contratos alegando conting\u00eancias geol\u00f3gicas n\u00e3o previstas nos projetos b\u00e1sicos e executivos\u201d. Os estudos preliminares s\u00e3o fundamentais para embasar um projeto b\u00e1sico, an\u00e1lises geol\u00f3gicas, geof\u00edsicas e geot\u00e9cnicas indicam as reais condi\u00e7\u00f5es do terreno permitindo um dimensionamento adequado do projeto, evitando perda de tempo e dinheiro em etapas futuras.<\/p>\n
Talvez se os estudos preliminares fossem feitos em todas \u00e0s obras p\u00fablicas, muitas delas que hoje est\u00e3o paralisadas estariam j\u00e1 conclu\u00eddas, muitos aditivos de contratos talvez poderiam ser evitados tamb\u00e9m. Ou seja, se tiv\u00e9ssemos como h\u00e1bito nos processos licitat\u00f3rios a realiza\u00e7\u00e3o de estudos preliminares ter\u00edamos uma efici\u00eancia muito maior dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo decis\u00e3o PL 2038 do CONFEA \u201cAs obras p\u00fablicas s\u00e3o fundamentais para o Brasil, como um todo, em que devem ser de boa qualidade, realizadas com custos razo\u00e1veis e seguras em rela\u00e7\u00e3o a eventuais acidentes\u201d. Para que essas obras sejam executadas da melhor forma e com o menor custo benef\u00edcio, \u00e9 preciso que as prefeituras, o governo do estado e o governo federal adotem como medida obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de estudos preliminares em todos os processos licitat\u00f3rios.<\/p>\n
Da mesma forma como os governos possuem equipes jur\u00eddicas e cont\u00e1beis, precisam tamb\u00e9m ter entre seus quadros, os profissionais t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para o acompanhamento de todas as etapas de um projeto, sendo assim, \u00e9 preciso entender que os profissionais de engenharia e geologia s\u00e3o fundamentais para que o estado tenha uma maior efici\u00eancia dos recursos.<\/p>\n
Na internet em geral faz muito sucesso v\u00eddeos que mostram obras sendo realizadas em pouco tempo. Uma coisa o leitor pode ter certeza, para que uma obra seja executada com agilidade, \u00e9 necess\u00e1rio que os estudos preliminares, o projeto b\u00e1sico e o projeto executivo sejam realizados com perfei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil precisa tomar uma atitude, \u00e9 necess\u00e1rio mudar a cultura dos processos licitat\u00f3rios brasileiros, visando por um fim neste cemit\u00e9rio de obras inacabadas que temos atualmente. Em cada obra dessas, est\u00e1 ali parado o dinheiro dos impostos suados do povo brasileiro. Precisamos garantir que cada projeto quando iniciado seja conclu\u00eddo, e que cumpra seu papel social, mas para isso essas obras precisam come\u00e7ar sendo realizadas com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, disponibilizadas pelos estudos preliminares.<\/p>\n
*Caiubi Kuhn <\/strong><\/em><\/p>\n Ge\u00f3logo, mestre em Geoci\u00eancias pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);<\/em><\/strong><\/p>\n