{"id":18286,"date":"2018-07-20T17:08:30","date_gmt":"2018-07-20T21:08:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=18286"},"modified":"2018-07-23T16:10:47","modified_gmt":"2018-07-23T20:10:47","slug":"prefeituras-de-rosario-oeste-e-ipiranga-do-norte-e-assinam-termo-de-cooperacao-tecnica-com-o-crea-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/prefeituras-de-rosario-oeste-e-ipiranga-do-norte-e-assinam-termo-de-cooperacao-tecnica-com-o-crea-mt\/","title":{"rendered":"Prefeituras de Ros\u00e1rio Oeste e Ipiranga do\u00a0Norte assinam Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Crea-MT"},"content":{"rendered":"

\"\"Trinta e nove prefeituras mato-grossenses j\u00e1 possuem conv\u00eanio com o Crea-MT para fiscaliza\u00e7\u00e3o, troca de informa\u00e7\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de projetos padr\u00f5es de at\u00e9 60 m2, registrando uma \u00fanica Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) para fam\u00edlias de baixa renda<\/em><\/p>\n

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Jo\u00e3o Pedro Valente, e os prefeitos de Ros\u00e1rio Oeste, Jo\u00e3o Balbino\u00a0e de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato assinaram nesta quinta-feira, 19 de julho, Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que permite o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os, com foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, p\u00fablicos e privados, de Engenharia, Agronomia, Geologia, Meteorologia e outras \u00e1reas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Para o presidente do Regional mato-grossense, Jo\u00e3o Pedro Valente, o documento\u00a0estabelece uma a\u00e7\u00e3o adequada de prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os e a sociedade no que diz respeito aos direitos difusos coletivos no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, das normas e dos regulamentos tanto para o Crea-MT quanto para o passo municipal.\u00a0\u00a0Onde quando solicitado, as informa\u00e7\u00f5es e banco de dados, sobre obras e servi\u00e7os t\u00e9cnicos ser\u00e3o compartilhados.<\/p>\n

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Prefeito de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato e presidente do Crea-MT, Jo\u00e3o Pedro Valente.<\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 de\u00a0responsabilidade do Crea-MT colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios informa\u00e7\u00f5es sobre constata\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0realizada nele,\u00a0relativas \u00e0s atividades das engenharias exercidas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, utilizando o sistema de georreferenciamento\u201d, detalhou Presidente, explicando que o documento tamb\u00e9m orienta sobre a legisla\u00e7\u00e3o permanente ao Sistema Confea\\Crea, tais como Resolu\u00e7\u00e3o do Confea, Decis\u00f5es Plen\u00e1rias do Confea e do Crea-MT.<\/p>\n

\u201cEssa\u00a0troca de informa\u00e7\u00f5es proporcionar\u00e1 melhorias na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras em Ros\u00e1rio Oeste\u00a0e consequentemente aumentar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da cobran\u00e7a do Impostos Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), garantindo o cumprimento\u00a0de requisitos t\u00e9cnicos por parte das empresas respons\u00e1veis pelas obras, al\u00e9m de assegurar a seguran\u00e7a da sociedade\u201c,\u00a0disse o prefeito de Ros\u00e1rio Oeste, Jo\u00e3o Balbino.<\/p>\n

J\u00e1 o chefe do Executivo de Ipiranga do Norte, afirmou que o conv\u00eanio\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0entre\u00a0a prefeitura e Crea-MT viabilizar\u00e1 tamb\u00e9m o acesso ao banco de dados relacionado a projetos, licita\u00e7\u00f5es e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos. \u201cSe h\u00e1\u00a0\u00a0\u00a0irregularidade nas atividades da engenharia dentro do munic\u00edpio e, junto aos profissionais que est\u00e3o respons\u00e1veis pelos empreendimentos, todos ficaremos sabendo e buscaremos a melhor foram de regularizar\u201d, resumiu.<\/p>\n

