Nessa semana, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, \u00e9 interessante fazermos uma reflex\u00e3o: estamos caminhando na dire\u00e7\u00e3o certa quando o assunto \u00e9 preserva\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Nas palestras e cursos que tenho realizado por todo o Brasil, constato nitidamente o qu\u00e3o profunda est\u00e1 arraigada a imagem m\u00edtica e negativa dos tubar\u00f5es na cabe\u00e7a das pessoas, de modo geral. Muito dessa vis\u00e3o deturpada se deve \u00e0 falta de informa\u00e7\u00f5es s\u00e9rias conjugada com a insist\u00eancia da m\u00eddia em colocar o tubar\u00e3o como a grande fera, o terror dos mares, o que de certa forma contribui para a falta de consci\u00eancia e posicionamento a respeito da amea\u00e7a que os tubar\u00f5es est\u00e3o enfrentando.<\/p>\n
N\u00e3o obstante, percebo tamb\u00e9m como, ao tomarem conhecimento sobre o que \u00e9 verdade e o que \u00e9 mito e sobre o importante papel exercido pelos tubar\u00f5es na manuten\u00e7\u00e3o do ecossistema marinho sadio e equilibrado, as pessoas se desarmam e se d\u00e3o conta de que seu sentimento \u00e9 meramente uma fobia, um medo desproporcional e sem motiva\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n
Isso mostra que estamos no caminho certo, que se conseguirmos atingir o grande p\u00fablico leigo, o importante trabalho de desmitifica\u00e7\u00e3o que o Projeto Tubar\u00f5es no Brasil vem fazendo obter\u00e1 \u00eaxito e contribuir\u00e1 sobremaneira para as a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o. Mas estamos falando da popula\u00e7\u00e3o \u0093civil\u0094. E \u00e9 claro que \u00e9 importante atingi-la, mas pouco efetivo se tornar\u00e1 nosso trabalho se tamb\u00e9m n\u00e3o atingirmos os pescadores, os funcion\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, os pol\u00edticos e os governantes.<\/p>\n
Um exemplo claro dessa falta de sintonia na esfera governamental \u00e9 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 52, de novembro de 2005, que revisou os Anexos I e II da IN n\u00ba 5, de maio de 2004. Analisando suas mudan\u00e7as tem-se a n\u00edtida impress\u00e3o de que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente est\u00e1 na contra-m\u00e3o dos organismos internacionais de prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da fauna marinha.<\/p>\n
Na atualiza\u00e7\u00e3o da Lista Vermelha da IUCN (Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza), que acaba de ser publicada, quatro esp\u00e9cies de tubar\u00f5es foram inclu\u00eddas e outras quatro subiram na categoria de amea\u00e7a. J\u00e1 a revis\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, alterando os Anexos I e II da IN n\u00ba 5, realocou tr\u00eas esp\u00e9cies (do g\u00eanero Carcharhinus) do Anexo I para o Anexo II, diminuindo sua categoria de amea\u00e7a, e excluiu uma esp\u00e9cie do Anexo II, retirando-a de qualquer grau de amea\u00e7a. Acontece que as esp\u00e9cies C. longimanus (galha-branca oce\u00e2nico), que foi realocada, e Lamna nasus (marracho), que foi exclu\u00edda da IN, s\u00e3o duas das quatro esp\u00e9cies que subiram na categoria de amea\u00e7a na Lista Vermelha da IUCN. Podemos imaginar, no m\u00ednimo, que seus crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o completamente diferentes, mas vai al\u00e9m disso.<\/p>\n
Deve haver algo errado em uma das duas listas. Em qual ser\u00e1? A resposta pode ser mais facilmente obtida se compararmos os n\u00edveis de investimento e comprometimento governamental em pesquisas e estudos sobre a pesca e as popula\u00e7\u00f5es de tubar\u00f5es com o objetivo de determinar cotas, normas e mecanismos para o manejo e a conserva\u00e7\u00e3o dos tubar\u00f5es.<\/p>\n
Ser\u00e1 que o Grupo de Trabalho, que define crit\u00e9rios e procedimentos para a revis\u00e3o da IN, e a Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade, que disp\u00f5e sobre as recomenda\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o da IN, sofreram press\u00f5es por parte da ind\u00fastria pesqueira e da pr\u00f3pria SEAP (Secretaria Especial de Pesca e Agricutura criada pelo governo Lula), que, como se sabe, tem uma vis\u00e3o oposta \u00e0 vis\u00e3o preservacionista do IBAMA.<\/p>\n
Basta dar uma olhada no quadro das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, publicada pelo Projeto Tubar\u00f5es no Brasil, para constatar que das 88 esp\u00e9cies de tubar\u00f5es ocorrentes em nosso litoral, 38 j\u00e1 est\u00e3o em uma das tr\u00eas listas de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Ou seja, 43% das nossas esp\u00e9cies j\u00e1 est\u00e3o amea\u00e7adas, em maior ou menor grau, pela pesca predat\u00f3ria e pela sobrepesca. Mas ainda assim, o governo Lula proporciona um aumento no esfor\u00e7o de pesca, incentivando e financiando a constru\u00e7\u00e3o de novas embarca\u00e7\u00f5es para a ind\u00fastria pesqueira, sem antes realizar estudos de avalia\u00e7\u00e3o do real e sustent\u00e1vel potencial pesqueiro brasileiro.<\/p>\n
Pare e reflita! Por que ser\u00e1 que at\u00e9 hoje n\u00e3o temos um sistema de cotas e restri\u00e7\u00f5es para a quantidade de tubar\u00f5es capturados? Por que n\u00e3o temos \u00e1reas de ber\u00e7ario protegidas por lei? Por que n\u00e3o temos per\u00edodos de defeso? Por que n\u00e3o existem \u00e1reas delimitadas para a pesca na zona costeira brasileira? Algu\u00e9m se habilita a responder?<\/p>\n
As experi\u00eancias de conserva\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, Austr\u00e1lia e \u00c1frica do Sul, nos d\u00e1 bons exemplos do que deve e pode ser feito pela esfera governamental para a conserva\u00e7\u00e3o e o manejo das popula\u00e7\u00f5es de tubar\u00f5es atingidas pela pesca comercial. Continuaremos na contra-m\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Marcelo Szpilman –<\/b> bi\u00f3logo marinho, diretor do Instituto Ecol\u00f3gico Aqualung e do Projeto Tubar\u00f5es no Brasil – PROTUBA -, membro da Comiss\u00e3o Cient\u00edfica Nacional – COCIEN – da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesca e Desportos Subaqu\u00e1ticos – CBPDS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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