M\u00f4nica Kofler Freitas (*)<\/p>\n
Depois da publica\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios IPCC (2007) confirmando que o aquecimento global n\u00e3o \u00e9 apenas um processo c\u00edclico da natureza de aquecimento\/esfriamento, mas que as a\u00e7\u00f5es humanas t\u00eam a sua contribui\u00e7\u00e3o significativa em fun\u00e7\u00e3o das elevadas emiss\u00f5es de CO2 (di\u00f3xido de carboro) CH4, (g\u00e1s metano) al\u00e9m de outros gases, devido principalmente ao uso intensivo dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, pr\u00e1ticas e tipos de agricultura, \u00e1reas imensas para uso de pastagens, desmatamentos e queimadas desregradas nas florestas e consumo de energia el\u00e9trica nas cidades. <\/p>\n
Devemos ter consci\u00eancia de que o desenvolvimento urbano deve implicar na preserva\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do ambiente natural e que envolve uma s\u00e9rie de solu\u00e7\u00f5es nos v\u00e1rios setores para que se tenha condi\u00e7\u00f5es de qualidade ambiental.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e res\u00edduos especiais, por exemplo, nos munic\u00edpios brasileiros ainda \u00e9 grave, cerca de 63,6 % utilizam lix\u00f5es sem qualquer tipo de tratamento; 32,2% aterros, divididos em 13,8 % sanit\u00e1rios e 18,4 % aterros controlados; e, 5% dos munic\u00edpios recebem tratamento em usina. Somente as maiores cidades s\u00e3o respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria 51.635 toneladas por dia de todo o lixo urbano brasileiro. Nas regi\u00f5es N e NE a parcela do lixo recolhido que \u00e9 jogada em vazadouros \u00e9 bem maior – em torno de 90%. Na Regi\u00e3o Norte, dentro desses 90%, aproximadamente 23% s\u00e3o jogados em \u00e1reas alagadas. Nas regi\u00f5es S e SE a maior parte do lixo coletado em munic\u00edpios com mais de 300 mil habitantes recebem tratamento
\n(ABRELPE, 2006). <\/p>\n
Na hist\u00f3ria da agricultura, o manejo do solo e plantio foram uma das causas e conseq\u00fc\u00eancias do desenvolvimento de algumas cidades. A amplia\u00e7\u00e3o desregrada da monocultura da cana no Estado de S\u00e3o Paulo e as pr\u00e1ticas agr\u00edcolas que agridem o meio ambiente contribuem com 20% dos gases do efeito estufa (GEE). S\u00f3 no ano safra de 2004 a \u00e1rea de plantio foi de 3,16 milh\u00f5es de ha, com um aumento em 2005 de aproximadamente 12%. <\/p>\n
Hoje sabemos que urge a necessidade de se criar e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es dos GEE relacionadas as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas tanto em escala Nacional como Regional e Local, podendo ser divididas em dois eixos de a\u00e7\u00f5es: Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o. As medidas de Mitiga\u00e7\u00e3o envolvem a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es dos GEE de forma a atingir diretamente a causa do problema. Esse processo se d\u00e1 em longo prazo e o n\u00edvel de decis\u00e3o \u00e9 governo federal envolvendo acordos internacionais. J\u00e1 as medidas Adaptativas est\u00e3o relacionadas aos benef\u00edcios regionais e locais, o qual deve ser tratado de maneira pragm\u00e1tica, inclusive com o desenvolvimento de cen\u00e1rios alternativos que levem em conta as necessidades do desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico-ambiental.<\/p>\n
As medidas Adaptativas n\u00e3o s\u00e3o direcionadas apenas em considera\u00e7\u00e3o ao aquecimento global, mas tamb\u00e9m a variabilidade clim\u00e1tica atual e eventos extremos, como ondas de calor, tempestades, enchentes e ciclones. As a\u00e7\u00f5es envolvem \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, prote\u00e7\u00e3o das matas ciliares e nascentes, saneamento b\u00e1sico em cidades e zonas mais pobres, redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica e o melhoramento da efici\u00eancia nas edifica\u00e7\u00f5es e podem ser empregadas como parte de iniciativas setoriais na \u00e1rea de Recursos H\u00eddricos, Infra-estrutura, Ocupa\u00e7\u00e3o do solo, Sa\u00fade e Macro-zoneamento rural aliadas ao Planejamento Urbano-ambiental da cidade. <\/p>\n
