{"id":17979,"date":"2018-07-04T15:52:36","date_gmt":"2018-07-04T19:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=17979"},"modified":"2018-07-05T15:13:23","modified_gmt":"2018-07-05T19:13:23","slug":"convenios-com-prefeituras-ja-totalizam-37-para-fiscalizacao-de-obras-e-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/convenios-com-prefeituras-ja-totalizam-37-para-fiscalizacao-de-obras-e-servicos\/","title":{"rendered":"Conv\u00eanios com prefeituras j\u00e1 totalizam 37 para fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"
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Gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Jakson Paulo, Presidente Jo\u00e3o Valente e Superintendente Operacional Giovani Bertol.<\/figcaption><\/figure>\n

A atual gest\u00e3o do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) trabalha para ampliar as parcerias visando a troca de informa\u00e7\u00f5es com os munic\u00edpios de Mato Grosso, por meio de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. O objetivo \u00e9 de aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Conselho e tamb\u00e9m ajudar os gestores municipais na verifica\u00e7\u00e3o da regularidade dos empreendimentos que est\u00e3o sendo executados nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Pelo menos 37 conv\u00eanios j\u00e1 foram firmados entre Crea-MT e as prefeituras de Mato Grosso. O mais recente foi no m\u00eas de maio. O presidente do Regional, Jo\u00e3o Pedro Valente, e o prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, assinaram o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que permite o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os, com foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, p\u00fablicas ou privadas. O termo tamb\u00e9m garante a fiscaliza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n

De acordo com o superintendente Operacional do Crea-MT, Giovani Marcos Bertol, respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o desses conv\u00eanios, por meio deles cabe ao Crea-MT repassar informa\u00e7\u00f5es sobre obras e servi\u00e7os t\u00e9cnicos \u00e0 que est\u00e3o sendo executados no munic\u00edpio; \u201csobre a situa\u00e7\u00e3o de regularidade de profissionais e empresas; auxiliar o munic\u00edpio na manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas urbanas, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e de prioridade urbana; promover eventos t\u00e9cnicos para auxiliar a cidade no cumprimento dos objetivos do plano diretor, entre outras obriga\u00e7\u00f5es\u201d, cita o superintendente.<\/p>\n

Para o presidente do Crea-MT, os Termos de Coopera\u00e7\u00e3o estabelecem uma a\u00e7\u00e3o adequada de prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os e \u00e0 sociedade no que se refere aos direitos difusos coletivos no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, das normas e dos regulamentos tanto para o Crea-MT quanto para a Prefeitura. \u201cOs conv\u00eanios junto \u00e0s prefeituras possibilitam a troca de informa\u00e7\u00f5es, viabilizando o acesso ao banco de dados relacionado a projetos, licita\u00e7\u00f5es e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos. Assim, o Crea-MT avalia se h\u00e1 regularidade nas atividades da engenharia dentro do munic\u00edpio e, junto aos profissionais que est\u00e3o respons\u00e1veis pelos empreendimentos. Em alguns casos podem ocorrer fiscaliza\u00e7\u00f5es em conjunto entre estes dois \u00f3rg\u00e3os\u201d, acrescentou o presidente do Crea-MT.<\/p>\n

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Presidente Jo\u00e3o Valente, Gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Jakson Paulo e Superintendente Operacional Giovani Bertol.<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda segundo, Giovani Marcos Bertol, outro aspecto previsto nos Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, s\u00e3o que as prefeituras podem elaborar projetos padr\u00f5es de at\u00e9 60 m2, registrando uma \u00fanica Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) de elabora\u00e7\u00e3o de projeto, que ser\u00e3o disponibilizados para fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio, sem custo.<\/p>\n

\u201cA prefeitura paga uma vez s\u00f3 e pode distribuir quando for necess\u00e1rio, ficando o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o do profissional para execu\u00e7\u00e3o da obra. O Crea-MT se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para d\u00favidas sobre as empresas que participam de licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da previs\u00e3o da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de palestras voltadas \u00e0s atividades do Conselho. Os trabalhos s\u00e3o facilitados, pois a atua\u00e7\u00e3o do Crea-MT ganha mais agilidade e temos a possibilidade de fazer um planejamento maior das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. As prefeituras t\u00eam o contraponto de receber do Conselho e a rela\u00e7\u00e3o de atividades que est\u00e3o sendo realizadas pelos profissionais desses munic\u00edpios atrav\u00e9s das Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnicas (ART), que foram emitidas. Dessa forma, as prefeituras podem checar por exemplo, se as autoriza\u00e7\u00f5es junto ao Crea-MT j\u00e1 foram solicitadas e vice-versa\u201d, destaca Giovani Bertol.<\/p>\n

As prefeituras que j\u00e1 possuem conv\u00eanio com o Crea-MT s\u00e3o: Nova Xavantina, \u00c1gua Boa, Aren\u00e1polis, Nortel\u00e2ndia, Curvel\u00e2ndia, Alto Paraguai, Nova Maril\u00e2ndia, Guarant\u00e3 do Norte, Juruena, Quer\u00eancia, S\u00e3o Felix do Araguaia, Brasnorte, Confresa, Feliz Natal, Horizonte do norte, Barra do Gar\u00e7as, Canar\u00e3na, Porto dos Ga\u00fachos, Vila Rica, C\u00e1ceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Campos de J\u00falio, Comodoro, Cuiab\u00e1, Diamantino, Juara, Ju\u00edna, Mirassol D’Oeste, Nova Maring\u00e1, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Sapezal, Sorriso, Tangar\u00e1 da Serra e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n

*Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-MT<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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