Mais uma virada de ano com os brasileiros sofrendo com trag\u00e9dias urbanas, chorando mortos, amparando sobreviventes, contabilizando preju\u00edzos. Outra vez nossas cidades s\u00e3o pegas despreparadas pelas chuvas que se repetem todos os anos. De novo nossas autoridades se mostram surpresas, uma surpresa injustific\u00e1vel j\u00e1 que conhecem os problemas de suas cidades, principalmente os que envolvem diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco, justo os mais evidentes. <\/p>\n
Logo, contudo, voltaremos \u00e0 \u0093normalidade\u0094 da vida anterior, como se isso fosse poss\u00edvel para aqueles que perderam parentes, perderam o lar arduamente constru\u00eddo, perderam tudo. Antes do pr\u00f3ximo ano tudo ser\u00e1 esquecido, a vida anterior retomada, at\u00e9 que outra trag\u00e9dia nos fa\u00e7a chorar de novo. Onde acontecer\u00e1? As encostas, as \u00e1reas inund\u00e1veis e outras zonas de riscos voltam a ser ocupadas, com a aprova\u00e7\u00e3o silenciosa de todos e, fingindo n\u00e3o perceber tornamo-nos c\u00famplices da irresponsabilidade urbana que mata \u0096 e mata muito – sob os mais diferentes pretextos, n\u00e3o s\u00f3 nas chuvas. Findas as chuvas, nem as li\u00e7\u00f5es ficam para evitar trag\u00e9dias semelhantes. N\u00e3o custa, por\u00e9m, registrar ao menos duas das duras li\u00e7\u00f5es que todos os anos se repetem. <\/p>\n
A primeira \u00e9 que a cidade \u00e9 uma coisa muito s\u00e9ria e n\u00e3o pode mais ser tratada apenas como um objeto pol\u00edtico. Grandes ou pequenas, s\u00e3o complexas e devem ser tratadas por profissionais especializados nas diversas \u00e1reas de conhecimento que envolvem, com papel especial para o urbanista que tem a vis\u00e3o de seu conjunto. Nem s\u00f3 o pol\u00edtico, a quem compete decidir baseado em alternativas t\u00e9cnicas \u0096 nem s\u00f3 o t\u00e9cnico, que deve subsidiar o pol\u00edtico com as solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o institucional efetiva da sociedade civil organizada. <\/p>\n
Outra li\u00e7\u00e3o que salta aos olhos \u00e9 a urg\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o das leis urban\u00edsticas. Hoje praticamente todas as cidades t\u00eam um plano diretor e suas disposi\u00e7\u00f5es para uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, que existem para serem de fato aplicados \u0096 \u00e9 \u00f3bvio – e n\u00e3o s\u00f3 para cumprir exig\u00eancias legais, ou compor a estante do gabinete dos prefeitos. N\u00e3o \u00e9 mais admiss\u00edvel se ouvir falar em falta de planejamento como \u00e1libi para crimes na gest\u00e3o do desenvolvimento urbano, em especial no processo da ocupa\u00e7\u00e3o do solo das cidades. Temos planos e leis de sobra que deveriam estar sendo cumpridas, e n\u00e3o est\u00e3o. O Plano Diretor de Cuiab\u00e1, por exemplo, de 1992, \u00e9 pioneiro no Brasil no uso de uma Carta Geot\u00e9cnica, t\u00e3o falada hoje nos coment\u00e1rios nacionais p\u00f3s-cat\u00e1strofe. Para que, se as leis resultantes n\u00e3o s\u00e3o respeitadas? <\/p>\n
Repetido o falso argumento da falta de planejamento – sempre alegada entre l\u00e1grimas nessas horas \u0096 pois que fosse ent\u00e3o aplicada a Lei Federal 6766 de 1979, que pro\u00edbe em todo o Brasil o parcelamento de \u00e1reas inund\u00e1veis ou com declividade acima de 30%. Uma s\u00f3! Quanta gente teria sido salva e dores evitadas se ao menos esta lei fosse aplicada em suas tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia oficial, mas de criminosa desconsidera\u00e7\u00e3o na vida real de nossas cidades. <\/p>\n
Assistindo nestes dias ao fant\u00e1stico Avatar em 3D e \u00e0 bel\u00edssima Corrida de Reis, pensei sobre a r\u00e1pida difus\u00e3o da tecnologia de ponta em todos os setores da vida, menos na gest\u00e3o das cidades brasileiras. Apesar de abrigar a maioria da popula\u00e7\u00e3o, nas suas realidades n\u00e3o conseguem usufruir do urbanismo em toda sua ci\u00eancia e tecnologia. A esperan\u00e7a \u00e9 a press\u00e3o da cidadania a ser um dia puxada por seus segmentos especializados, notadamente as universidades e o sistema Confea\/Crea, cobrando a estrutura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica legalmente competente das administra\u00e7\u00f5es e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das autoridades, em todos os n\u00edveis, pela cruel neglig\u00eancia com a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. <\/p>\n
* JOS\u00c9 ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, \u00e9 professor universit\u00e1rio (joseantoniols2@gmail.com)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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