De acordo com o superintendente Operacional do Crea-MT, Giovani Marcos Bertol, respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o desses conv\u00eanios, cabe ao Crea-MT repassar informa\u00e7\u00f5es sobre obras e servi\u00e7os t\u00e9cnicos que est\u00e3o sendo executados no munic\u00edpio. \u201cSobre a situa\u00e7\u00e3o de regularidade de profissionais e empresas; auxiliar o munic\u00edpio na manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas urbanas, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e de prioridade urbana; promover eventos t\u00e9cnicos para auxiliar a cidade no cumprimento dos objetivos do plano diretor, entre outras obriga\u00e7\u00f5es\u201d, cita o superintendente.<\/p>\n

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Presidente do Crea-MT, Jo\u00e3o Pedro Valente e prefeito de Ros\u00e1rio Oeste, Jo\u00e3o Balbino.<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda segundo, Giovani Marcos Bertol, outro aspecto previsto nos Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, s\u00e3o que as prefeituras podem elaborar projetos padr\u00f5es de at\u00e9 60 m2, registrando uma \u00fanica Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) de elabora\u00e7\u00e3o de projeto, que ser\u00e3o disponibilizados para fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio, sem custo.<\/p>\n

\u201cA prefeitura paga uma vez s\u00f3 e pode distribuir quando for necess\u00e1rio, ficando o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o do profissional para execu\u00e7\u00e3o da obra. O Crea-MT se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para d\u00favidas sobre as empresas que participam de licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da previs\u00e3o da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de palestras voltadas \u00e0s atividades do Conselho. Os trabalhos s\u00e3o facilitados, pois a atua\u00e7\u00e3o do Crea-MT ganha mais agilidade e temos a possibilidade de fazer um planejamento maior das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As prefeituras t\u00eam o contraponto de receber do Conselho a rela\u00e7\u00e3o de atividades que est\u00e3o sendo realizadas pelos profissionais desses munic\u00edpios atrav\u00e9s das Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnicas (ART), que foram emitidas. Dessa forma, as prefeituras podem checar por exemplo, se as autoriza\u00e7\u00f5es junto ao Crea-MT j\u00e1 foram solicitadas e vice-versa\u201d, destaca Giovani Bertol. Com essas assinaturas os conv\u00eanios j\u00e1 totalizam 39 e as prefeituras que j\u00e1 possuem conv\u00eanio com o Crea-MT s\u00e3o: Ros\u00e1rio Oeste, Ipiranga do Norte, Nova Xavantina, \u00c1gua Boa, Aren\u00e1polis, Nortel\u00e2ndia, Curvel\u00e2ndia, Alto Paraguai, Nova Maril\u00e2ndia, Guarant\u00e3 do Norte, Juruena, Quer\u00eancia, S\u00e3o Felix do Araguaia, Brasnorte, Confresa, Feliz Natal, Horizonte do Norte, Barra do Gar\u00e7as, Canar\u00e3na, Porto dos Ga\u00fachos, Vila Rica, C\u00e1ceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Campos de J\u00falio, Comodoro, Cuiab\u00e1, Diamantino, Juara, Ju\u00edna, Mirassol D\u2019Oeste, Nova Maring\u00e1, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Sapezal, Sorriso, Tangar\u00e1 da Serra e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n

Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o, o diretor do Departamento de Tributos da\u00a0Prefeitura de Ros\u00e1rio Oeste, Eloy Schlz e a fiscal de Tributos do executivo\u00a0municipal,\u00a0Selma Anzil.<\/p>\n

*Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-MT<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trinta e nove prefeituras mato-grossenses j\u00e1 possuem conv\u00eanio com o Crea-MT para fiscaliza\u00e7\u00e3o, troca de informa\u00e7\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de projetos padr\u00f5es de at\u00e9 60 m2, registrando uma \u00fanica Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) para fam\u00edlias de baixa renda O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Jo\u00e3o Pedro Valente, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18287,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18286"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18292,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18286\/revisions\/18292"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}