{"id":17814,"date":"2018-06-23T07:24:13","date_gmt":"2018-06-23T11:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=17814"},"modified":"2018-06-25T11:14:45","modified_gmt":"2018-06-25T15:14:45","slug":"crea-mt-aea-mt-e-sema-mt-realizam-2-reuniao-para-discutir-projeto-de-lei-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/crea-mt-aea-mt-e-sema-mt-realizam-2-reuniao-para-discutir-projeto-de-lei-ambiental\/","title":{"rendered":"Crea-MT, AEA-MT e Sema \u2013MT realizam 2\u00b0 reuni\u00e3o para discutir projeto de lei ambiental"},"content":{"rendered":"

\"\"Dia 19 de junho, foi realizada a 2\u00aa reuni\u00e3o do comit\u00ea t\u00e9cnico de estudo de desenvolvimento da valora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos na sede da Superintend\u00eancia de Biodiversidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Discutiram o assunto o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), por meio da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica em favor da Engenharia e do Desenvolvimento Log\u00edstico do Estado de Mato Grosso (CST) da Assembleia Legislativa (AL-MT) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos de Mato Grosso (AEA\/MT), al\u00e9m de membros da Sema-MT.<\/p>\n

Na oportunidade, foi apresentada a proposta de cria\u00e7\u00e3o da lei de Valora\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanentes (APPs) e \u00c1reas de Reserva Legal (ARL), com base na metodologia de valora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos no estado estabelecida pelo TEEB (sigla em ingl\u00eas para \u201cA Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade\u201d).<\/p>\n

O Assessor Parlamentar e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Crea Mato Grosso e presidente da CST da AL-MT, Eloi da Silva Pereira, detalhou a import\u00e2ncia da valora\u00e7\u00e3o das APPs e ARL na avalia\u00e7\u00e3o\u00a0dos impactos das pol\u00edticas de desenvolvimento, comparando a rela\u00e7\u00e3o de custo benef\u00edcio de um investimento ou projeto, bem como diferentes op\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e uso de ecossistemas tendo em vista a responsabilidade dos danos ambientais.<\/p>\n

\u201cEssa propositura estabelece v\u00e1rios par\u00e2metros, inclusive criar valores de refer\u00eancia de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos para mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, ou seja, pagamentos por servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e cr\u00e9dito de carbono\u201d, disse Eloi.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos de Mato Grosso (AEA-MT), Gabriel Mancilla, explicou que o trabalho em torno do projeto de lei ambiental dever\u00e1 ser realizado em parceria com uma institui\u00e7\u00e3o de pesquisa, para que dessa forma haja a valida\u00e7\u00e3o dos danos e a an\u00e1lise dos resultados. \u201cA revis\u00e3o final do trabalho desenvolvido ser\u00e1 avaliado por tr\u00eas professores doutores para posterior publica\u00e7\u00e3o cientifica\u201d, comentou o presidente da AEA-MT.<\/p>\n

O professor em Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membro da AEA-MT, Carlos Chicoli, apresentou a metodologia para valora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos no estado. Segundo ele, a Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB) \u00e9 uma iniciativa global focada em “tornar os valores da natureza vis\u00edveis e seu principal objetivo \u00e9 integrar os valores da biodiversidade e dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos \u00e0 tomada de decis\u00f5es em todos os n\u00edveis. A meta \u00e9 atingir esse objetivo seguindo uma abordagem estruturada de avalia\u00e7\u00e3o que ajuda os tomadores de decis\u00e3o a reconhecer a ampla gama de benef\u00edcios proporcionados pelos ecossistemas e pela biodiversidade, demonstrar seus valores em termos econ\u00f4micos e, quando apropriado, sugerir como capturar esses valores em decis\u00f5es\u201d, explicou o professor.<\/p>\n

A Pol\u00edtica Estadual de mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, conforme a lei 582\\2017, tamb\u00e9m foi apresentada no encontro. Colocando que os objetivos espec\u00edficos da lei s\u00e3o de definir instrumentos econ\u00f4micos, financeiros e fiscais, para a produ\u00e7\u00e3o dos objetivos, diretrizes, a\u00e7\u00f5es e programas previstos nesta lei complementar, fomentando e criando instrumentos de mercado para a mitiga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE).<\/p>\n

O Superintendente de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Biodiversidade da Sema-MT, Elton Ant\u00f4nio Silveira, avaliou como positiva a propositura do Crea Mato Grosso, da AEA-MT e da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica em favor da Engenharia da AL-MT. \u201cO Crea-MT e a AEA-MT s\u00e3o os canais de articula\u00e7\u00e3o para que essa propositura se torne realidade. O pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 colocar essas ideias na proposta apresentada pelos representantes para ser tramitado dentro da Assembleia pela CST da AL-MT\u201d, disse Elton.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, o coordenador da Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o de Ecossistemas da Sema-MT Ant\u00f4nio Carlos e os analistas de Meio Ambiente H\u00e9lida Nogueira e Luiz Francisco Tegan.<\/p>\n

*Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-MT<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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