A inter-rela\u00e7\u00e3o entre mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o pode ser dar em diferentes n\u00edveis, temos como exemplo algumas a\u00e7\u00f5es:
\n\u0095 O uso do ar condicionado nas edifica\u00e7\u00f5es: – efeito negativo sobre mitiga\u00e7\u00e3o; segundo o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), o setor de constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 30 a 40% do consumo global de energia nas edifica\u00e7\u00f5es. O Brasil \u00e9 o sexto pa\u00eds que contribui com emiss\u00e3o de CO2 neste setor da constru\u00e7\u00e3o civil (308 milh\u00f5es de toneladas de CO2). O relat\u00f3rio Building and Climate Change publicado no in\u00edcio de 2007 ressalta que mais de um quinto do consumo de energia e mais de 45 milh\u00f5es toneladas de CO2 poderiam ser economizados por ano at\u00e9 2010 com a aplica\u00e7\u00e3o de medidas adaptativas para pr\u00e9dios novos e j\u00e1 existentes. <\/p>\n
\u0095 O uso de t\u00e9cnicas para climatiza\u00e7\u00e3o natural, utiliza\u00e7\u00e3o de materiais de melhor desempenho t\u00e9rmico nas constru\u00e7\u00f5es e uso de materiais reciclados de pr\u00e9dios, adequa\u00e7\u00e3o do tamanho e da forma do pr\u00e9dio para seu prop\u00f3sito de uso: \u0096 efeito positivo sobre mitiga\u00e7\u00e3o; para alcan\u00e7ar maior efici\u00eancia energ\u00e9tica em pr\u00e9dios, n\u00e3o \u00e9 preciso usar solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas avan\u00e7adas e caras, solu\u00e7\u00f5es simples como projetos inteligentes, solu\u00e7\u00f5es flex\u00edveis de energia e fornecimento de informa\u00e7\u00e3o apropriada aos usu\u00e1rios do pr\u00e9dio; Exemplos: a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas incandescentes por l\u00e2mpadas comuns, sistemas inteligentes para uso da \u00e1gua na resid\u00eancia como por exemplo o reuso de \u00e1gua pluviais na irriga\u00e7\u00e3o, lavagem de pisos externos em sanit\u00e1rios e descarga econ\u00f4mica passam a economizar de 4 a 5 litros por pessoa por dia, sendo que o normal \u00e9 de 9 a 10 litros por pessoa. <\/p>\n
\u0095 Inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nos transportes coletivos e mais incentivos a transportes\u00fablicos, medidas restritivas ao uso do autom\u00f3vel particular atrav\u00e9s de ped\u00e1gios urbanos e da maior taxa\u00e7\u00e3o, o est\u00edmulo ao uso de ve\u00edculos h\u00edbridosgasolina\/eletricidade) e a biocombust\u00edveis e o aumento da efici\u00eancia dos motores: \u0096 efeitos sobre a mitiga\u00e7\u00e3o; O setor de transportes \u00e9 um dos mais complexos para se obter uma redu\u00e7\u00e3o significativa nas emiss\u00f5es, dada \u00e0 multiplicidade de agentes envolvidos e ao \u00f4nus pol\u00edtico necess\u00e1rio para implantar as mudan\u00e7as. O desafio hoje \u00e9 aumentar a efici\u00eancia desde a engenharia dos motores at\u00e9 a engenharia do tr\u00e1fego. <\/p>\n
Outros procedimentos tamb\u00e9m podem ser adotados, como:
\n– dirigir de forma adequada;
\n– utilizar ve\u00edculos mais eficientes;
\n– revisar o ve\u00edculo peri\u00f3dicamente, como por exemplo, pneus calibrados economiza combust\u00edvel;
\n– revisar a emiss\u00e3o de gases do autom\u00f3vel; e
\n– reduzir o uso do ar-condicionado;<\/p>\n
\u0095 Conserva\u00e7\u00e3o das florestas: \u0096 ter\u00e1 efeitos positivos sobre a mitiga\u00e7\u00e3o. O Brasilontribui com 75% emiss\u00f5es dos GEE, onde as queimadas respondem por 18% a 25% das emiss\u00f5es, atr\u00e1s somente das emiss\u00f5es devido ao uso de energia. Dos dez pa\u00edses que abrigam 80% das florestas nativas do planeta, o Brasil, M\u00e9xico e Indon\u00e9sia contabilizaram as maiores perdas entre 2000 e 2005. O Brasil j\u00e1 tem hoje leis adequadas para a preserva\u00e7\u00e3o das florestas, mas n\u00e3o existe vontade pol\u00edtica nem recursos para implement\u00e1-las.<\/p>\n
