Cobran\u00e7a de taxa subsidia a fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pelos Creas <\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o dos novos valores das taxas a serem cobradas pelo Sistema Confea\/Crea \u00e9 um dos temas da pr\u00f3xima reuni\u00e3o anual do Grupo de Trabalho de Ordem Econ\u00f4mica (GTOE) do Sistema Confea\/Crea, agendada para o pr\u00f3ximo dia 09 de abril. <\/p>\n
Formado por dois representantes da Comiss\u00e3o de Controle e Sustentabilidade do Sistema, um do Conselho Diretor e dois do Col\u00e9gio de Presidentes de Creas, o GT ter\u00e1 mais uma vez o desafio de equacionar a quest\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa relativa a ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica). <\/p>\n
A exist\u00eancia da ART \u00e9 acatada por todos os profissionais do Sistema Confea\/Crea j\u00e1 que o documento define responsabilidades em obras ou empreendimentos. O questionamento quanto a cobran\u00e7a de uma taxa relativa \u00e0 ART \u00e9 que divide opini\u00f5es. <\/p>\n
Somados, s\u00e3o nove os tipos de taxas cobradas \u0096 desde ART de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica a expedi\u00e7\u00e3o de carteiras profissionais -, mas \u00e9 a taxa da ART que retorna aos Conselhos e Entidades de Classe para execu\u00e7\u00e3o de seus programas de trabalho. <\/p>\n
O que precisamos esclarecer \u00e9 que os recursos advindos dessa cobran\u00e7a \u0096 como de outras realizadas pelos Creas \u0096 retornam para o profissional e para a sociedade, de um modo geral. <\/p>\n
Parte do que se paga \u00e9 usado para a pr\u00f3pria fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e empreendimentos \u0096 trabalho que envolve funcion\u00e1rios, carros, combust\u00edvel, etc… \u0096 na realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios como garantir que profissionais habilitados estejam \u00e0 frente das obras \u0096 o que significa seguran\u00e7a para a sociedade -, e distribu\u00eddos junto \u00e0s Entidades de Classe e Sindicatos registrados nos Creas, que promovem a\u00e7\u00f5es que valorizam o profissional. <\/p>\n
Auditorias internas, melhorias nas instala\u00e7\u00f5es dos Creas, cursos e palestras oferecidos aos profissionais, a implanta\u00e7\u00e3o da ART eletr\u00f4nica e as pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es do Sistema \u0096 que se utiliza das urnas do TSE para garantir a lisura das vota\u00e7\u00f5es \u0096 tamb\u00e9m dependem da arrecada\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea para serem realizados. <\/p>\n
\u00c9 preciso lembrar que as propostas analisadas pelo GTOE se originam e s\u00e3o debatidas pelos Creas, antes de chegarem ao Confea para an\u00e1lise e decis\u00e3o. Somente com a aprova\u00e7\u00e3o de todos, os valores passam a vigorar. <\/p>\n
Em defesa da cobran\u00e7a da ART, destaca-se que a anuidade paga pelos profissionais da \u00e1rea tecnol\u00f3gica aos Creas (R4 200) \u00e9 a menor se comparada \u00e0s cobradas por ouyros conselhos de profiss\u00f5es regulamentadas, como o de Medicina (em torno de R$ 370), Medicina Veterin\u00e1ria (R$ 270) e a OAB (R$ 600).<\/p>\n
Recentemente, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia lan\u00e7ou a cartilha Controle do Sistema Confa\/Crea que esclarece a origem e a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro arrecadado. <\/p>\n
\u00danico conselho federal a publicar uma cartilha que torna transparente a utiliza\u00e7\u00e3o de sua receita, o Confea teve sua iniciativa destacada pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, que considera a iniciativa uma ferramenta para “dificultar a malversa\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos”. <\/p>\n
Eng. Agr\u00f4nomo Ricardo Veiga
\nPresidente em exerc\u00edcio do Confea <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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