{"id":17205,"date":"2018-05-25T16:08:28","date_gmt":"2018-05-25T20:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=17205"},"modified":"2018-05-25T16:08:28","modified_gmt":"2018-05-25T20:08:28","slug":"o-saneamento-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/o-saneamento-no-brasil\/","title":{"rendered":"*O saneamento no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"At\u00e9 2003 o setor de saneamento no Governo Federal era tratado de forma dispersa, pois havia cerca de 11 Minist\u00e9rios que, de alguma maneira, atuava na \u00e1rea. A partir de 2003, atendendo a um pleito dos movimentos sociais, foi criado o Minist\u00e9rio das Cidades e, consequentemente, a Secretaria Nacional de Saneamento que passou a congregar todas as a\u00e7\u00f5es de saneamento no \u00e2mbito do Governo Federal, ou seja, o saneamento passou a ter um \u00fanico endere\u00e7o.<\/p>\n

Outro aspecto fundamental a ser observado \u00e9 que os recursos federais estavam absolutamente vedados ao setor p\u00fablico de saneamento brasileiro, pois at\u00e9 2003 o governo federal tinha como proposta central a privatiza\u00e7\u00e3o. Com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Saneamento do Minist\u00e9rio das Cidades, essa tentativa de entrega do setor \u00e0 iniciativa privada foi retirada da agenda e os recursos federais voltaram a ser disponibilizados, aquecendo a cadeia produtiva e levando benef\u00edcios de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio para o povo brasileiro.<\/p>\n

H\u00e1 que se registrar que, no saneamento, a presen\u00e7a do poder p\u00fablico \u00e9 fundamental, uma vez que o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua tem fun\u00e7\u00e3o social, \u00e9 um monop\u00f3lio natural e, portanto, n\u00e3o pode ser tratado como mercadoria. Al\u00e9m de tudo, \u00e1gua \u00e9 um bem essencial \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida.<\/p>\n

Conceitualmente, o saneamento congrega as a\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua, a coleta, o transporte, o tratamento e o destino final adequado dos esgotos sanit\u00e1rios, o manejo das \u00e1guas pluviais na drenagem urbana e o manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

A m\u00e9dia de perdas nos sistemas de abastecimento de \u00e1gua no Brasil \u00e9 da ordem de 38% a 50% nas cidades brasileiras, onde n\u00e3o h\u00e1 controle de qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda a popula\u00e7\u00e3o. Na \u00e1rea de esgotamento sanit\u00e1rio, os n\u00fameros s\u00e3o ainda mais preocupantes, pois cerca de 50% do esgoto coletado n\u00e3o \u00e9 tratado e, hoje, coletamos apenas 48% do esgoto produzido pelo povo brasileiro. De acordo com dados do Siga\/Brasil (sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre or\u00e7amento p\u00fablico federal), a despesa executada com saneamento, no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, teve uma dr\u00e1stica queda, principalmente entre 2009 e 2017.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), elaborado pelo Minist\u00e9rio das Cidades, do Governo Federal, no per\u00edodo de 1995 a 2016, revelam que a evolu\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio ainda \u00e9 muito baixa. Este cen\u00e1rio conflita diretamente com a resolu\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que \u00e9 de \u201cassegurar a disponibilidade e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e saneamento para todas e todos\u201d.<\/p>\n

O Brasil caminha em passos lentos, violando, inclusive, um direito humano da Constitui\u00e7\u00e3o, que assevera o direito \u00e0 \u00e1gua. Sob a justificativa de quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de alguns estados, o governo federal tenta implementar uma agenda de privatiza\u00e7\u00e3o das companhias de saneamento, ao contr\u00e1rio de Paris, Berlim e outras 265 cidades no mundo que reestatizaram o setor, apontou estudo da pesquisadora Satoko Kishimoto. Neste documento, ela e os demais autores defendem que h\u00e1 boas refer\u00eancias no mundo de uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente, considerando que 90% do fornecimento de \u00e1gua no mundo \u00e9 p\u00fablico.<\/p>\n

No Brasil, um exemplo de tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE), uma empresa lucrativa que rende dividendos ao estado. No terceiro trimestre de 2017, o lucro da Cedae subiu 9 vezes, para R$ 162 milh\u00f5es. A companhia atende cerca de 12 milh\u00f5es de pessoas em 64 munic\u00edpios.<\/p>\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), para cada d\u00f3lar investido em \u00e1gua e saneamento, h\u00e1 uma economia de 4,3 d\u00f3lares em sa\u00fade global. Portanto, investimento em saneamento \u00e9 investimento na vida humana. O Brasil atravessa uma crise pol\u00edtica, que tem aprofundado a desigualdade social, estabelecendo amplos par\u00e2metros de mis\u00e9ria e pobreza.\u00a0 Portanto, a discuss\u00e3o central perpassa sobre as prioridades do Estado, entre privilegiar o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica ou o papel social para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A engenharia desempenha fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento. Nesse sentido, a Federa\u00e7\u00e3o Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) formularam o projeto\u00a0SOS Brasil Soberano<\/em>, que \u00e9 um movimento cujo objetivo \u00e9 debater quest\u00f5es nacionais estrat\u00e9gicas em defesa da engenharia, da soberania e do desenvolvimento social. Outro Brasil \u00e9 poss\u00edvel e, para isso, \u00e9 preciso mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os setores da sociedade.<\/p>\n

* Clovis Nascimento \u00e9 engenheiro civil e sanitarista, p\u00f3s-graduado em pol\u00edticas p\u00fablicas e governo, e presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), reeleito em 2017. Tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ). Clovis exerceu o cargo de Subsecret\u00e1rio de Estado de Saneamento e Recursos H\u00eddricos do Rio de Janeiro e foi Diretor Nacional de \u00c1gua e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Minist\u00e9rio das Cidades, no per\u00edodo de 2003 a 2005. Profissional com mais de 40 anos de atua\u00e7\u00e3o no Setor de saneamento ambiental, na CEDAE. Clovis foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental, eleito por dois mandatos.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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