\u0095 Arboriza\u00e7\u00e3o urbana e o uso de esp\u00e9cies nativas para preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e minimiza ilhas de calor: – ter\u00e1 efeito positivo sobre a adapta\u00e7\u00e3o. O fen\u00f4meno das Ilhas de Calor manifesta-se no aquecimento desigual das diversas regi\u00f5es urbanas, de acordo com o tipo de constru\u00e7\u00e3o e disponibilidade de \u00e1reas verdes e uso do solo. Nas regi\u00f5es densamente ocupadas por pr\u00e9dios, avenidas e pouco arborizadas, o calor \u00e9 refletido por materiais como vidro, metais e por part\u00edculas poluentes gerando um clima urbano com temperaturas elevadas. O Cintur\u00e3o Verde pode ser uma das propostas nas \u00e1reas circunvizinhas urbanas favorecendo a estabiliza\u00e7\u00e3o ou minimiza\u00e7\u00e3o da desestabiliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ambientais de vida de toda a regi\u00e3o para a estabilidade clim\u00e1tica, biodiversidade, recupera\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, suprimento de \u00e1gua e prote\u00e7\u00e3o dos mananciais, prote\u00e7\u00e3o contra eros\u00e3o do solo, assoreamentos e reserva de patrim\u00f4nio ambiental.<\/p>\n
\u0095 Pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e manejo ecol\u00f3gico do solo voltadas a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, incentivar agro-sistemas familiares e macro-zoneamento agr\u00edcola para identificar \u00e1reas naturais com potencial para preserva\u00e7\u00e3o; buscar o desenvolvimento econ\u00f4mico comprometido com o meio ambiente: – ocasionar\u00e1 efeitos positivos sobre a adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para se ter uma id\u00e9ia da contribui\u00e7\u00e3o relacionadas a mudan\u00e7as no uso da terra, a estimativa das taxas anuais l\u00edquidas de emiss\u00e3o de CO2 para a atmosfera no Brasil foi de 46,4 milh\u00f5es de toneladas no per\u00edodo de 1975-1995.<\/p>\n
\u0095 Aplica\u00e7\u00e3o dos Instrumentos do Estatuto da Cidade para incentivar, como a ocupa\u00e7\u00e3o ambientalmente correta dos vazios urbanos evitando-se a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria; a reutiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios abandonados para desenvolvimento de atividades s\u00f3cios-educativas-ambiental, reestruturar \u00e1rea urbana com finalidade de cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas de lazer e entretenimento com predomin\u00e2ncia de vegeta\u00e7\u00e3o, \u00e1reas especiais de interesse paisag\u00edstico e \u00e1reas especiais de preserva\u00e7\u00e3o ambiental: – efeitos positivos sobre adapta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\u0095 Identificar e monitorar o Potencial de Espa\u00e7os Verdes p\u00fablicos por micro-regi\u00f5es urbanas, pois n\u00e3o basta cumprir as exig\u00eancias legais de percentuais de \u00e1reas verdes, por\u00e9m zelar por uma distribui\u00e7\u00e3o homog\u00eaneas dessas \u00e1reas formando parques e n\u00e3o pequenas pra\u00e7as isoladas; manter um monitoramente do \u00edndice verde por habitantes considerando as \u00e1reas efetivamente urbanizadas: – efeitos positivos sobre adapta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\u0095 A educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um eixo fundamental para a conscientiza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as no padr\u00e3o de comportamento de cada indiv\u00edduo sobre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental na vida cotidiana. Para isso \u00e9 destaca-se:
\n– a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nas discuss\u00f5es sobre a qualidade ambiental na cidade e zona rural;
\n– a cria\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental para e com a comunidade local;
