{"id":17874,"date":"2018-06-26T18:02:17","date_gmt":"2018-06-26T22:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=17874"},"modified":"2018-06-28T16:28:05","modified_gmt":"2018-06-28T20:28:05","slug":"sistema-nacional-de-gestao-de-informacoes-territoriais-trara-registro-unico-para-imoveis-urbanos-e-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/sistema-nacional-de-gestao-de-informacoes-territoriais-trara-registro-unico-para-imoveis-urbanos-e-rurais\/","title":{"rendered":"Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais trar\u00e1 registro \u00fanico para im\u00f3veis urbanos e rurais\u00a0"},"content":{"rendered":"

\"\"O\u00a0presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT),\u00a0Jo\u00e3o Pedro Valente, se reuniu dias 25 e 26 de junho, com uma comitiva de\u00a0conselheiros federais\u00a0para discutir sobre o Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (Sinter). O objetivo \u00e9 ter um sistema que ofere\u00e7a maior seguran\u00e7a jur\u00eddica no processo de compra e venda de im\u00f3veis urbanos e rurais atrav\u00e9s de um cadastro nacional \u00fanico.<\/p>\n

Regulamentado\u00a0pelo Decreto n\u00ba 8.764\/2016, est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o pelo Confea e Receita Federal, uma ferramenta de gest\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e1 um banco de informa\u00e7\u00f5es espaciais, um fluxo din\u00e2mico de dados jur\u00eddicos produzidos pelos servi\u00e7os de registros p\u00fablicos junto ao fluxo de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de im\u00f3veis urbanos e rurais produzidos pela Uni\u00e3o, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cO\u00a0Sinter ser\u00e1 um integrador de dados registrais, cadastrais, fiscais, econ\u00f4micos e geoespaciais que ser\u00e3o gerados pelo Sistema Confea\/Crea, cart\u00f3rios de registros de notas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais e municipais\u201d, resumiu o conselheiro federal Alessandro Machado, que est\u00e1 \u00e0 frente do projeto Sinter no Confea.<\/p>\n

Para o presidente do Crea Mato Grosso, a\u00a0proposta deste sistema tamb\u00e9m contribuir\u00e1 com os trabalhos fiscalizat\u00f3rios j\u00e1 adotados pelo Regional que utiliza o georreferenciamento para identificar a exata\u00a0posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de uma obra ou servi\u00e7o em andamento e assim facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas das Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia em Mato Grosso.<\/p>\n

\u201cO\u00a0Sistema de Georreferenciamento \u2018ArcGis\u2019 que utilizamos j\u00e1 dinamiza o trabalho do agente fiscal, com a elabora\u00e7\u00e3o de roteiros mais coerentes com base na localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos empreendimentos a serem vistoriados que s\u00e3o informados durante o preenchimento da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) pelo profissional ou empresa. Somado ao Sinter s\u00f3 teremos a ganhar e otimizar nosso trabalho\u201d,\u00a0detalhou Jo\u00e3o Pedro Valente.<\/p>\n

\"\"O conselheiro federal Alessandro Machado, disse tamb\u00e9m que o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela certifica\u00e7\u00e3o urbana, neste caso o profissional da Engenharia realizar\u00e1 no sistema de geoprocessamento do Confea, o upload da geometria que representa o per\u00edmetro do im\u00f3vel, tendo como refer\u00eancia o n\u00famero da ART.<\/p>\n

Depois da an\u00e1lise espacial dessa geometria, em rela\u00e7\u00e3o ao plano diretor do munic\u00edpio e conforme requisitos e atributos de precis\u00e3o e geolocaliza\u00e7\u00e3o, o profissional certificar\u00e1 o posicionamento espacial e encaminhar\u00e1 para valida\u00e7\u00e3o da Receita Federal, a fim de obter um protocolo, e posteriormente ter a homologa\u00e7\u00e3o da prefeitura e do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, para assim ter a defini\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Imobili\u00e1rio Nacional (CIN).<\/p>\n

\u201cCada im\u00f3vel do Brasil ter\u00e1 essa identifica\u00e7\u00e3o alfanum\u00e9rica, que ser\u00e1 \u00fanica como o CPF ou o CNPJ, por exemplo. Estamos seguindo modelos dos pa\u00edses mais modernos e desenvolvidos em que o cadastramento de im\u00f3veis garante mais seguran\u00e7a jur\u00eddica no processo de compra e venda, uma vez que a localiza\u00e7\u00e3o da parcela de terra ser\u00e1 mais precisa e que o registro \u00fanico evitar\u00e1 que um mesmo im\u00f3vel seja registrado em diversos cart\u00f3rios\u201d, explicou o conselheiro.<\/p>\n

Para o conselheiro federal Inar\u00ea Poeta,\u00a0o\u00a0Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais, \u00e9 uma ferramenta que integrar\u00e1 os bancos de dados espaciais, bem como o fluxo din\u00e2mico de dados jur\u00eddicos, produzidos pelos servi\u00e7os e registros p\u00fablicos, ou seja, o Confea entra nessa estrutura junto aos profissionais do Sistema para realizar esse cadastro de im\u00f3veis nacionais.<\/p>\n

\u201cO principal objetivo \u00e9 fazer todo planejamento de desenvolvimento das cidades. A forma em que a ocupa\u00e7\u00e3o urbana acontece no pa\u00eds \u00e9 desordenada. O Sinter vem para otimizar esse servi\u00e7o. O mecanismo consegue identificar se o im\u00f3vel \u00e9 condizente com aquele ambiente, trazendo um controle da arrecada\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o que hoje \u00e9 arrecado os impostos. Atualmente, apenas 20% dos im\u00f3veis do pa\u00eds est\u00e3o irregulares\u201d, explanou o conselheiro federal Iner\u00ea.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o conselheiro federal Zerisson de Oliveira Neto, o Conselheiro Federal por Mato Grosso Andr\u00e9 Luiz Schuring, o vice-diretor financeiro do Crea-MT, Marcelo Capellotto, o chefe de Gabinete do Crea-MT P\u00e9ricles Baiceres Schimidt e o assessor parlamentar e de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Crea-MT, El\u00f3i da Silva Pereira.<\/p>\n

*Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-MT<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT),\u00a0Jo\u00e3o Pedro Valente, se reuniu dias 25 e 26 de junho, com uma comitiva de\u00a0conselheiros federais\u00a0para discutir sobre o Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (Sinter). O objetivo \u00e9 ter um sistema que ofere\u00e7a maior seguran\u00e7a jur\u00eddica no processo de compra e venda […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17877,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17874\/revisions\/17877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}