\n– o incentivo nas escolas de ensino fundamental e nas universidades para a discuss\u00e3o com alunos sobre os problemas ambientais dos munic\u00edpios, com inclus\u00e3o de disciplina opcional de educa\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n
Os dois eixos de medidas (Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o) devem ser empregados de forma integrada para reduzir os riscos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na natureza e seus efeitos na comunidade, por isso suas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser isoladas. \u00c9 preciso que haja um Plano Nacional de Mitiga\u00e7\u00e3o que compreenda a redu\u00e7\u00e3o dos GEE e adapta\u00e7\u00e3o para combater as causas do aquecimento global a n\u00edvel municipal. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que podem ser iniciadas com a elabora\u00e7\u00e3o do Mapeamento da Vulnerabilidade Ambiental nas cidades brasileiras e at\u00e9 para cumprir o estabelecido na Agenda 21.<\/p>\n
O desenvolvimento de cen\u00e1rios alternativos para cada cidade pode auxiliar nos planos de a\u00e7\u00f5es adaptativas e mitigadoras levando em conta as necessidades do local e estabelecer estrat\u00e9gias para atingi-las. Embora os cen\u00e1rios n\u00e3o sejam modelos preditivos, o seu objetivo principal \u00e9 identificar o que pode ocorrer, levando as pessoas a pensar em caminhos alternativos para um futuro desej\u00e1vel sob o enfoque do desenvolvimento sustent\u00e1vel. O desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 um conceito crucial, presente na pauta das grandes quest\u00f5es globais, associado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de recursos para as gera\u00e7\u00f5es futuras. A popula\u00e7\u00e3o mundial atual de 6,4 bilh\u00f5es de habitantes, e a previs\u00e3o \u00e9 de que em meados do s\u00e9culo XXI esse n\u00famero seja de 9,5 bilh\u00f5es de pessoas, exige que para melhores condi\u00e7\u00f5es de vida mais saud\u00e1vel n\u00e3o adote-se uma l\u00f3gica contraria a uma l\u00f3gica de crescimento econ\u00f4mico a qualquer custo. <\/p>\n
O Brasil com uma popula\u00e7\u00e3o de 186 milh\u00f5es de habitantes (IBGE, 2006) \u00e9 muito
\nvulner\u00e1vel e n\u00e3o est\u00e1 preparado aos efeitos danosos do aquecimento global. <\/p>\n
Aos munic\u00edpios cabem as responsabilidades de elaborar Planos de A\u00e7\u00f5es e Estrat\u00e9gias visando a qualidade ambiental na cidade e contribuir para o equil\u00edbrio do nosso planeta. <\/p>\n
A iniciativa na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es exige estrat\u00e9gias para oesenvolvimento urbano nas cidades brasileiras. Algumas quest\u00f5es devem ser tratadas:
\n– Ampliar e difundir o debate concernente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nas diversasegi\u00f5es do pa\u00eds conjuntamente debatidas entre a popula\u00e7\u00e3o, representantes da sociedade civil, \u00e1rea acad\u00eamica e o legislativo;
\n– Aprofundar o debate sobre as quest\u00f5es relacionadas ao Desenvolvimento Regional e desenvolver propostas de programas e a\u00e7\u00f5es de MDL (projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo);
\n– Atuar como catalisador das discuss\u00f5es concernentes \u00e0s defini\u00e7\u00f5es de estrat\u00e9gias nacionais de desenvolvimento;
\n– O uso de Geotecnologias para gerar informa\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e avalia\u00e7\u00f5es espaciais;
\n– Publicar um relat\u00f3rio anual do munic\u00edpio de um balan\u00e7o ambiental para apresentar seus Invent\u00e1rios de Emiss\u00f5es, utiliza\u00e7\u00e3o da biomassa e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
* \u00c9 arquiteta urbanista, pesquisadora pela UNESP\/IGCE, Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento – Campus de Rio Claro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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